{"id":28804,"date":"2014-09-23T02:17:32","date_gmt":"2014-09-23T02:17:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28804"},"modified":"2015-08-30T21:48:04","modified_gmt":"2015-08-30T21:48:04","slug":"coronelismo-antena-e-voto-a-apropriacao-politica-das-emissoras-de-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28804","title":{"rendered":"Coronelismo, antena e voto: a apropria\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das emissoras de r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"
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Por Carlos Gustavo Yoda* <\/strong><\/p>\n

\u201cCoronel\u201d \u00e9 patente militar em quase todos os ex\u00e9rcitos do mundo. O mais alto posto antes de \u201cgeneral\u201d dentro das For\u00e7as Armadas do Brasil, figura respons\u00e1vel pelo regimento de uma ou mais tropas ou companhias. No Nordeste brasileiro, \u201ccoronel\u201d tamb\u00e9m \u00e9 sin\u00f4nimo de grandes propriet\u00e1rios de terra, \u201cos coron\u00e9\u201d, quem manda, aquele que dita as regras. Da\u00ed o termo \u201ccoronelismo\u201d, cunhado, em 1948, no cl\u00e1ssico da ci\u00eancia pol\u00edtica moderna Coronelismo, Enxada e Voto<\/i>, do jurista Victor Nunes Leal, para dar nome ao sistema pol\u00edtico que sustentou a Rep\u00fablica Velha (1889-1930). Entre as interpreta\u00e7\u00f5es de documentos, legisla\u00e7\u00f5es e dados estat\u00edsticos, o livro explica como o mandonismo local se misturava aos altos escal\u00f5es das estruturas de poder.<\/p>\n

Mais de 60 anos se passaram desde a publica\u00e7\u00e3o de Victor Nunes Leal. E o coronelismo de outrora ganhou novos contornos, entre eles, o chamado coronelismo eletr\u00f4nico. Em per\u00edodo eleitoral, nada mais importante do que revisitar essa hist\u00f3ria e analisar como o controle de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o por pol\u00edticos segue influenciando os rumos da pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Para provocar essa reflex\u00e3o, a partir desta semana, o Intervozes<\/b><\/i>, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert, publica uma s\u00e9rie de reportagens sobre o fen\u00f4meno da concentra\u00e7\u00e3o dos meios sob o controle de grupos pol\u00edticos. Daqui at\u00e9 o final da campanha eleitoral vamos mostrar por que e como esta pr\u00e1tica \u00e9 prejudicial \u00e0 democracia, o que diz a legisla\u00e7\u00e3o e a quem cabe fiscalizar e punir os abusos, quem s\u00e3o os principais partidos e grupos econ\u00f4micos que violam a Constitui\u00e7\u00e3o e se aproveitam desta ilegalidade. Por fim, buscaremos conhecer como funcionam as regras em outros pa\u00edses que desenvolveram mecanismos eficazes de combate ao coronelismo eletr\u00f4nico.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o das reportagens \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o do Intervozes<\/i><\/b> \u00e0 campanha Fora Coron\u00e9is da M\u00eddia<\/strong><\/a>, lan\u00e7ada em julho deste ano pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunica\u00e7\u00e3o Social (ENECOS), com o objetivo de mobilizar os mais diversos movimentos sociais e sensibilizar a sociedade e as esferas de poder sobre o tema.<\/p>\n

Origens do problema <\/strong><\/p>\n

De acordo com Victor Nunes Leal, durante a Velha Rep\u00fablica, a mil\u00edcia imperial estava a servi\u00e7o dos grandes propriet\u00e1rios de terras e escravos. Esta articula\u00e7\u00e3o entre quem comandava as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e os grandes fazendeiros passou a influenciar os processos eleitorais. Sucessivos governos locais, estaduais e federais se elegeram com o chamado \u201cvoto de cabresto\u201d, a partir da rela\u00e7\u00e3o estabelecida em locais pobres. O coronelismo se sustentava, assim, em um sistema pol\u00edtico de troca de favores rec\u00edprocos, onde o voto \u00e9 moeda de troca por benef\u00edcios pessoais, em detrimento do interesse p\u00fablico e do bem comum, tamb\u00e9m interpretados como clientelismo e fisiologismo.<\/p>\n

Mesmo em meio a uma lavoura economicamente decadente, os coron\u00e9is continuaram a manter uma moeda de valor inestim\u00e1vel: a influ\u00eancia absoluta sobre a vontade e os destinos de empregados, meeiros e todos aqueles envolvidos em torno do grande latif\u00fandio. O valor dessa moeda aumentou com a democratiza\u00e7\u00e3o formal do Pa\u00eds, sobretudo no per\u00edodo republicano quando se universaliza o direito ao voto: o \u201ccoronel\u201d passa a ser ent\u00e3o o elo de liga\u00e7\u00e3o entre o poder estadual e os eleitores. Aos governos cabia, como contrapartida, o reconhecimento da autoridade local e a alimenta\u00e7\u00e3o desse poder, atrav\u00e9s da cess\u00e3o de alguns recursos: empr\u00e9stimos, empregos e, sobretudo, os favores das for\u00e7as policiais. A lideran\u00e7a do coronel exige o sistema representativo, e essa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o central de Victor Nunes ao longo de seu livro. Ele destaca ainda que o sistema coronelista depende sobretudo de um ambiente baseado na estrutura arcaica de concentra\u00e7\u00e3o de propriedade do latif\u00fandio.<\/p>\n

Com indicadores censit\u00e1rios da d\u00e9cada de 1940, Victor Nunes aponta que os grandes latif\u00fandios ocupavam mais de 75% em \u00e1rea das terras dispon\u00edveis no Pa\u00eds e que 70% da popula\u00e7\u00e3o ativa pertenciam \u00e0 categoria dos n\u00e3o-propriet\u00e1rios, cifra que chegava a 90%, somados os pequenos propriet\u00e1rios, cuja situa\u00e7\u00e3o era de total precariedade, na maior parte dos lugares.<\/p>\n

Apesar do coronelismo ser um epis\u00f3dio hist\u00f3rico, consequ\u00eancias e processos culturais do sistema coronelista ainda se fazem sentir na arcaica distribui\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, de renda e de poder no Brasil.<\/p>\n

Coronelismo eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n

\u201cMais sofisticado, sutil e ainda mais perverso\u201d, na opini\u00e3o do cientista pol\u00edtico e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Francisco Fonseca \u00e9 o \u201cmoderno\u201d fen\u00f4meno do coronelismo eletr\u00f4nico, ou seja, o uso de canais de comunica\u00e7\u00e3o de radiodifus\u00e3o para atender a interesses pol\u00edticos \u2013 pr\u00e1tica que perdura nos tempos digitais. Suas origens est\u00e3o no autoritarismo coronelista de d\u00e9cadas passadas e a pr\u00e1tica pol\u00edtica traz in\u00fameras semelhan\u00e7as com seus modelos de concentra\u00e7\u00e3o de propriedade. S\u00f3 que, em vez do poder sobre as terras, o controle agora tamb\u00e9m alcan\u00e7a as ondas do r\u00e1dio e da TV.<\/p>\n

No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, um rep\u00f3rter da R\u00e1dio Rural<\/i>, de Conc\u00f3rdia (SC), abria espa\u00e7o para o depoimento do ex-senador At\u00edlio Fontana: \u201cSenador, o microfone \u00e9 todo seu\u201d. O senador, ciente de suas propriedades, disse a quem quisesse ouvir: \u201cN\u00e3o s\u00f3 o microfone, meu rapaz, mas a r\u00e1dio toda\u201d. Este epis\u00f3dio foi narrado em mat\u00e9ria do Jornal do Brasil<\/i> que, naquela \u00e9poca, j\u00e1 denunciava o uso eleitoreiro de 104 esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o, espalhadas por 16 estados, de propriedade de deputados, governadores, senadores ou ministros.<\/p>\n

O cen\u00e1rio da \u00e9poca foi analisado pela professora de comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Suzy dos Santos, no artigo \u201co Coronelismo Eletr\u00f4nico como heran\u00e7a do coronelismo nas comunica\u00e7\u00f5es brasileiras\u201d<\/a>. Nos anos 80, o processo de abertura pol\u00edtica do regime militar dava seus primeiros passos. Depois de 15 anos de bipartidarismo, em novembro de 1979, a Reforma Partid\u00e1ria foi aprovada. Os novos partidos come\u00e7avam a ser articulados.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m naquele ano, foram liberadas as elei\u00e7\u00f5es diretas para governos estaduais. A concentra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, atrav\u00e9s dos governadores, senadores e prefeitos \u2018bi\u00f4nicos\u2019 e da maioria do Congresso com representantes da Arena, deu o tom da distribui\u00e7\u00e3o das outorgas de radiodifus\u00e3o para as elites pol\u00edticas. Na reportagem do Jornal do Brasil<\/i>, 81,73% das esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o mencionadas eram controladas por afiliados do PDS\u201d, partido de remanescentes da Arena, explica Suzy.<\/p>\n

Desde a den\u00fancia no Jornal do Brasil<\/i>, a express\u00e3o \u201ccoronelismo eletr\u00f4nico\u201d tem sido usada com frequ\u00eancia na m\u00eddia e em artigos acad\u00eamicos para se referir ao cen\u00e1rio brasileiro no qual pol\u00edticos eleitos se tornam propriet\u00e1rios de empresas concession\u00e1rias de r\u00e1dio e televis\u00e3o \u2013 ou, ent\u00e3o, t\u00e3o comum quanto, radiodifusores s\u00e3o eleitos para cargos do poder p\u00fablico e passam, no caso dos eleitos para o Congresso Nacional, a participar das comiss\u00f5es legislativas que outorgam os servi\u00e7os e regulam os meios de comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, legislando em causa pr\u00f3pria. N\u00e3o foram poucos os casos na hist\u00f3ria. Todos passaram impunes.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, alerta Francisco Fonseca, da FGV, as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas acabam cooptadas pelo poder econ\u00f4mico dos grupos de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cO coronelismo midi\u00e1tico provoca o fim da diversidade. \u00c9 antidemocr\u00e1tico. Estimula as estruturas de oligop\u00f3lios e as pautas [jornal\u00edsticas] em nome de uma elite. \u00c9 uma censura de mercado, econ\u00f4mica\u201d, afirma.<\/p>\n

O impacto desta pr\u00e1tica nos processos eleitorais e na configura\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 significativo. O r\u00e1dio e, principalmente, a televis\u00e3o continuam sendo os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa de maior alcance na popula\u00e7\u00e3o. A \u00faltima PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domic\u00edlios) mostrou que 97,2% das resid\u00eancias possuem pelo menos um aparelho de televis\u00e3o e 75,7%, um de r\u00e1dio.<\/p>\n

A esses meios de comunica\u00e7\u00e3o cabe o papel de dar express\u00e3o \u00e0s demandas e \u00e0 diversidade da sociedade em todos os seus aspectos, mas tamb\u00e9m de fiscalizar os poderes p\u00fablicos e a iniciativa privada. \u00c9 tamb\u00e9m por meio de uma m\u00eddia livre que se estabelece a liga\u00e7\u00e3o e o controle entre representantes e representados, como princ\u00edpio fundamental para o ambiente democr\u00e1tico. Por isso, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os e, em conjunto, a liberdade de imprensa.<\/p>\n

Num quadro em que um meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa, que deveria cumprir uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 controlado por um pol\u00edtico, que pode influenciar sua linha editorial, a autonomia e independ\u00eancia deste ve\u00edculo para exercer o controle sobre o poder p\u00fablico est\u00e3o totalmente comprometidas. Ao mesmo tempo, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo passa a ter o poder de filtrar e restringir informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados a serem divulgados, na medida de seus interesses e de seus correligion\u00e1rios, numa pr\u00e1tica de autopromo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fica caracterizado, assim, um claro desequil\u00edbrio nos princ\u00edpios de igualdade dos processos eleitorais, numa situa\u00e7\u00e3o que pode configurar at\u00e9 mesmo a viola\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres, com candidatos e partidos em condi\u00e7\u00f5es totalmente desiguais de disputa.<\/p>\n

Compreendendo o risco para a democracia brasileira do controle de servi\u00e7os p\u00fablicos, como a radiodifus\u00e3o, por pol\u00edticos, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 54, pro\u00edbe que deputados e senadores sejam propriet\u00e1rios ou diretores de empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico ou exer\u00e7am cargo ou emprego remunerado nesses espa\u00e7os privados. A medida vem sendo respeitada para diversos servi\u00e7os, mas segue ignorada no caso do r\u00e1dio e da televis\u00e3o (como veremos nas demais reportagens desta s\u00e9rie).<\/p>\n

No pr\u00f3ximo artigo, voc\u00ea vai saber o que pensam o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a Eleitoral sobre esta pr\u00e1tica. E saber como a sociedade civil e partidos pol\u00edticos contr\u00e1rios a este uso das concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV est\u00e3o lutando contra o problema.<\/p>\n

* Carlos Gustavo Yoda \u00e9 jornalista e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como a pr\u00e1tica, recorrente no Brasil, de pol\u00edticos eleitos se tornarem propriet\u00e1rios de empresas concession\u00e1rias de r\u00e1dio e televis\u00e3o ou de radiodifusores serem eleitos para cargos do poder p\u00fablico e passarem a legislar em causa pr\u00f3pria \u00e9 prejudicial \u00e0 democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[313],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28804"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28804"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29148,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28804\/revisions\/29148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}