{"id":27717,"date":"2014-05-20T11:55:13","date_gmt":"2014-05-20T11:55:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27717"},"modified":"2015-08-30T22:21:16","modified_gmt":"2015-08-30T22:21:16","slug":"a-luta-pelo-direito-a-comunicacao-deve-se-somar-as-pautas-da-juventude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27717","title":{"rendered":"A luta pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o deve se somar \u00e0s pautas da juventude"},"content":{"rendered":"

Por Douglas Moreira*<\/strong><\/p>\n

Ano passado, milhares de jovens sa\u00edram \u00e0s ruas para reivindicar direitos sociais e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, questionando, inclusive, o sistema pol\u00edtico vigente no Brasil. A\u00e7\u00f5es que pediam o direito \u00e0 cidade e reclamavam de uma n\u00e3o representa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas foram nominadas por atos de vandalismo pela grande imprensa.<\/p>\n

A manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es foi identificada rapidamente. Foi a deixa para que as organiza\u00e7\u00f5es Globo se tornasse s\u00edmbolo da revolta da juventude. A palavra de ordem \u201cO povo n\u00e3o \u00e9 bobo, abaixo \u00e0 Rede Globo\u201d unificou uma gama de cartazes e faixas que passaram a questionar a informa\u00e7\u00e3o dada pela grande m\u00eddia e abriu uma nova porta para o di\u00e1logo acerca do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com estes grupos.<\/p>\n

Os movimentos de juventude n\u00e3o questionam somente o monop\u00f3lio da comunica\u00e7\u00e3o. Cada vez mais grupos requerem o direito de produzir. A exig\u00eancia da Banda Larga Universal, do Financiamento da M\u00eddia Alternativa, al\u00e9m da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios comunit\u00e1rias e at\u00e9 mesmo o rec\u00e9m aprovado Marco Civil da Internet devem dialogar com agenda dos movimentos deste segmento e as articula\u00e7\u00f5es em que est\u00e3o inseridos.<\/p>\n

Neste \u00faltimo bi\u00eanio, o Intervozes comp\u00f4s o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que deve renovar sua gest\u00e3o at\u00e9 o fim de junho. Neste Conselho, a pauta da comunica\u00e7\u00e3o teve alguns avan\u00e7os, a come\u00e7ar pela resolu\u00e7\u00e3o 2\/2013, que firma o compromisso do Conjuve com a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica (PLIP).<\/p>\n

\u00c9 importante destacar a orienta\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es internas do pr\u00f3prio Conjuve, que assumiram um papel mais pol\u00edtico em torno das agendas. A comiss\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o, por exemplo, passou a ter como prioridade a incid\u00eancia pol\u00edtica neste campo, al\u00e9m do apoio institucional \u00e0 Campanha Para Expressar a Liberdade, com o compromisso de repercutir suas atividades junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es juvenis.<\/p>\n

O Conselho promoveu, em setembro de 2013, um semin\u00e1rio onde a principal pauta era o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Os debates refor\u00e7aram a posi\u00e7\u00e3o do Conjuve em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia de coletar assinaturas para o PLIP, somado a publica\u00e7\u00f5es que tratem do tema do semin\u00e1rio.<\/p>\n

Outro momento importante se deu nas mobiliza\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Juventude. A sess\u00e3o que fala \u201cDo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o\u201d \u00e9 uma grande conquista da juventude brasileira. \u00c9 a primeira lei brasileira a falar expressamente em \u201cdireito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o\u201d, o que serve de precedente para outras legisla\u00e7\u00f5es que tratem da mesma quest\u00e3o.<\/p>\n

O 4\u00ba Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, que reuniu os Conselhos Municipais e Estaduais de todo o pa\u00eds, tamb\u00e9m teve como tema central a comunica\u00e7\u00e3o. A partir da aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Juventude, debateram-se propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para subsidiar o texto-base do Plano Nacional de Juventude, que deve ser colocado em discuss\u00e3o na pr\u00f3xima Confer\u00eancia Nacional de Juventude e depois tramitar\u00e1 no Congresso Nacional.<\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio que se aproxima, \u00e9 preciso que o Conjuve consiga articular o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com o conjunto das outras agendas que envolvem o Conselho, tal como a reforma pol\u00edtica, Juventude Negra, Meio Ambiente, Mulheres, LGBT, entre outros. Inegavelmente, trata-se de um espa\u00e7o t\u00e1tico de debate e mobiliza\u00e7\u00e3o, que envolve um conjunto amplo de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, e no qual foi poss\u00edvel registrar passos importantes que precisam ser consolidados na pr\u00f3xima gest\u00e3o, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incid\u00eancia mais direta no Governo Federal.<\/p>\n

* Douglas Moreira \u00e9 integrante do Intervozes e conselheiro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A exigência da Banda Larga Universal, a mudança na legislação de rádios comunitárias e até mesmo o recém aprovado Marco Civil da Internet devem dialogar com agenda dos movimentos de juventude.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1772],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27717"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29200,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27717\/revisions\/29200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}