{"id":28790,"date":"2014-08-21T01:55:30","date_gmt":"2014-08-21T01:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28790"},"modified":"2015-08-30T21:56:57","modified_gmt":"2015-08-30T21:56:57","slug":"o-voto-na-democratizacao-da-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28790","title":{"rendered":"O voto na democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n

Por Bruno Marinoni<\/strong>*<\/p>\n

O hor\u00e1rio eleitoral no r\u00e1dio e televis\u00e3o teve in\u00edcio na \u00faltima ter\u00e7a (19\/8) e se estende at\u00e9 2 de outubro. Nesse pouco mais de um m\u00eas, os grupos pol\u00edticos t\u00eam a oportunidade de se dirigir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diretamente e interferir na agenda p\u00fablica sem a media\u00e7\u00e3o das empresas de radiodifus\u00e3o. Em outras palavras, um raro momento em que se fura o bloqueio comercial erigido pelas empresas de comunica\u00e7\u00e3o (no qual s\u00f3 se torna pauta o que d\u00e1 lucro ou interessa ao dono) e se declara \u201cterrit\u00f3rio livre\u201d para se dizer o que quiser sobre o assunto que se quiser.<\/p>\n

O programa eleitoral seria uma \u00f3tima oportunidade para, furando esse bloqueio, questionar a exist\u00eancia de um oligop\u00f3lio comercial que filtra os pontos de vista \u201cdivergentes\u201d. \u201cPor que a Globo, por exemplo, resume a discuss\u00e3o sobre si mesma \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do \u2018V\u00eddeo Show\u2019, que n\u00e3o passa de uma vitrine da pr\u00f3pria marca, e evita o debate sobre o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o?\u201d, poderia se perguntar.<\/p>\n

\u00c9 o momento de se propor para a sociedade, no hor\u00e1rio nobre das redes nacionais, solu\u00e7\u00f5es que visem democratizar a comunica\u00e7\u00e3o e que evitem a imposi\u00e7\u00e3o do filtro empresarial a temas fundamentais para a sociedade. Entretanto, observa-se nas atuais campanhas quase um total sil\u00eancio sobre o tema da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que demonstra uma reportagem da revista\u00a0M\u00eddiaComDemocracia<\/a>, publicada neste m\u00eas de agosto.<\/p>\n

Tema ingrato<\/strong><\/p>\n

As candidaturas que possuem as melhores proje\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o – Dilma (PT), A\u00e9cio (PSDB) e Eduardo\/Marina (PSB) – nem sequer se referem ao problema da concentra\u00e7\u00e3o da propriedade, da hipertrofia comercial do setor de comunica\u00e7\u00e3o, da impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o de determinados setores na produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, da reprodu\u00e7\u00e3o de preconceitos, das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos promovidas pelos programas de r\u00e1dio e TV, dos arrendamentos das concess\u00f5es p\u00fablicas, da criminaliza\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias etc. Nem uma linha. Limitam-se a falar genericamente de \u201cliberdade de express\u00e3o\/informa\u00e7\u00e3o\/opini\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Sabe-se que as diretrizes definidas em maio pela Comiss\u00e3o Executiva do PT apontavam para a inclus\u00e3o do debate sobre regula\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no programa de governo de Dilma. Entretanto,\u00a0o tema foi retirado do documento<\/a>. No que diz respeito \u00e0 internet, ousa-se um pouco mais, falando-se de expans\u00e3o da infraestrutura de banda larga, da implementa\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, da promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o e do acesso \u00e0s tecnologias digitais. N\u00e3o se define, por outro lado, nenhum compromisso com o regime p\u00fablico de explora\u00e7\u00e3o do setor. Em outras palavras, devemos assistir \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de expans\u00e3o privada das telecomunica\u00e7\u00f5es com financiamento p\u00fablico por via direta ou indireta (ren\u00fancia fiscal).<\/p>\n

O sil\u00eancio sobre o tema da democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia revela a capacidade dos donos dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de interferir na agenda pol\u00edtica. Isso acontece por meio das rela\u00e7\u00f5es diretas de radiodifusores com os partidos pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m por meio da coer\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica (uma esp\u00e9cie chantagem midi\u00e1tica) pela qual se sentem amea\u00e7ados os candidatos que ousam desafiar aqueles que controlam praticamente todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, h\u00e1 a candidatura de Luciana Genro (PSOL), que pautou o tema da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Segundo o seu programa, “quebra dos oligop\u00f3lios midi\u00e1ticos e sua pol\u00edtica de voz \u00fanica ter\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial, com \u00eanfase para o fim da propriedade cruzada dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Nosso incentivo ser\u00e1 para instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o alternativos, como r\u00e1dios e TVs comunit\u00e1rias, e aos meios p\u00fablicos de m\u00eddia. Al\u00e9m disso, daremos \u00eanfase a instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular\u201d. No entanto, o tempo no hor\u00e1rio eleitoral para esta campanha \u00e9 irris\u00f3rio, o que limita a express\u00e3o pol\u00edtica necess\u00e1ria.<\/p>\n

Outras candidaturas como a de Mauro Iasi (PCB) e Rui Pimenta (PCO) defendem a estatiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. O candidato Z\u00e9 Maria (PSTU) reconhece a import\u00e2ncia do tema, mas sua campanha n\u00e3o apresenta exatamente uma formula\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n

Proposta da sociedade civil<\/strong><\/p>\n

Para tentar interferir na cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o apresentada acima, o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) encaminhar\u00e1 uma carta aos\/\u00e0s candidatos\/as defendendo a import\u00e2ncia do tema para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. Anexo \u00e0 carta, dois documentos que s\u00e3o fruto das propostas aprovadas pela sociedade civil na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), realizada em 2009. Um dos documentos, intitulado \u201c20 pontos para democratizar as comunica\u00e7\u00f5es no Brasil\u201d, traz diretrizes fundamentais para um novo marco regulat\u00f3rio para o setor. O outro documento \u00e9 o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica<\/a>, que apresenta, em formato de texto legal, as prioridades definidas pelo movimento para a regula\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

*Bruno Marinoni \u00e9 rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, doutor em Sociologia pela UFPE e integrante do Intervozes.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O momento de campanha eleitoral \u00e9 importante para se pautar a democracia na comunica\u00e7\u00e3o brasileira, mas quem vai peitar este tema e ir de encontro aos oligop\u00f3lios de m\u00eddia do pa\u00eds?<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[717],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28790"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28790"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29160,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28790\/revisions\/29160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}