{"id":28758,"date":"2014-06-14T01:06:43","date_gmt":"2014-06-14T01:06:43","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28758"},"modified":"2015-08-30T22:14:33","modified_gmt":"2015-08-30T22:14:33","slug":"midialivrista-e-espancada-e-detida-durante-ato-publico-contra-a-copa-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28758","title":{"rendered":"Midialivrista \u00e9 espancada e detida durante ato p\u00fablico contra a Copa em MG"},"content":{"rendered":"
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Por Bruno Marinoni*<\/strong><\/p>\n

\u201cCala essa boca! J\u00e1 mandei voc\u00ea calar a boca!\u201d, grita o policial, ao \u201cabordar\u201d Karinny de Magalh\u00e3es. A integrante da M\u00eddia NINJA cobria as manifesta\u00e7\u00f5es em Belo Horizonte no dia da abertura da Copa do Mundo, 12 de junho. Pouco depois de sofrer uma s\u00e9rie de viol\u00eancias (como ouvir palavr\u00f5es) dos agentes de pol\u00edcia mineiros, a garota foi levada em uma viatura.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela M\u00eddia NINJA, Karinny foi mantida por cerca de uma hora nesta viatura, conduzida em sigilo a um quartel, espancada por cinco policiais at\u00e9 ficar desacordada e depois deixada em uma delegacia da pol\u00edcia civil. Por um infort\u00fanio da garota, o exame de corpo delito se perdeu por a\u00ed… Da delegacia, Karinny foi levada para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul. O alvar\u00e1 de soltura, que liberou a midialivrista e dois ativistas \u2013 Henrique de Souza Dutra e Rhuan Joseph Campos \u2013 foi expedido somente na noite de sexta-feira (13).<\/p>\n

Quem quer que Karinny cale sua boca? Quem pode mandar uma cidad\u00e3 calar a boca? O que diz Karinny de t\u00e3o insuport\u00e1vel para que seja necess\u00e1rio uma surra de cinco policiais?<\/p>\n

Ouve-se no registro feito, por meio do celular, Karinny dizendo: \u201cvoc\u00ea sabe que n\u00e3o pode abordar assim, n\u00e9?\u201d. Ora mais! Quem ela pensa que \u00e9 para questionar uma autoridade? Uma cidad\u00e3 com direitos?<\/p>\n

Plano geral<\/strong><\/p>\n

Esse caso de cerceamento da liberdade de express\u00e3o mostra de forma clara a sobreposi\u00e7\u00e3o de dois n\u00edveis de viola\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Por um lado, a viol\u00eancia sistem\u00e1tica e estrutural cometida pelo Estado brasileiro e personificada em suas \u201cautoridades\u201d, por meio da intimida\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia f\u00edsica e verbal contra algu\u00e9m que exerce seu direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Por outro, a sonega\u00e7\u00e3o e deturpa\u00e7\u00e3o dos fatos, negando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o seu pleno direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Embora o v\u00eddeo que transmitia ao vivo mostre o contr\u00e1rio, Karinny est\u00e1 sendo acusada de causar dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico durante a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Num contexto de decis\u00e3o dos governantes de intensificar a repress\u00e3o contra manifestantes durante a Copa do Mundo, por interesses pol\u00edtico-eleitoreiros ou econ\u00f4micos, os midialivristas viraram alvo predileto da a\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias. Al\u00e9m da deten\u00e7\u00e3o de Karinny em Belo Horizonte, quando transmitia ao vivo a manifesta\u00e7\u00e3o, no Rio de Janeiro, no mesmo dia, a pol\u00edcia militar tentou deter o \u201cCarioca\u201d, tamb\u00e9m da M\u00eddia NINJA, porque ele transmitia uma das t\u00edpicas \u201cabordagens\u201d policiais em manifesta\u00e7\u00f5es. Carioca s\u00f3 conseguiu se livrar porque foi protegido por outros manifestantes.<\/p>\n

Outros midialivristas foram detidos, no Rio de Janeiro, no dia anterior ao in\u00edcio da Copa do Mundo e dos protestos que criticam o campeonato. A imprensa internacional tamb\u00e9m n\u00e3o passou inc\u00f3lume. As jornalistas Barbara Arvanitidis e Shasta Darlington, da rede de TV CNN, foram feridas por um estilha\u00e7o de bomba \u201cde efeito moral\u201d durante a a\u00e7\u00e3o da PM em S\u00e3o Paulo, no dia 12.<\/p>\n

Resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Diante da deten\u00e7\u00e3o de Karinny Magalh\u00e3es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais veio a p\u00fablico, por meio de uma recomenda\u00e7\u00e3o, cobrar a garantia do exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e de imprensa. O texto destaca que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u201cassegura o direito de reuni\u00e3o e de livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento a todas as pessoas\u201d. Al\u00e9m disso, expressa que essa liberdade n\u00e3o deve ser garantida apenas a profissionais dos ve\u00edculos tradicionais. Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, devem ser \u201ctomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o dos rep\u00f3rteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento, especialmente, no contexto de poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es, independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornal\u00edsticas\u201d.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico constata o que h\u00e1 tempos os movimentos e ativistas que lutam pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam denunciado: \u201c[…] durante os protestos ocorridos em junho de 2013, especialmente durante a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es e no dia 12 de junho de 2014, primeiro dia da Copa do Mundo, v\u00e1rios foram os relatos de a\u00e7\u00f5es repressivas e violentas das for\u00e7as policiais contra os comunicadores que cobriam os protestos, cerceando o exerc\u00edcio leg\u00edtimo da profiss\u00e3o e o direito da popula\u00e7\u00e3o de ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O MP afirma ainda que a tropa deve ser \u201corientada no sentido de abster-se de apreender equipamentos de trabalho e mem\u00f3ria das m\u00eddias dos comunicadores no \u00e2mbito da cobertura midi\u00e1tica\u201d e que \u201cposs\u00edveis danos causados a equipamentos e objetos alheios, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o configurar crime de dano\u201d.<\/p>\n

\u200bO que est\u00e1 em jogo\u200b<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio daqueles que associam as cr\u00edticas \u00e0 Copa do Mundo a uma \u201cdesconex\u00e3o com a realidade\u201d ou a um sentimento de \u201canti-brasilidade\u201d, o que aconteceu com Karinny em Belo Horizonte \u00e9 exatamente o retrato da realidade violenta que ela denuncia \u2013 e que agora, provavelmente mais do que nunca, vivenciou na pele. E n\u00e3o h\u00e1 como negar que o mega-evento foi, no \u00faltimo per\u00edodo, o principal intensificador das dimens\u00f5es tenebrosas dessa realidade, algo que nenhum c\u00e1lculo pol\u00edtico ou comercial seja capaz de tornar menos real.<\/p>\n

O cala boca dirigido a Karinny e demais comunicadores, por\u00e9m, n\u00e3o vem s\u00f3 do policial. O agente \u00e9 apenas a boca que fala e que reproduz o autoritarismo herdado de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. \u00c9 a fala da Casa Grande que se generalizou. Observado em um quadro mais amplo, Karinny foi agredida porque estava em meio a uma manifesta\u00e7\u00e3o, veiculando cr\u00edticas \u00e0 Copa do Mundo e aos seus promotores. As for\u00e7as repressivas foram enviadas para fazer Karinny e outros se calarem. Creem que j\u00e1 temos democracia demais.<\/p>\n

Como apontamos no post anterior desse blog<\/a>, ficou claro que os governos brasileiros (incluindo a pol\u00edcia militar de Minas Gerais, no caso estadual, e das For\u00e7as Armadas, no caso federal) mobilizaram todo o aparato repressivo do Estado para estancar as cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo. Infelizmente, os fatos tem comprovado que um amplo espectro pol\u00edtico conservador est\u00e1 interessado no sucesso do megaevento, mesmo ao custo da suspens\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n

*Bruno Marinoni\u00a0\u00a0\u00e9 rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, doutor em Sociologia pela UFPE e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Karinny Magalh\u00e3es, integrante da M\u00eddia NINJA, transmitia ao vivo as manifesta\u00e7\u00f5es que criticavam a Copa do Mundo quando foi abordada e detida. H\u00e1 relatos de espancamento por 5 policiais. O exame de corpo delito desapareceu nas depend\u00eancias da delegacia.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1694],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28758"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28758"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29188,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28758\/revisions\/29188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}