{"id":28826,"date":"2014-12-09T02:47:44","date_gmt":"2014-12-09T02:47:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28826"},"modified":"2015-08-30T21:41:06","modified_gmt":"2015-08-30T21:41:06","slug":"comunicacao-tambem-e-direito-humano-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28826","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 direito humano fundamental"},"content":{"rendered":"
\n

Por Helena Martins*<\/strong><\/p>\n

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta quarta-feira, tamb\u00e9m \u00e9 um dia de luta por mudan\u00e7as no sistema de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Isso porque, mais que um servi\u00e7o ou t\u00e9cnica, compreendemos que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano fundamental. Nesse sentido, para celebrar este 10 de dezembro e trazer \u00e0 tona essa discuss\u00e3o, nosso blog publicar\u00e1, nas pr\u00f3ximas semanas, artigos que tratam desse direito e da sua rela\u00e7\u00e3o com os demais. Afinal, compreendemos que a aus\u00eancia do reconhecimento do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o se constitui num dos maiores obst\u00e1culos para sua efetiva\u00e7\u00e3o hoje em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Neste primeiro artigo, buscamos traduzir o que significa direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. O conceito foi sendo constru\u00eddo, ao longo do s\u00e9culo XX, devido ao fato de termos passado a viver em um mundo com um fluxo de informa\u00e7\u00e3o cada vez maior. Acontecimentos como as guerras mundiais e esc\u00e2ndalos pol\u00edticos envolvendo a m\u00eddia deixaram claro que a comunica\u00e7\u00e3o se tornou elemento central para a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica.<\/p>\n

Isso levou organiza\u00e7\u00f5es internacionais como a Unesco e mesmo na\u00e7\u00f5es como a Bol\u00edvia a reconhecerem oficialmente esse direito. Mesmo o Brasil j\u00e1 possui uma lei que se refere \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o como direito: o Estatuto da Juventude, em seu artigo 26, estabelece que \u201co jovem tem direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 livre express\u00e3o, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, individual e colaborativo e ao acesso \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o direito humano \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o significa que todas as pessoas devem poder e ter condi\u00e7\u00f5es para se expressar livremente, ser produtoras de informa\u00e7\u00e3o, fazer circular essas manifesta\u00e7\u00f5es, sejam elas opini\u00f5es ou produ\u00e7\u00f5es culturais. Portanto, n\u00e3o basta ter liberdade de express\u00e3o ou acesso a uma vasta gama de fontes de informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso que Estado e sociedade adotem medidas para garantir que todos e todas possam exercer esse direito plenamente.<\/p>\n

Neste sentido, \u00e9 necess\u00e1rio atuar contra as diferen\u00e7as econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas que fazem t\u00e3o poucos terem condi\u00e7\u00f5es de serem produtores\/as e difusores\/as. Significa impedir, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, qualquer forma de concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Significa promover a diversidade cultural, apoiando a produ\u00e7\u00e3o e a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado regional, combatendo os preconceitos e distor\u00e7\u00f5es na forma como a mulher, o\/a negro\/a, o\/a homossexual, os\/as povos tradicionais e tantos outros e outras s\u00e3o retratados pela m\u00eddia.<\/p>\n

Significa defender a exigibilidade dos direitos como forma de prevenir ou reparar viola\u00e7\u00f5es. Por isso, defendemos que as r\u00e1dios comunit\u00e1rias sejam estimuladas e n\u00e3o combatidas. Lutamos contra a repress\u00e3o e o cerceamento da liberdade de express\u00e3o de ativistas e movimentos sociais. Repudiamos a viol\u00eancia e a l\u00f3gica calar jornalistas e comunicadores\/as populares, seja por meio de bala de borracha ou decis\u00f5es judiciais. Afinal, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que se trate como crime o exerc\u00edcio de um direito.<\/p>\n

Em um ciclo positivo, os meios de comunica\u00e7\u00e3o podem ser ferramentas para a garantia de diversos direitos, como o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, lazer, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, territ\u00f3rio, vida. Assim a comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de efetiva, intensa e diversa, poder\u00e1 ser tamb\u00e9m libertadora.<\/p>\n

* Helena Martins \u00e9 jornalista, doutoranda em Pol\u00edticas de Comunica\u00e7\u00e3o na UnB e integrante do Intervozes.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana em que o mundo comemora mais um anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos, \u00e9 preciso reafirmar: a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 elemento central para a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade efetivamente democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[327],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28826"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28826"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29134,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28826\/revisions\/29134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}