{"id":28772,"date":"2014-07-17T01:28:52","date_gmt":"2014-07-17T01:28:52","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28772"},"modified":"2015-08-30T22:06:19","modified_gmt":"2015-08-30T22:06:19","slug":"edward-snowden-agora-e-a-nossa-vez-de-colaborar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28772","title":{"rendered":"Edward Snowden: agora \u00e9 a nossa vez de colaborar"},"content":{"rendered":"
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Por Bruno Marinoni*<\/strong><\/p>\n

No dia 16 de julho, foi apresentada no parlamento australiano, terra de Julian Assange, uma proposta de lei para perseguir e prender jornalistas que noticiarem informa\u00e7\u00f5es vazadas sobre opera\u00e7\u00f5es de espionagem. A a\u00e7\u00e3o acontece \u00e0s v\u00e9speras de expirar o prazo de asilo concedido pela R\u00fassia \u00e0 Edward Snowden e expressa a mobiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as conservadoras para defender nacionalismos tacanhos contra o avan\u00e7o dos direitos humanos no plano internacional.<\/p>\n

No mesmo dia 16, mais de 60 entidades brasileiras entregaram, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, uma carta dirigida \u00e0 presidenta Dilma Roussef, reivindicando um posicionamento sobre o pedido de asilo para Snowden no Brasil. A a\u00e7\u00e3o faz parte de uma campanha em apoio ao exilado, que tem sua perman\u00eancia na R\u00fassia garantida apenas at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/p>\n

Snowden afirmou, em entrevista exclusiva \u00e0 Rede Globo, que havia oficializado o seu pedido de asilo no Brasil, mas o chanceler brasileiro Luiz Alberto Figueiredo alegou que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores n\u00e3o recebeu a solicita\u00e7\u00e3o. O analista de sistemas teria solicitado tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o da sua perman\u00eancia na R\u00fassia, al\u00e9m da colabora\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses como o Equador, que hoje abriga o australiano Julian Assange, outro perseguido por revelar informa\u00e7\u00f5es ultrassecretas da diplomacia internacional.<\/p>\n

Motivos para colaborarmos com Edward Snowden n\u00e3o nos faltam. Podemos come\u00e7ar, por exemplo, pelo mais elementar: retribui\u00e7\u00e3o. O ex-funcion\u00e1rio da CIA revelou um esquema estadunidense de espionagem por meio da ag\u00eancia NSA que tinha como um dos seus principais alvos o Brasil. Agora que o conhecemos, podemos tomar algumas medidas necess\u00e1rias para nos proteger. Por isso, somos gratos.<\/p>\n

Se tivermos alguma inclina\u00e7\u00e3o para qualquer tipo de nacionalismo, mais uma vez temos motivos para ajudar Snowden. O analista de sistemas permitiu que conhec\u00eassemos um mecanismo que roubava informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 estrat\u00e9gia pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Brasil, penetrando nos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o dos mais altos escal\u00f5es do governo. At\u00e9 mesmo as investidas sobre as comunica\u00e7\u00f5es pessoais da presidenta da Rep\u00fablica foram reveladas. Mais um ponto para ele.<\/p>\n

Destacamos, por\u00e9m, o motivo que nos aparece como o principal. A a\u00e7\u00e3o de Snowden trouxe para o centro da discuss\u00e3o internacional a import\u00e2ncia de se regular os sistemas de telecomunica\u00e7\u00e3o tendo em vista direitos fundamentais como a privacidade e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os direitos fundamentais sobrepuseram-se, assim, \u00e0s estrat\u00e9gias de concorr\u00eancia entre na\u00e7\u00f5es e as telecomunica\u00e7\u00f5es se revelaram como ambiente no qual a tens\u00e3o entre a viola\u00e7\u00e3o e a garantia desses direitos se coloca em plano global.<\/p>\n

Com o empurr\u00e3ozinho que nos foi dado pelo caso Snowden, conseguimos fortalecer nossa luta em defesa da garantia de direitos fundamentais, o que resultou na aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet no Brasil e na realiza\u00e7\u00e3o do NET Mundial, primeiro encontro mundial e multissetorial tendo como agenda central o debate sobre o futuro de uma nova governan\u00e7a da Internet. Defender esse exilado contra a persegui\u00e7\u00e3o que vem sofrendo atualmente \u00e9 reafirmar como prioridade a salvaguarda desses direitos.<\/p>\n

A carta entregue no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pode ser acessada aqui:\u00a0http:\/\/www.fndc.org.br\/system\/uploads\/ck\/files\/CartaAbertaaPresidenta-AsiloaoSnowdenPT%282%29.pdf<\/a><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha em:\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/asiloparasnowden<\/a><\/p>\n

*Bruno Marinoni \u00e9 rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, doutor em Sociologia pela UFPE e integrante do Intervozes.<\/i><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Campanha de diversas entidades da sociedade civil pede que o Brasil ofere\u00e7a asilo ao analista de sistemas que denunciou ao mundo esquemas de espionagem dos Estados Unidos. Carta foi entregue ao MJ.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1180,150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28772"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28772"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29176,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28772\/revisions\/29176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}