{"id":27702,"date":"2014-05-01T23:39:49","date_gmt":"2014-05-01T23:39:49","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27702"},"modified":"2015-08-30T22:28:20","modified_gmt":"2015-08-30T22:28:20","slug":"lei-da-midia-democratica-sera-pauta-nas-eleicoes-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27702","title":{"rendered":"Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica ser\u00e1 pauta nas elei\u00e7\u00f5es deste ano"},"content":{"rendered":"

Por Jonas Valente*<\/strong><\/p>\n

Entre os dias 25 e 27, mais de 80 representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o pa\u00eds se reuniram na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), para a plen\u00e1ria do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC). Criado em 1991, o F\u00f3rum \u00e9 o principal espa\u00e7o de congrega\u00e7\u00e3o de sindicatos, movimentos sociais e coletivos que lutam por uma outra m\u00eddia no pa\u00eds.<\/p>\n

Os participantes reafirmaram a campanha centrada no projeto de iniciativa popular da Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica. A proposta, elaborada a partir das resolu\u00e7\u00f5es da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), traz um conjunto de medidas para coibir a concentra\u00e7\u00e3o de propriedade no setor e promover a diversidade e a pluralidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa.<\/p>\n

Para chegar ao Congresso Nacional, o projeto de iniciativa popular precisa do apoio de 1,4 milh\u00e3o de brasileiros. Por isso, as organiza\u00e7\u00f5es integrantes do F\u00f3rum reafirmaram o compromisso com a coleta de assinaturas para o projeto de lei. Esse movimento ser\u00e1 combinado com a press\u00e3o constante sobre o governo federal para que a elabora\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es brasileiras seja assumida pelo Executivo, a exemplo do que ocorreu em pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul como a Argentina, o Uruguai e o Equador.<\/p>\n

Neste sentido, ser\u00e1 central no pr\u00f3ximo per\u00edodo a estrat\u00e9gia de di\u00e1logo com candidaturas ao Executivo e Legislativo em torno da aprova\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio, com base no projeto da Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica. O objetivo \u00e9 pautar essa discuss\u00e3o junto \u00e0s candidaturas e transformar a comunica\u00e7\u00e3o em uma das agendas da disputa eleitoral, bem como obter o compromisso de candidatos e candidatas com a plataforma da sociedade civil.<\/p>\n

Nos estados, os comit\u00eas regionais do FNDC tamb\u00e9m v\u00e3o dialogar para apresentar uma agenda de pol\u00edticas democr\u00e1ticas de comunica\u00e7\u00e3o na esfera local. Entre os principais pontos a serem propostos aos candidatos est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de conselhos de comunica\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a cria\u00e7\u00e3o dos Canais da Cidadania. Criado pelo Decreto que instituiu o sistema de TV digital brasileiro, o Canal da Cidadania deve ter espa\u00e7o garantido no espectro e contar\u00e1 com quatro programa\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, veiculando programa\u00e7\u00e3o produzida pelo poder p\u00fablico estadual, poder p\u00fablico municipal e produ\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n

Internet livre e para todos<\/strong><\/p>\n

A plen\u00e1ria do FNDC tamb\u00e9m celebrou a san\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, aprovado dias antes pelo Senado Federal, e apontou a necessidade de uma nova mobiliza\u00e7\u00e3o popular para garantir que a regulamenta\u00e7\u00e3o do texto afirme os princ\u00edpios contidos na lei. A tarefa est\u00e1 a cargo do Poder Executivo e deve girar em torno de dois aspectos centrais: a regulamenta\u00e7\u00e3o da neutralidade de rede e da guarda de dados de aplica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, prevista no artigo 15 do Marco Civil.<\/p>\n

As entidades e movimentos presentes \u00e0 plen\u00e1ria do F\u00f3rum tamb\u00e9m reafirmaram que, com a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil, \u00e9 urgente o desenvolvimento de uma pol\u00edtica mais agressiva por parte do governo federal para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Internet no pa\u00eds, com uma reorienta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Banda Larga, abandonado pelo governo federal. Da mesma forma, foi inclu\u00edda na pauta do FNDC a luta por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es de qualidade, acess\u00edveis e a pre\u00e7os baixos.<\/p>\n

Nova dire\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Durante o encontro, foi eleita a nova Coordena\u00e7\u00e3o Executiva do FNDC: Central \u00danica dos Trabalhadores\/CUT (Coordena\u00e7\u00e3o Geral); Bar\u00e3o de Itarar\u00e9 (Secretaria-Geral); Conselho Federal de Psicologia (Finan\u00e7as); Intervozes (Comunica\u00e7\u00e3o); Associa\u00e7\u00e3o das R\u00e1dios P\u00fablicas do Brasil\/Arpub (Organiza\u00e7\u00e3o); Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifus\u00e3o e Televis\u00e3o\/Fitert (Forma\u00e7\u00e3o) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas\/Fenaj (Pol\u00edticas p\u00fablicas).<\/p>\n

J\u00e1 o Conselho Deliberativo do F\u00f3rum ser\u00e1 integrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria (Abra\u00e7o), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Emissoras P\u00fablicas, Educativas e Culturais (Abepec), Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunica\u00e7\u00f5es (FITTEL), Clube de Engenharia, Uni\u00e3o de Negros pela Igualdade (Unegro), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Associa\u00e7\u00e3o Mundial de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (Amarc) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), al\u00e9m dos comit\u00eas regionais do Par\u00e1, Distrito Federal, Pernambuco, Santa Catarina e Minas Gerais.<\/p>\n

* Jonas Valente \u00e9 jornalista e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação define ações em torno do projeto de lei de iniciativa popular da Mídia Democrática, que será apresentado a candidatos <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1833],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27702"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29206,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27702\/revisions\/29206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}