{"id":28810,"date":"2014-10-04T02:25:30","date_gmt":"2014-10-04T02:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28810"},"modified":"2015-08-30T21:46:35","modified_gmt":"2015-08-30T21:46:35","slug":"4g-o-leilao-furado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28810","title":{"rendered":"4G: o leil\u00e3o furado"},"content":{"rendered":"
\n

Por Bruno Marinoni*<\/strong><\/p>\n

O governo brasileiro realizou, no \u00faltimo dia 30 de setembro, o leil\u00e3o que ningu\u00e9m queria. A chamada faixa dos 700 MHz, uma fatia do espectro radioel\u00e9trico brasileiro, que passar\u00e1 a ser destinada \u00e0 tecnologia 4G de acesso \u00e0 internet, deve render ao Estado algo entre R$ 4,9 e 5,3 bilh\u00f5es no fim do processo. A previs\u00e3o era a de que seriam arrecadados, no m\u00ednimo, R$ 7,7 bi. O \u00e1gio esperado de R$ 300 milh\u00f5es n\u00e3o passou, no fim das contas, de R$ 38,1 milh\u00f5es. Mesmo assim, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, considera o processo um sucesso.<\/p>\n

Aos defensores da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, o governo Lula havia prometido um espa\u00e7o reservado na digitaliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o para as emissoras p\u00fablicas. Por uma infeliz coincid\u00eancia do destino, a maior parte dessa reserva, alocada na mesma faixa dos 700 MHz, acaba de ser entregue \u00e0s multinacionais das telecomunica\u00e7\u00f5es, sem que a garantia de aloca\u00e7\u00e3o no espectro para os novos canais p\u00fablicos (inclusive os previstos no decreto que criou a TV digital no Brasil) esteja dada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a estrat\u00e9gia de venda definida pelo governo refor\u00e7a o quadro de concentra\u00e7\u00e3o de propriedade (e poder) no setor. Se hoje temos quatro grandes operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, apenas tr\u00eas delas arremataram os lotes nacionais de 700 MHz: Claro, Tim e Telef\u00f4nica (Vivo). A Oi desistiu de participar do processo, surpreendendo alguns analistas.<\/p>\n

Os tradicionais donos da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 as empresas comerciais que povoam praticamente todo o espectro reservado \u00e0 TV e ao r\u00e1dio \u2013 s\u00e3o outras que n\u00e3o est\u00e3o exatamente contentes. Temem pelo futuro da qualidade de seus servi\u00e7os (e, logo, da competitividade dos seus neg\u00f3cios). A explora\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz pelos servi\u00e7os de banda larga m\u00f3vel em 4G, a ser oferecido a partir de 2019 pelas empresas de telefonia que arremataram o leil\u00e3o, pode causar interfer\u00eancia nos sinais de radiodifus\u00e3o, e o governo n\u00e3o quis esperar a realiza\u00e7\u00e3o dos testes necess\u00e1rios para lidar com os eventuais problemas decorrentes.<\/p>\n

Ainda assim, os empres\u00e1rios de radiodifus\u00e3o conseguiram garantir uma contrapartida. A chamada \u201climpeza da faixa de 700 MHz\u201d, verdadeira opera\u00e7\u00e3o de \u201credu\u00e7\u00e3o de danos\u201d no setor comercial, que resultar\u00e1 na migra\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o para outra parte do espectro, vai custar \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o, novas ocupadoras da faixa, algo perto de R$ 3,6 bilh\u00f5es \u2013 gastos na compra de equipamentos para que as emissoras hoje em opera\u00e7\u00e3o transmitam em frequ\u00eancia diferente.<\/p>\n

As maiores beneficiadas com o processo, as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o sa\u00edram contentes. No dia 18, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) anunciou sua rejei\u00e7\u00e3o ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o do edital do leil\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita pelas quatro maiores operadoras do setor. De qualquer forma, garantiram o seu lugar ao sol.<\/p>\n

A aus\u00eancia de competidores capitalizados para enfrentar as grandes das telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 um fator fundamental para se compreender a disposi\u00e7\u00e3o apresentada pelas operadoras no leil\u00e3o. N\u00e3o se conseguiu vender nem todos os lotes (dos seis, restam dois). Por que dar lances maiores se \u201ct\u00e1 tudo dominado\u201d?<\/p>\n

Todos bateram o p\u00e9 para que esse processo n\u00e3o fosse feito assim. Exerceu-se, assim, nada mais que o direito universal ao esperneio diante do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que se fez de mouco. A discrep\u00e2ncia entre as estimativas do governo para o leil\u00e3o e o seu resultado mostra o grau de seguran\u00e7a que devemos ter diante da anunciada \u201cconsolida\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga\u201d, t\u00e3o comemorada pelo atual ministro.<\/p>\n

O que fazer com o dinheiro?<\/strong><\/p>\n

Mesmo diante do fracasso da arrecada\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, o recurso arrecadado poderia ser utilizado para implementar uma pol\u00edtica de democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Investir na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), no fomento de a\u00e7\u00f5es independentes dos oligop\u00f3lios de radiodifus\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento de softwares livres etc. Propostas temos muitas.<\/p>\n

Todavia, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que vejamos, mais uma vez, todo o recurso p\u00fablico escorrendo pelo ralo sem fim do chamado super\u00e1vit prim\u00e1rio, que sangra o Brasil em nome de uma d\u00edvida p\u00fablica herdada e imposta ao pa\u00eds.<\/p>\n

* Bruno Marinoni \u00e9 jornalista, doutor em sociologia pela UFPE e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Processo arrecadou menos que o previsto e refor\u00e7a o quadro de concentra\u00e7\u00e3o da propriedade no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, novos canais p\u00fablicos de TV seguem sem espa\u00e7o garantido.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[81],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28810"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28810"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29146,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28810\/revisions\/29146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}