Os comunicadores e militantes da democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul t\u00eam uma conquista a comemorar. Na \u00faltima quinta-feira (22), o governador Tarso Genro sancionou a Lei 14.541, de autoria do deputado Aldacir Oliboni (PT), que institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0s M\u00eddias Locais, Regionais e Comunit\u00e1rias.<\/p>\n
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A chamada \u201cLei das M\u00eddias\u201d ga\u00facha indica que n\u00e3o menos de 20% das verbas publicit\u00e1rias do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio possam ser destinados a esse tipo de ve\u00edculo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o pioneira no Brasil e vem fortalecer os pequenos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, ampliar a transpar\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e democratizar o fluxo das informa\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Estamos felizes por podermos dar este passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 uma m\u00eddia mais democr\u00e1tica\u201d, afirma Oliboni.<\/p>\n
De acordo com dados dispon\u00edveis atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, em 2013, o Executivo Estadual investiu R$ 52,125 milh\u00f5es em comunica\u00e7\u00e3o institucional. Em m\u00e9dia, por tipo de m\u00eddia, entre 5% e 10% foram para ve\u00edculos locais, regionais e comunit\u00e1rios. O restante (em torno de 95% a 80%), foi destinado a grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
\u201cSabemos que, diferente das grandes empresas, jornais e r\u00e1dios de \u00e2mbito local ou regional, muitas vezes de car\u00e1ter comunit\u00e1rio, t\u00eam or\u00e7amento fr\u00e1gil. Por vezes, este fato data em um curto espa\u00e7o de tempo a vida destes ve\u00edculos que s\u00e3o fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o ter o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es\u201d, observa o deputado.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o contempla peri\u00f3dicos, jornais e revistas impressas, com tiragem entre dois mil e 20 mil exemplares editados sob responsabilidade de empres\u00e1rio individual, micro e pequenas empresas e ve\u00edculos de radiodifus\u00e3o local, devidamente habilitados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, a lei dever\u00e1 ser regulamentada pelo Executivo estadual para que possa come\u00e7ar a funcionar efetivamente.<\/p>\n
Uma reivindica\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o do Projeto de Le 159\/2012, origin\u00e1rio da Lei 14.541\/2014 ocorreu de forma participativa com representatividade das diversas inst\u00e2ncias da sociedade civil organizada, comunidades e poderes p\u00fablicos.<\/p>\n Atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es setorizadas, Oliboni promoveu amplo debate com todos os segmentos do setor da comunica\u00e7\u00e3o. O PL foi, inclusive, tratado durante o semin\u00e1rio \u201cComunica\u00e7\u00e3o em Pauta\u201d de 2013, promovido pelo Governo do Estado.<\/p>\n O Projeto recebeu apoio p\u00fablico do governador Tarso Genro; de associa\u00e7\u00f5es como a Ajopoa e a Rede \u2013 de jornais de bairro e segmentados de Porto Alegre; da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias do Estado (Abra\u00e7o-RS), do Sindicato dos jornalistas do RS; do comit\u00ea estadual do F\u00f3rum Nacional Pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC\/RS); dos coletivos Fora do Eixo, Catarse e M\u00eddia Ninja; de associados da Associa\u00e7\u00e3o de Radios Comunit\u00e1rias (Aracom); dentre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi sancionada no Rio Grande do Sul a lei que reserva até 20% das verbas publicitárias oficiais para veículos de comunicação locais, regionais e comunitários<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1797],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27726"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27726"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27726\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28368,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27726\/revisions\/28368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}