{"id":28832,"date":"2014-12-17T02:55:08","date_gmt":"2014-12-17T02:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28832"},"modified":"2015-08-31T02:11:45","modified_gmt":"2015-08-31T02:11:45","slug":"direitos-indigenas-territorios-e-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28832","title":{"rendered":"Direitos Ind\u00edgenas: Territ\u00f3rios e Comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Thais Brito*<\/strong><\/p>\n

A defesa do princ\u00edpio de que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano implica na luta para garantir que todos e todas tenham n\u00e3o apenas a liberdade de express\u00e3o, mas tamb\u00e9m o acesso aos meios de produ\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e materiais para se comunicar. H\u00e1, ainda, um longo caminho a percorrer para que o direito humano \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o seja apropriado e exercido pelo conjunto da sociedade. Uma sociedade diversa, em que os distintos grupos possuem acesso em graus diferenciados aos meios.<\/p>\n

No caso dos povos ind\u00edgenas, o genoc\u00eddio e o etnoc\u00eddio sofridos ao longo da hist\u00f3ria faz com que o usufruto dos direitos fundamentais seja ainda mais dif\u00edcil. Sem o direito aos seus territ\u00f3rios, a vida dos povos ind\u00edgenas fica amea\u00e7ada. Ent\u00e3o, esse \u00e9 o primeiro desafio da quest\u00e3o ind\u00edgena \u2013 demarcar os territ\u00f3rios e garantir a autonomia desses povos sobre suas terras.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um direito essencial e colabora na luta por outros direitos. \u00c9 tendo acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o que a diversidade de povos e culturas ind\u00edgenas pode se manifestar. \u00c9 tamb\u00e9m por esses meios que eles podem compartilhar suas reivindica\u00e7\u00f5es e vis\u00f5es de mundo.<\/p>\n

Com as novas tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s m\u00eddias, os olhares ind\u00edgenas passam, tamb\u00e9m, em alguma medida, a produzir sentidos pr\u00f3prios na contemporaneidade. Etnojornalistas e cineastas ind\u00edgenas realizam filmes, produzem conte\u00fados na internet, r\u00e1dio e televis\u00e3o, comunicando-se com outras sociedades e dando aos dispositivos a fun\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o dentro de uma aldeia e entre aldeias. Comunica\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m contribui para a mem\u00f3ria, ao tempo em que reafirmam o lugar central da oralidade nessas sociedades.<\/p>\n

H\u00e1 experi\u00eancias com m\u00eddias ind\u00edgenas em diversos lugares pelo mundo. No Canad\u00e1, a\u00a0Nacional Indigenous Media Association of Canada <\/i>re\u00fane esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o, companhias de telecomunica\u00e7\u00f5es e provedores de internet cuja propriedade e controle est\u00e3o nas m\u00e3os de empresas ou indiv\u00edduos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Na Austr\u00e1lia, h\u00e1 uma rede de comunica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que inclui a\u00a0Central Australian Aboriginal Media Association<\/i>,\u00a0Indigenous Remote Communications Association<\/i>,\u00a0Australian Indigenous Communications Association, <\/i>al\u00e9m da\u00a0ABC Australia Indigenous Media, <\/i>com conte\u00fado abor\u00edgene na web, <\/i>e, ainda, duas televis\u00f5es: a Imparja<\/i> e aNITV, National Indigenous Televison<\/i> canal de televis\u00e3o aberto.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, a\u00a0Coordinadora Latinoamericana de Cine y Comunicaci\u00f3n de los Pueblos Ind\u00edgenas <\/i>re\u00fane ind\u00edgenas e n\u00e3o-ind\u00edgenas numa rede de colabora\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio em comunica\u00e7\u00e3o e promove capacita\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do cinema e do v\u00eddeo ind\u00edgena.<\/p>\n

H\u00e1 pa\u00edses com experi\u00eancias mais avan\u00e7adas como a Argentina, onde a\u00a0Ley de Medios, <\/i>que regula a m\u00eddia no pa\u00eds, a qual prev\u00ea concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o para comunidades ind\u00edgenas. Como consequ\u00eancia da lei, desde 2012 \u00e9 transmitido o canal mapuche\u00a0Wall Kintun TV<\/i>. J\u00e1 na Bol\u00edvia, a\u00a0Agencia Plurinacional de Comunicaci\u00f3n<\/i> \u00e9 um mecanismo de interconex\u00e3o entre os meios ind\u00edgenas. Ela coordena as a\u00e7\u00f5es e intercambio de conte\u00fados.<\/p>\n

No caso do Brasil, diferente dos outros pa\u00edses, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma concess\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o, r\u00e1dio ou televis\u00e3o para comunidades ind\u00edgenas. Nem mesmo um programa com essa tem\u00e1tica espec\u00edfica, apesar da vasta e reconhecida produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de autoria ind\u00edgena.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o desses povos \u00e9 um processo realizado, geralmente, em parceria com pessoas e organiza\u00e7\u00f5es mediadoras, bem como com alguma colabora\u00e7\u00e3o do Estado, principalmente no que se refere \u00e0 infraestrutura, como acesso aos servi\u00e7os de internet e forma\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de produ\u00e7\u00e3o audiovisual.<\/p>\n

Uma das experi\u00eancias mais significativas no pa\u00eds \u00e9 o\u00a0V\u00eddeo nas Aldeias<\/i><\/a>, projeto precursor na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o audiovisual ind\u00edgena que tem como objetivo apoiar as lutas desses povos para fortalecer suas identidades e seus patrim\u00f4nios territoriais e culturais, por meio de recursos audiovisuais e de uma produ\u00e7\u00e3o compartilhada.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do livro sobre os 25 anos do V\u00eddeo nas Aldeias<\/i>, o indigenista e idealizador do projeto, Vincent Carelli,\u00a0afirma que\u00a0\u00e9 \u201csonhar alto\u201d pensar em ter, a m\u00e9dio prazo, uma rede nacional de cineastas ind\u00edgenas alimentando seu espa\u00e7o pr\u00f3prio na TV p\u00fablica brasileira. Carelli defende a concretiza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, vindo de um aprendizado coletivo e colaborativo entre \u00edndios e n\u00e3o-\u00edndios.<\/p>\n

Enquanto isso n\u00e3o se concretiza, a produ\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o pelos povos ind\u00edgenas gera uma diversidade de conte\u00fados que n\u00e3o tem espa\u00e7o na comunica\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Sem ouvir a voz dos ind\u00edgenas, torna-se ainda mais dif\u00edcil garantir o direito ao territ\u00f3rio e tomar conhecimento de projetos como a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) que transfere a prerrogativa de homologar Terras Ind\u00edgenas (TIs), Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) e territ\u00f3rios quilombolas para o Poder Legislativo. Torna-se ainda mais dif\u00edcil trazer \u00e0 tona o fato de seis \u00edndios terem sido presos, supostamente em flagrante, ap\u00f3s protesto contra essa proposta que, na pr\u00e1tica, representaria a paralisa\u00e7\u00e3o de todos os processos de cria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

Para que isso ocorra, \u00e9 preciso que a sociedade brasileira reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia da diversidade de povos que a constitui e lute para que todos eles n\u00e3o apenas estejam representados como tenham espa\u00e7o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

* Thais Brito \u00e9 jornalista, doutoranda em Antropologia e integrante do Intervozes.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma sociedade s\u00f3 pode ser democr\u00e1tica se as diferentes opini\u00f5es e culturas que a comp\u00f5em tiverem espa\u00e7o para se manifestar. O direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 indissoci\u00e1vel do exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1834],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28832"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28832"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29133,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28832\/revisions\/29133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}