{"id":28717,"date":"2014-06-06T18:18:03","date_gmt":"2014-06-06T18:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28717"},"modified":"2015-08-30T22:16:05","modified_gmt":"2015-08-30T22:16:05","slug":"latifundiarios-da-midia-tremei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=28717","title":{"rendered":"Latifundi\u00e1rios da m\u00eddia, tremei!"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Bruno Marinoni*<\/strong><\/p>\n<p>O Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei que reserva 20% das verbas publicit\u00e1rias do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio do Estado para as chamadas m\u00eddias locais, regionais e comunit\u00e1rias. A medida redistribui a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, antes direcionada, prioritariamente, ao oligop\u00f3lio midi\u00e1tico.<\/p>\n<p>Se a lei j\u00e1 valesse no ano de 2013, por exemplo, no qual foram gastos cerca de R$ 52 milh\u00f5es com propaganda oficial pelo Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, ter\u00edamos R$ 10,4 milh\u00f5es fomentando o desenvolvimento de pequenas iniciativas em terras ga\u00fachas. Embora a proposta n\u00e3o v\u00e1 al\u00e9m dos limites do que poder\u00edamos considerar um misto contradit\u00f3rio de \u201cintervencionismo\u201d com \u201cliberalismo cl\u00e1ssico\u201d (o Estado alimentando a f\u00e9 de que o fomento da concorr\u00eancia \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para os nossos males), a desconcentra\u00e7\u00e3o do poder privado \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o importante em um setor que, ao longo de toda sua hist\u00f3ria, foi dominado pelo oligop\u00f3lio empresarial e pela explora\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n<p>Os grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds funcionam como verdadeiros centros de gravidade que parasitam os recursos p\u00fablicos. Os governos, interessados em autopromo\u00e7\u00e3o, injetam dinheiro nas empresas de m\u00eddia que concentram as maiores audi\u00eancias, o maior n\u00famero de leitores, etc. Assim conseguem mais visibilidade para os seus feitos e colhem os frutos nos per\u00edodos eleitorais. O oligop\u00f3lio se fortalece e aumenta sua capacidade de concentrar p\u00fablico e atrair dinheiro do Estado. Est\u00e1 dado o c\u00edrculo vicioso.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso vontade pol\u00edtica e dispositivos legais que fa\u00e7am com que a propaganda oficial se transforme numa pol\u00edtica p\u00fablica de fomento da pluralidade e da diversidade. A comunica\u00e7\u00e3o social, para a maioria dos nossos governos, \u00e9 pensada como um instrumento de autopromo\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o um direito que precisa ser garantido a todos e todas. Como resultado, tem-se o giro de uma engrenagem que concentra o poder econ\u00f4mico e ideol\u00f3gico-cultural nas m\u00e3os dos mesmos donos da m\u00eddia e o poder pol\u00edtico nas m\u00e3os das mesmas elites regionais e nacionais. A popula\u00e7\u00e3o, em geral, \u00e9 alijada desse sistema.<\/p>\n<p>O passo dado pelo Rio Grande do Sul \u00e9 pequeno, mas importante no sentido de democratizar a comunica\u00e7\u00e3o e fazer dela um direito garantido. \u00c9 preciso vincular essa medida a crit\u00e9rios que garantam maior participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e maior diversidade na distribui\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e dos recursos.<\/p>\n<p>Em outros estados do pa\u00eds e no Congresso Nacional propostas parecidas est\u00e3o tramitando. Vale a pena buscar saber mais e apoiar essas iniciativas para que o impacto abra uma brecha que nos permita imprimir uma din\u00e2mica diferente na hist\u00f3ria da comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, at\u00e9 hoje, restrita ao \u00e2mbito particular dos interesses das elites pol\u00edtico-econ\u00f4micas.<\/p>\n<p><em>*Bruno Marinoni \u00e9 rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, doutor em Sociologia pela UFPE e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.<\/em><\/p>\n<p><em>Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em terras ga\u00fachas, o governo do estado passou a reservar 20% das verbas publicit\u00e1rias para as m\u00eddias locais, regionais e comunit\u00e1rias. Um come\u00e7o do que pode se tornar uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1772],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28717"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28717"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28719,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28717\/revisions\/28719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}