No mesmo momento em que ocorre a Consulta P\u00fablica sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz, estrat\u00e9gica para a inclus\u00e3o digital, o sindicato das operadoras vem a p\u00fablico questionar os dados da Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, segundo a qual o Brasil tem um dos mais altos pre\u00e7os de celular do mundo. A posi\u00e7\u00e3o das empresas vai contra a apresenta\u00e7\u00e3o feita pela Anatel nas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo, que indica a perspectiva de uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos servi\u00e7os, \u201cdecorrente da otimiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura\u201d. Pelo questionamento das operadoras, o que se conclui \u00e9 que elas n\u00e3o t\u00eam nenhum projeto de redu\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n
O cap\u00edtulo 157 da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, que trata do espectro de radiofrequ\u00eancias, estabelece: \u201co espectro de radiofrequ\u00eancias \u00e9 um recurso limitado, constituindo-se em bem p\u00fablico, administrado pela Anatel\u201d. Ou seja, \u00e9 um bem estrat\u00e9gico que deve ser utilizado para responder \u00e0s demandas de pol\u00edticas p\u00fablicas da sociedade. \u00c9 o caso da discuss\u00e3o dos 700 MHz, faixa hoje ocupada pelos radiodifusores, que dar\u00e3o lugar \u00e0s operadoras de 4G.<\/p>\n
As operadoras vencedoras, segundo a Anatel, arcar\u00e3o com todo o processo de limpeza da faixa. Isso inclui aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos e infraestrutura essenciais para garantir as mesmas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de cobertura, capacidade e qualidade dos canais de TV; aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de um conversor de TV Digital para cada fam\u00edlia cadastrada no Bolsa Fam\u00edlia; aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de um filtro para cada fam\u00edlia cadastrada no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal. O valor global desse custo dever\u00e1 constar do edital de licita\u00e7\u00e3o da faixa.<\/p>\n
N\u00f3s, do Instituto Telecom, consideramos que um dos crit\u00e9rios a serem utilizados para a concess\u00e3o da faixa seria o compromisso da operadora de reduzir significativamente os pre\u00e7os praticados. A China Mobile acabou de anunciar uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% do valor das tarifas de sua rede 4G agora em junho. N\u00e3o \u00e9 uma boa refer\u00eancia?<\/p>\n
Diante de tantas implica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, pol\u00edticas, sociais e institucionais, o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia est\u00e3o encaminhando uma carta ao presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, propondo a prorroga\u00e7\u00e3o da consulta por mais trinta dias. Propomos ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Rio de Janeiro, dada a import\u00e2ncia da rede de usu\u00e1rios aqui presentes e a concentra\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es e radiodifusores.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a oportunidade de discutirmos mais profundamente a utiliza\u00e7\u00e3o de uma faixa de frequ\u00eancia que, dependendo do resultado das consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas e a consequente formata\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 aumentar ou diminuir a desigualdade social, aumentar ou diminuir a exclus\u00e3o digital. O acesso a um servi\u00e7o de boa qualidade, a pre\u00e7os m\u00f3dicos, \u00e9 fundamental.\u00a0 A faixa de 700 MHz vale ouro.<\/p>\n
Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sindicato das teles questiona os dados da UIT, segundo a qual o Brasil tem um dos mais altos preços de celular do mundo. O Instituto Telecom defende que os interessados nos 700 MHz devem baixar seus preços.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1648],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27723"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27723"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29197,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27723\/revisions\/29197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}