{"id":28816,"date":"2014-11-04T02:36:15","date_gmt":"2014-11-04T02:36:15","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28816"},"modified":"2015-08-30T21:44:00","modified_gmt":"2015-08-30T21:44:00","slug":"coroneis-eletronicos-continuam-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28816","title":{"rendered":"Coron\u00e9is eletr\u00f4nicos continuam no Congresso"},"content":{"rendered":"

Por Bia Barbosa*<\/strong><\/p>\n

Passado o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, volta \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre a nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e sobre como Dilma governar\u00e1 diante do crescimento de bancadas conservadoras. Nada foi dito at\u00e9 agora, entretanto, sobre um segmento parlamentar que tem tido enorme sucesso na defesa de seus interesses: os radiodifusores.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil o controle de meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa por pol\u00edticos \u2013 fen\u00f4meno conhecido por \u201ccoronelismo eletr\u00f4nico\u201d, em refer\u00eancia aos velhos oligarcas que controlavam o voto a partir do dom\u00ednio da terra. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, tamb\u00e9m o dom\u00ednio do ar \u2013 por onde trafegam as ondas do r\u00e1dio e da televis\u00e3o \u2013 passou a ser determinante para que pol\u00edticos se perpetuem no poder.<\/p>\n

Os casos cl\u00e1ssicos j\u00e1 se tornaram folclore: a fam\u00edlia Sarney, no Maranh\u00e3o; a fam\u00edlia Magalh\u00e3es, na Bahia; Collor, em Alagoas; Barbalho, no Par\u00e1; e por a\u00ed vai. O que \u00e9 pouco difundido, por quest\u00f5es \u00f3bvias, \u00e9 que a pr\u00e1tica do coronelismo eletr\u00f4nico \u00e9 disseminada em todo o pa\u00eds e adotada pela grande maioria dos partidos.<\/p>\n

Dos atuais 40 deputados e senadores que controlam diretamente emissoras de radiodifus\u00e3o, somente 7 tentaram e n\u00e3o conseguiram se reeleger neste pleito. Os que garantiram mais um mandato est\u00e3o em partidos como PSB, PV, PRB, PDT, PSD, DEM e PR, representando estados como SC, SP, RJ, GO, PE, PI e RO. Ou seja, os coron\u00e9is da m\u00eddia tem v\u00e1rias colora\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e muitos sotaques.<\/p>\n

Alguns al\u00e7aram v\u00f4os mais altos que o Parlamento nacional. O deputado Renan Filho (PMDB) foi eleito em primeiro turno para o governo de Alagoas. Em sua declara\u00e7\u00e3o de bens apresentada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e tamb\u00e9m nos dados da Anatel, Renan Filho aparece como s\u00f3cio do Sistema Costa Dourada de Radiodifus\u00e3o, que possui tr\u00eas r\u00e1dios no interior do estado.<\/p>\n

J\u00e1 o atual presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, tamb\u00e9m do PMDB, disputou \u2013 mas perdeu no segundo turno \u2013 o governo do Rio Grande do Norte, tendo na bagagem pelo menos quatro emissoras de r\u00e1dio e a outorga da TV Cabugi, que leva o sinal da Globo aos potiguares.<\/p>\n

Por fim, sem que este aspecto tenha sido destacado em seu curr\u00edculo, concorreu ao posto mais alto do Executivo um conhecido radiodifusor de Minas Gerais: Aecio Neves, que, ao lado de sua m\u00e3e e sua irm\u00e3, \u00e9 acionista da r\u00e1dio Arco-\u00cdris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte. Outros parentes de Aecio, que agora voltou ao Senado, tamb\u00e9m controla emissoras no interior do estado.<\/p>\n

Nenhum desses pol\u00edticos reconhece praticar ilegalidades. Apesar de o artigo 54 da Constitui\u00e7\u00e3o proibir que deputados e senadores firmem contrato com concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico, deputados federais e senadores \u2013 assim como vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores \u2013 continuam controlando canais de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel por fiscalizar o servi\u00e7o, alega estar de m\u00e3os atadas. Apesar de se declarar contra a posse de emissoras por pol\u00edticos, o Ministro Paulo Bernardo disse que \u00e9 preciso aprovar uma nova regula\u00e7\u00e3o do setor para proibir a pr\u00e1tica.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 esta a compreens\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e de amplos setores da sociedade que denunciam o uso pol\u00edtico deste espa\u00e7o p\u00fablico e a contamina\u00e7\u00e3o de processos eleitorais por emissoras de parlamentares. Tramita h\u00e1 tr\u00eas anos no Supremo Tribunal Federal uma a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL, a partir de iniciativa do Intervozes, que pede justamente o cancelamento dessas outorgas e a exig\u00eancia de que radiodifusores eleitos, antes de tomar posse, se desfa\u00e7am do controle acion\u00e1rio dessas empresas. Trata-se de uma medida republicana, fundamental n\u00e3o s\u00f3 para garantir elei\u00e7\u00f5es livres, mas para que os meios de comunica\u00e7\u00e3o deixem de ser usados para fins privados no Brasil.<\/p>\n

* Bia Barbosa \u00e9 jornalista, mestre em pol\u00edticas p\u00fablicas e integrante da coordena\u00e7\u00e3o do Intervozes.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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