{"id":28788,"date":"2014-08-19T01:53:01","date_gmt":"2014-08-19T01:53:01","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28788"},"modified":"2015-08-30T21:57:15","modified_gmt":"2015-08-30T21:57:15","slug":"a-nao-ampliacao-do-acesso-movel-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28788","title":{"rendered":"A (n\u00e3o) amplia\u00e7\u00e3o do acesso m\u00f3vel no Brasil"},"content":{"rendered":"
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*Por Marina Cardoso<\/strong><\/p>\n

A partir da Copa do Mundo, o Brasil est\u00e1 no caminho dos grandes avan\u00e7os na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es. Ao menos \u00e9 isso que o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, demonstra no seu discurso, quando diz que levou o Brasil para a ponta da tecnologia de acesso \u00e0 internet em redes m\u00f3vel, a partir da implementa\u00e7\u00e3o da rede LTE, nome t\u00e9cnico para a conex\u00e3o 4G. Mas ser\u00e1 que esse ritmo de conex\u00e3o do Pa\u00eds, como apregoa o executivo federal, \u00e9 um fato?<\/p>\n

Para preparar o Brasil para a Copa do Mundo \u2013 e as exig\u00eancias da Fifa \u2013 a Anatel incluiu no leil\u00e3o de frequ\u00eancia de 2,5GHz, destinada ao 4G brasileiro, a obriga\u00e7\u00e3o de cobertura nas doze cidades-sede do evento at\u00e9 o in\u00edcio da competi\u00e7\u00e3o. Ainda, incluiu-se no edital do leil\u00e3o de frequ\u00eancia, realizado em junho de 2012, que todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes deveriam estar cobertas at\u00e9 maio de 2014. O servi\u00e7o tamb\u00e9m dever\u00e1 estar ativo nas cidades com mais de 30 mil habitantes at\u00e9 o final de 2017. Munic\u00edpios menores ter\u00e3o de contar com o 4G at\u00e9 o final de 2019.<\/p>\n

Agora aos fatos: o servi\u00e7o de 4G ainda \u00e9 muito caro para a grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Os n\u00fameros de acessos m\u00f3veis utilizando a rede 4G s\u00f3 s\u00e3o vistosos porque a Anatel, com a anu\u00eancia do governo federal e apoio do SindiTelebrasil (sindicato patronal das operadoras de telecom), divulgou dados sobre o n\u00famero de conex\u00f5es m\u00f3veis existentes no Pa\u00eds que ocultam uma realidade preocupante.<\/p>\n

A ag\u00eancia reguladora informou, em release, do dia 17 de junho, que \u201ca banda larga m\u00f3vel totalizou 128,49 milh\u00f5es de acessos, dos quais 3,27 milh\u00f5es eram terminais 4G\u201d. Pela frase, o leitor desavisado sup\u00f5e que o n\u00famero de acessos \u00e0 internet banda larga em dispositivos m\u00f3veis supera mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A realidade, por\u00e9m, \u00e9 que estes s\u00e3o dados de chips ativados em tecnologia m\u00f3vel capaz de prover acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

Basicamente, todo usu\u00e1rio que disp\u00f5e de um smartphone 3G e 4G ou de um modem entra na conta da banda larga m\u00f3vel da Anatel. No entanto, estima-se que algo em torno de 20% dos detentores de smartphones tenham contrato com pacotes de dados. Um percentual que tende a cair, uma vez que a pol\u00edtica tribut\u00e1ria do governo federal estimula a venda desses aparelhos no pa\u00eds: ou seja, mesmo que haja mais pessoas com um smartphone, isso n\u00e3o significa que elas tenham capacidade de comprometer parte da renda com servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Telebrasil (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es), por sua vez, divulgou ao final de julho que o Brasil fechou o primeiro semestre com 161 milh\u00f5es de acessos banda larga. O montante tamb\u00e9m considera os 137,7 milh\u00f5es de conex\u00f5es em redes 3G ou 4G que, apenas potencialmente, poderiam se conectar. Desse total, 111,5 milh\u00f5es correspondem a celulares e o restante se refere a conex\u00f5es por modem. Este \u00faltimo poderia ser contabilizado como acesso m\u00f3vel, uma vez que n\u00e3o t\u00eam outra fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na banda larga fixa, ainda seguimos com n\u00fameros irris\u00f3rios. Em junho, foram 23,22 milh\u00f5es de acessos em um pa\u00eds de mais de 200 milh\u00f5es de habitantes (35,53% dos domic\u00edlios). A expans\u00e3o no n\u00famero de acessos fixos de 9,3% em doze meses, aparentemente um grande avan\u00e7o proporcional, \u00e9 um dado a ser analisado diante da pequena base que o representa. Ou seja, para a grande maioria dos brasileiros, os que acessam servi\u00e7os de banda larga m\u00f3vel em sistemas pr\u00e9-pagos, os pre\u00e7os dos pacotes n\u00e3o cabem no or\u00e7amento mensal.<\/p>\n

Segundo a Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT), a oferta de entrada da banda larga n\u00e3o deve ultrapassar 5% da renda m\u00e9dia mensal. Como o Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito desigual, vamos usar como refer\u00eancia o sal\u00e1rio m\u00ednimo que, desde janeiro, vale 724 reais. Os pacotes de entrada de 4G, quando do lan\u00e7amento das ofertas no ano passado, variavam de 79,90 reais a (2GB de franquia da Claro) a 149 reais (2GB da Vivo). Isso ignorando que os pacotes de dados devem estar atrelados a servi\u00e7os de voz m\u00ednimos. Ou seja, bem acima dos 10% do sal\u00e1rio m\u00ednimo brasileiro.<\/p>\n

Agora, a bem da verdade, ainda \u00e9 preciso desmontar um \u00faltimo argumento. N\u00e3o \u00e9 preciso uma Copa do Mundo para fazer um leil\u00e3o de frequ\u00eancia e encaminhar a constru\u00e7\u00e3o de redes. O governo federal est\u00e1 mostrando isso agora, ao impor o leil\u00e3o da faixa de frequ\u00eancia de 700 Mhz (tamb\u00e9m para redes LTE), apesar das diversas incertezas sobre interfer\u00eancia entre o servi\u00e7o de banda larga m\u00f3vel e a TV digital terrestre aberta. Com este leil\u00e3o, o governo federal abre m\u00e3o de qualquer avan\u00e7o em termos de obriga\u00e7\u00e3o de garantia de cobertura. A estimativa \u2013 e j\u00e1 salivam os senhores do super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o chegue a oito bilh\u00f5es de reais apenas com a venda de outorgas.<\/p>\n

Pensando pequeno<\/strong><\/p>\n

O tamanho da ambi\u00e7\u00e3o brasileira em termos de garantia de acesso (ou sua pequenez) se mede pela velocidade exigida na oferta de \u201cinternet\u201d rural: taxa de transmiss\u00e3o de 256 kbps de download, 128 kbps de upload e franquia mensal de 250 MB, conforme as obriga\u00e7\u00f5es das vencedoras do leil\u00e3o da faixa de frequ\u00eancia de 2,5 GHz. Isso nem ao menos \u00e9 banda larga! A UIT, em 2003, admitia que a defini\u00e7\u00e3o de banda larga era dif\u00edcil porque sempre em evolu\u00e7\u00e3o, mas apontava que o termo seria devidamente usado quando para denominar servi\u00e7os cuja capacidade de transmiss\u00e3o fosse superior a 1,5 Mbps!.<\/p>\n

Mesmo que 100% dos munic\u00edpios brasileiros disponham da oferta estabelecida at\u00e9 dezembro de 2015, tal como prev\u00ea o edital, seria for\u00e7ar a barra falar em garantia de acesso \u00e0 internet \u2013 um meio com cada vez mais recursos, mas que tamb\u00e9m exige maior capacidade (e n\u00e3o, as pessoas que moram no campo n\u00e3o querem menos da internet do que voc\u00ea, leitor). O m\u00e1ximo que o governo conseguiu chegar neste edital foi exigir que, at\u00e9 dezembro de 2017, as operadoras ofere\u00e7am conex\u00e3o com taxa de transmiss\u00e3o de 1 Mbps de download, de 256 kbps de upload e franquia mensal de 500 MB.\u00a0E assim avan\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da internet no Brasil.<\/p>\n

*Marina Cardoso \u00e9 integrante do Intervozes.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00fameros maquiados escondem os desafios que o Brasil ainda tem para avan\u00e7ar na universaliza\u00e7\u00e3o do acesso m\u00f3vel \u00e0 internet.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[81],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28788"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28788"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29161,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28788\/revisions\/29161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}