{"id":28796,"date":"2014-09-01T02:06:27","date_gmt":"2014-09-01T02:06:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28796"},"modified":"2015-08-30T21:54:59","modified_gmt":"2015-08-30T21:54:59","slug":"plebiscito-popular-pede-mudanca-no-sistema-politico-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28796","title":{"rendered":"Plebiscito Popular pede mudan\u00e7a no sistema pol\u00edtico no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Por Mayr\u00e1 Lima e Paulo Victor*<\/strong><\/p>\n

Durante a semana da p\u00e1tria (1 a 7 de setembro), urnas estar\u00e3o espalhadas pelo Brasil coletando votos para o Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte. Com uma \u00fanica pergunta, o plebiscito quer saber se a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a favor da convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Pol\u00edtico. Uma constituinte, cujos representantes ser\u00e3o exclusivamente eleitos para este fim.<\/p>\n

O plebiscito faz parte da a\u00e7\u00e3o concreta e articulada da sociedade civil organizada diante de um quadro p\u00f3s-manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, quando melhorias em diversas \u00e1reas (transporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc.) foram objeto de reivindica\u00e7\u00e3o nas ruas de todo o pa\u00eds. Passado aquele momento de manifesta\u00e7\u00f5es populares massivas, algumas reivindica\u00e7\u00f5es foram atendidas, em certa medida, pelo poder p\u00fablico, principalmente no que tange \u00e0 pauta que unificou a maioria dos grupos que foram \u00e0s ruas: o pre\u00e7o da tarifa de \u00f4nibus. No entanto, a falta de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade nas principais decis\u00f5es do pa\u00eds e o sentimento de n\u00e3o-representa\u00e7\u00e3o diante da estrutura do sistema pol\u00edtico permanecem presentes.<\/p>\n

\u00c9 por esta an\u00e1lise que movimentos sociais, entidades sindicais, organiza\u00e7\u00f5es populares, partidos pol\u00edticos de esquerda, coletivos e associa\u00e7\u00f5es identificaram a reforma do sistema pol\u00edtico como uma pauta organizativa desta insatisfa\u00e7\u00e3o popular. Reforma que se baseia em tr\u00eas quest\u00f5es fundamentais: acabar com a influ\u00eancia determinante do poder econ\u00f4mico no processo eleitoral, pondo fim ao financiamento empresarial das campanhas eleitorais e da atividade pol\u00edtica em geral; ampliar os instrumentos, mecanismos e espa\u00e7os de controle social e de participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o; e garantir mecanismos de participa\u00e7\u00e3o de mulheres, negros\/as, ind\u00edgenas, jovens, LGBTs e setores populares no sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

Os dados ajudam nesta compreens\u00e3o. A cada elei\u00e7\u00e3o, cresce a participa\u00e7\u00e3o empresarial no financiamento dos candidatos e partidos. Em 2008, as empresas \u201cdoaram\u201d 86% dos recursos totais das campanhas. Em 2010, o montante representou 91% e, em 2012, 95%. No que diz respeito \u00e0 composi\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional condensa o que h\u00e1 de mais conservador da pol\u00edtica e n\u00e3o d\u00e1 conta da diversidade e do pluralismo da sociedade brasileira. Mais de 70% dos parlamentares federais s\u00e3o ruralistas ou empres\u00e1rios (de diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria, etc.). E mais: apenas 9% da C\u00e2mara dos Deputados e 12% do Senado \u00e9 ocupado por mulheres (ainda que sejam mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds); somente 8,5 dos deputados federais e senadores se declaram negros; nenhum \u00e9 ind\u00edgena e menos de 3% s\u00e3o jovens.<\/p>\n

Mas engana-se quem acredita que o \u201cn\u00e3o me representa\u201d t\u00e3o presente nas manifesta\u00e7\u00f5es era direcionado exclusivamente para o sistema pol\u00edtico. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram colocados em xeque durante os protestos de junho e julho de 2013. Ap\u00f3s o comportamento da grande m\u00eddia diante dos atos de rua, marcado pela manipula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es veiculadas, a Rede Globo tornou-se tamb\u00e9m um alvo da insatisfa\u00e7\u00e3o popular. Por isso, n\u00e3o era raro ouvir os manifestantes gritando palavras de ordem como \u201ca verdade \u00e9 dura, a Rede Globo apoiou a Ditadura\u201d, ou \u201co povo n\u00e3o \u00e9 bobo, abaixo a Rede Globo\u201d.<\/p>\n

Neste sentido, as manifesta\u00e7\u00f5es de junho e julho de 2013 abriram uma oportunidade de massificarmos de forma mais contundente a pauta da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com a reforma do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

O di\u00e1logo entre as duas pautas n\u00e3o encerra por a\u00ed. O oligop\u00f3lio midi\u00e1tico \u00e9 parte do que se resume como poder econ\u00f4mico brasileiro. S\u00f3 a fam\u00edlia Marinho, com as organiza\u00e7\u00f5es Globo, somam a fortuna de US$ 28,9 bilh\u00f5es, configurando-se como a fam\u00edlia mais rica do Brasil, segundo dados recentes da revista Forbes. A mesma fam\u00edlia \u2013 assim como outras fam\u00edlias detentoras de concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o \u2013 tem forte influ\u00eancia nas discuss\u00f5es e decis\u00f5es do Congresso Nacional. Congresso que, \u00e9 preciso ressaltar, tem em sua composi\u00e7\u00e3o uma presen\u00e7a ativa de pol\u00edticos concession\u00e1rios de ve\u00edculos de radiodifus\u00e3o, ferindo inclusive a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que s\u00e3o usados para benef\u00edcio pr\u00f3prio, o que tamb\u00e9m contribui para gerar privil\u00e9gios, desigualdades e distor\u00e7\u00f5es no sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

Por esses motivos, a democratiza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es, especialmente a partir da luta por um novo marco regulat\u00f3rio para o setor (tendo como estrat\u00e9gia a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular) e a reforma do sistema pol\u00edtico, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de uma Constituinte Exclusiva e Soberana, apresentam-se como duas demandas essenciais no processo de radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia brasileira.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o do Plebiscito Popular j\u00e1 possui esta compreens\u00e3o de que a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 pauta fundamental. A campanha Para Expressar a Liberdade, que busca recolher mais de um milh\u00e3o de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica, \u00a0tamb\u00e9m faz parte da mobiliza\u00e7\u00e3o por reforma pol\u00edtica. Nesse sentido, em muitas urnas, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel manifestar apoio a esse projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m das urnas espalhadas em todos os estados, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel votar pela Internet. Basta acessar o seguinte link:\u00a0http:\/\/bitbitbit.com.br\/plebiscito\/<\/a><\/p>\n

N\u00f3s apoiamos essas iniciativas e vamos votar sim por mudan\u00e7as reais no sistema pol\u00edtico. Sim \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Mayr\u00e1 Lima e Paulo Victor s\u00e3o integrantes do Intervozes<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para diversos movimentos sociais, a democracia nas comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m depende de uma reforma do sistema pol\u00edtico. Afinal, o poder econ\u00f4mico est\u00e1 presente e se mant\u00e9m com o monop\u00f3lio dos meios. <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[307],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28796"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28796"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29155,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28796\/revisions\/29155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}