{"id":27711,"date":"2014-05-13T16:34:54","date_gmt":"2014-05-13T16:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27711"},"modified":"2015-08-30T22:22:07","modified_gmt":"2015-08-30T22:22:07","slug":"copadascopas-pode-virar-a-violacaodasviolacoes-e-a-comunicacao-com-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27711","title":{"rendered":"#CopaDasCopas pode virar a #Viola\u00e7\u00e3oDasViola\u00e7\u00f5es. E a comunica\u00e7\u00e3o com isso?"},"content":{"rendered":"

Por Daniel Fons\u00eaca*<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 em curso, no Pa\u00eds, uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos, com a justificativa da necessidade de manter a \u201cordem\u201d e de viabilizar megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas. Duas das principais quest\u00f5es apontadas pelos movimentos e ativistas que criticam os megaeventos s\u00e3o a pol\u00edtica de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de milhares de fam\u00edlias, que deve afetar cerca de 170 mil pessoas nas doze cidades-sede, de acordo com a Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas Populares da Copa (Ancop), e a cria\u00e7\u00e3o de leis de exce\u00e7\u00e3o, que confirmam a pr\u00e1tica recorrente de desconstru\u00e7\u00e3o dos direitos mais b\u00e1sicos, j\u00e1 fragilizados no Pa\u00eds, como as liberdades de ir e vir, de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o.<\/p>\n

Nesse contexto, a defesa da comunica\u00e7\u00e3o como direito humano se coloca como indispens\u00e1vel \u00e0s lutas sociais de comunidades, favelas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais em defesa desses direitos, como denuncia o caso de constrangimento promovido pelo Ex\u00e9rcito contra a jornalista Camila Marins, o cartunista Carlos Latuff e o fot\u00f3grafo Naldinho Louren\u00e7o, no dia 10 de maio, no conjunto de favelas da Mar\u00e9, no Rio de Janeiro, realidade enfrentada cotidianamente pelos moradores.<\/p>\n

De acordo com o relato de Marins e Latuff \u2013 a narra\u00e7\u00e3o a seguir \u00e9 baseada em texto de den\u00fancia feito por ambos \u2013, quando perceberam o in\u00edcio de uma a\u00e7\u00e3o militar de abordagens a moradores, ambos come\u00e7aram a fotografar. No mesmo momento, foram abordados por militares. Um deles, com tom intimidat\u00f3rio, alertou: \u201cVoc\u00eas t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o? Sem autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 proibida a cobertura. Voc\u00eas precisam ser conduzidos ao CPOR [Centro de Prepara\u00e7\u00e3o de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro] para explicar o motivo de cobertura e pedir autoriza\u00e7\u00e3o!\u201d. Os comunicadores n\u00e3o recuaram diante da abordagem. Alegaram falta de fundamenta\u00e7\u00e3o legal para serem conduzidos ao CPOR e ainda prestarem justificativas para realizarem a cobertura. Um dos militares assentiu e liberou os tr\u00eas.<\/p>\n

O texto finaliza com uma defesa da comunica\u00e7\u00e3o como base para uma sociedade democr\u00e1tica: \u201cqualquer tipo de impedimento, obst\u00e1culo ou viol\u00eancia a esses trabalhadores significa um atentado \u00e0 democracia e \u00e0 liberdade de imprensa. O fato de \u2018ter que pedir autoriza\u00e7\u00e3o\u2019 para exercer o jornalismo \u00e9 um retrocesso aos tempos mais sombrios deste pa\u00eds. Mais do que isso, \u00e9 dever e fun\u00e7\u00e3o social do jornalista acompanhar as a\u00e7\u00f5es do Estado e reportar \u00e0 sociedade seus respectivos abusos. Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos do Comando Oficial do Ex\u00e9rcito, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio da Defesa sobre a tentativa de coibir o exerc\u00edcio profissional\u201d.<\/p>\n

Atingidos pela Copa defendem democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m no Encontro de Atingidos pela Copa, que contou com pessoas que tiveram direitos violados pelas Olimp\u00edadas e por megaempreendimentos, a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o foi reivindicada como um dos temas priorit\u00e1rios dos movimentos, na Carta aprovada ao final do evento. O documento defende a comunica\u00e7\u00e3o como direito humano, critica o \u201coligop\u00f3lio dos meios\u201d e denuncia a m\u00eddia como refor\u00e7adora do \u201cexterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra com a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d. Enquanto isso, aponta o texto, \u201cas reais consequ\u00eancias da Copa da Fifa no Brasil s\u00e3o ocultadas\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da invisibilidade dos efeitos negativos da Copa, inclusive das mortes de 9 oper\u00e1rios que trabalhavam na constru\u00e7\u00e3o dos est\u00e1dios, os participantes criticaram a representa\u00e7\u00e3o social estereotipada dos moradores das comunidades atingidas pelas remo\u00e7\u00f5es e dos demais ativistas que protestam contra o evento. O manifesto dos (as) Atingidos (as) finaliza reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es, o que inclui a revis\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias, \u201cpara que, de fato, a comunica\u00e7\u00e3o seja um direito humano, que vocalize a realidade do povo brasileiro e que seja diversa, popular e emancipadora. Defendemos o respeito aos midiativistas e \u00e0 imprensa popular e independente\u201d.<\/p>\n

A chamada \u201cCopa das Copas\u201d, de fato, tamb\u00e9m tem efeitos discut\u00edveis para a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. De acordo com o cap\u00edtulo brasileiro da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (Amarc Brasil), no caso das r\u00e1dios livres e comunit\u00e1rias sem outorgas, a realiza\u00e7\u00e3o do megaevento \u201cvai trazer mais repress\u00e3o\u201d. Conforme j\u00e1 noticiado neste blog, em comunicado oficial enviado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) anunciou que vai refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para \u201cgarantir a viabilidade das comunica\u00e7\u00f5es para a Copa do Mundo de 2014\u201d.<\/p>\n

A Amarc denuncia que a ag\u00eancia \u201cpretende silenciar o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o no ar para garantir o \u2018bom\u2019 funcionamento da grande m\u00eddia\u201d. Como resposta, a associa\u00e7\u00e3o promove, desde o dia 28 de abril, a campanha \u201cR\u00e1dio Vs. Futebol \u2013 quem ganha a Copa Antidemocr\u00e1tica?\u201d. A regra, de acordo com o site, \u00e9 a seguinte: a cada semana, um autor exp\u00f5e argumentos sobre os d\u00e9ficits democr\u00e1ticos do Futebol, enquanto outro responde com cr\u00edticas ao r\u00e1dio. A iniciativa \u00e9 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e pode ser acompanhada pelo site http:\/\/radiofutebol.amarcbrasil.org\/.<\/p>\n

Pela liberdade de organiza\u00e7\u00e3o, de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00c9 frente a essa gama de questionamentos que um conjunto de movimentos se articula para o 15 de Maio de 2014 (#15M), Dia Internacional de Lutas contra a Copa, inspirados pelo Encontro Nacional dos Atingidos(as) por Megaeventos ocorrido em BH entre 1\u00ba e 3 de maio de 2014. Movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais, militantes e pessoas cr\u00edticas aos megaeventos e aos megaempreendimentos que violam direitos estar\u00e3o nas ruas, segundo o chamado da Ancop, contra as distintas viola\u00e7\u00f5es da Copa e das Olimp\u00edadas e em rep\u00fadio a todos os processos que hoje levam \u00e0 tentativa de constru\u00e7\u00e3o de um projeto de cidades cada vez mais excludentes e privatistas.<\/p>\n

O outro lado est\u00e1 preparado. A um m\u00eas da Copa do Mundo, um levantamento \u201cexclusivo\u201d feito pelo Ex\u00e9rcito a pedido do portal G1 mostra que, desde a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, em junho do ano passado, as pol\u00edcias militares refor\u00e7aram o estoque das armas denominadas de \u201cn\u00e3o letais\u201d. De acordo com a mat\u00e9ria, \u201centre junho de 2013 e abril deste ano, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil compraram mais de 270 mil granadas e proj\u00e9teis de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e de pimenta, al\u00e9m de 263.088 cartuchos de balas de borracha de v\u00e1rios tipos e modelos\u201d. Essa muni\u00e7\u00e3o seria suficiente para fazer mais de 819 lan\u00e7amentos de granadas de g\u00e1s e 797 disparos de balas de borracha por dia nos \u00faltimos 11 meses.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es deixam claro tamb\u00e9m o aumento da compra de armamento devido ao medo, pelos governos, de uma nova onda de manifesta\u00e7\u00f5es durante a Copa. Desde junho de 2013, foram adquiridas pelas PMs 113.655 granadas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e 21.962 granadas de pimenta, cuja maioria foi adquirida nos primeiros meses de 2014. Foram comprados 134.731 cartuchos de g\u00e1s de diversos calibres, que s\u00e3o lan\u00e7ados a uma longa dist\u00e2ncia para evitar que os policiais cheguem muito perto das pessoas.\u00a0 A Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, fez tr\u00eas pedidos de armas n\u00e3o letais, totalizando 12.700 sprays de pimenta, tanto em gel quanto em espuma. O arsenal inclui ainda bombas com carga tr\u00edplice de lacrimog\u00eaneo.<\/p>\n

Apesar das amea\u00e7as, tem crescido o sentimento cr\u00edtico ao modo como a Copa foi organizada no Brasil, seja pela viola\u00e7\u00e3o de direitos ou pelo que significa em termos de prioridade pol\u00edtica e or\u00e7ament\u00e1ria, em um pa\u00eds com tantas necessidades. Por isso, o chamado para o 15M j\u00e1 se espalhou pelo pa\u00eds. Al\u00e9m de um ato nacional, Rio de Janeiro, DF e Entorno, S\u00e3o Paulo, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Vit\u00f3ria, al\u00e9m de outras cidades brasileiras, e inclusive Santiago do Chile.<\/p>\n

* Daniel Fons\u00eaca \u00e9 jornalista, integrante do Conselho Diretor do Intervozes e doutorando em Comunica\u00e7\u00e3o na ECO\/UFRJ.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representações estereotipadas, violação do direito à comunicação e necessidade de multiplicação de vozes e temas na mídia são algumas questões que relacionam os problemas da Copa à comunicação<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1772],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27711"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27711"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29202,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27711\/revisions\/29202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}