“Fugir da dependência do governo tem que ser um esforço editorial e político, e não de vinculação orçamentária”, defendeu Jonas Valente, diretor do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. A defesa foi feita durante a audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, no dia 20 de maio (terça-feira), na qual se debateu o financiamento da mídia pública no Brasil.<\/p>\n
“É uma equação muito perversa exigir que uma TV pública faça uma programação de qualidade competitiva e não dar as condições suficiente para que isso seja feito”, disse Valente. A crítica do representante do sindicato tem como alvo direto a forma como o governo lidou com o montante da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública. Em vez de adicionar o dinheiro liberado pelo fundo ao orçamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), optou-se por se retirar o mesmo valor na previsão de despesas discricionárias, transformando o que poderia ser um incremento em uma substituição.<\/p>\n
Marcos de Oliveira Ferreira, do Ministério do Planejamento, apresentou números do repasse de recursos públicos para a manutenção da EBC. De acordo com os dados apresentados, foram R$ 455 milhões em 2012, R$ 482 em 2013 e R$ 538 previsto para 2014. Segundo Ferreira, 68% dos gastos da empresa vem do Tesouro Nacional.<\/p>\n
De acordo com a assessoria da EBC, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública foi liberado o valor de R$ 365,47 milhões (fruto da desistência da operadora TIM de questionar o pagamento dessa taxa). Desse montante serão descontadas a Desvinculação de Receitas da União – DRU (20%) e taxa de recolhimento da Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL (2,5%), totalizando para a Empresa Brasil de Comunicação R$ 285 milhões, dos quais foram incorporados ao orçamento apenas R$ 91 milhões. <\/p>\n
A empresa solicitou Crédito Suplementar de R$ 40 milhões para projetos de Engenharia e Tecnologia da Informação para a concretização do projeto de digitalização do sinal e processamento de dados, contidos no PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação). O Sindicato dos Jornalistas quer saber o que será feito com o resto do dinheiro da Contribuição.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante audiência, representante do sindicato dos jornalistas criticou o objetivo de desobrigar o Governo Federal de investir na EBC<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[703],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27720\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}