{"id":27662,"date":"2014-02-24T12:08:36","date_gmt":"2014-02-24T12:08:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27662"},"modified":"2015-08-30T22:43:36","modified_gmt":"2015-08-30T22:43:36","slug":"noticiarios-de-tv-no-es-exaltam-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27662","title":{"rendered":"Notici\u00e1rios de TV no ES exaltam viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Vilson Vieira*<\/strong><\/p>\n<p>Em meio \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o de segmentos da sociedade que atuam em prol dos direitos humanos gerada pela opini\u00e3o da apresentadora do telejornal SBT Brasil, Rachel Sheherazade, que considerou leg\u00edtima a atitude macabra de um grupo de pessoas que amarrou ao poste e torturou um adolescente negro e pobre acusado de furtar bicicletas no Rio de Janeiro, torna-se relevante direcionar nossa aten\u00e7\u00e3o a abusos semelhantes praticados por jornalistas e emissoras de TV em notici\u00e1rios policialescos Brasil afora.<\/p>\n<p>E no Esp\u00edrito Santo, ap\u00f3s anos longe do ar, eles voltaram com tudo. Esses programas tomaram de assalto as principais emissoras TV comerciais do Esp\u00edrito Santo em anos recentes, especialmente ap\u00f3s a apari\u00e7\u00e3o bem sucedida (pelo menos em termos de audi\u00eancia) do Balan\u00e7o Geral ES, veiculado na TV Vit\u00f3ria\/Record. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o da TV Gazeta &#8211; afiliada \u00e0 Rede Globo, tr\u00eas canais locais de televis\u00e3o de grande abrang\u00eancia no estado passaram a dar amplo destaque em suas programa\u00e7\u00f5es a esse tipo de programa &#8220;jornal\u00edstico&#8221;. S\u00e3o elas as TVs Capixaba (Band), Vit\u00f3ria (Record) e Tribuna (SBT).<\/p>\n<p>O espa\u00e7o ocupado por essas atra\u00e7\u00f5es na grade de programa\u00e7\u00e3o \u00e9 surpreendente, raro de se ver quando comparado a outros tipos de conte\u00fados regionais. Nenhum deles fica menos do que uma hora no ar. Mas todo esse espa\u00e7o \u00e9 destinado principalmente ao notici\u00e1rio policial. Em outras palavras, \u00e0 viol\u00eancia sem limites. Afinal, &#8220;a falta de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 o maior problema enfrentado pelos capixabas atualmente&#8221;, j\u00e1 disse a apresentadora de um desses programas \u00e0s v\u00e9speras de sua estreia, em 2013, como justificativa \u00e0 linha editorial escolhida.<\/p>\n<p>Linha esta, por sinal, adotada por todos os policialescos hoje no ar: Ronda Geral (TV Tribuna); Balan\u00e7o Geral, ES No Ar e Cidade Alerta ES (TV Vit\u00f3ria); e Brasil Urgente Esp\u00edrito Santo (TV Capixaba). E para n\u00e3o perderem telespectadores (e publicidade), outros telejornais veiculados h\u00e1 mais tempo, com o ESTV (TV Gazeta) e o Tribuna Not\u00edcias (TV Tribuna), tamb\u00e9m pegaram a mesma onda do &#8220;policialismo&#8221;. Not\u00edcias sobre crimes de toda esp\u00e9cie &#8211; al\u00e9m de acidentes de tr\u00e2nsito &#8211; figuram entre as suas principais atra\u00e7\u00f5es, dominando a pauta.<\/p>\n<p>Que a seguran\u00e7a p\u00fablica e a viol\u00eancia est\u00e3o entre os temas que mais ocupam a agenda dos poderes p\u00fablicos &#8211; n\u00e3o apenas no Esp\u00edrito Santo, mas em todo o pa\u00eds &#8211; nunca foi novidade para ningu\u00e9m. Nem para a m\u00eddia. Mas os problemas aqui analisados s\u00e3o outros, embora n\u00e3o muito percept\u00edveis para boa parte dos cidad\u00e3os\/telespectadores: a forma sensacionalista como a viol\u00eancia \u00e9 abordada nesses telejornais, as principais v\u00edtimas dessa abordagem e a viola\u00e7\u00e3o de leis e princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n<p>Num misto de humor, deboche e terror, os apresentadores n\u00e3o poupam os &#8220;bandidos&#8221; e &#8220;vagabundos&#8221; de seus coment\u00e1rios que, na maioria das vezes, s\u00e3o entoados aos berros, ofensivos e desproporcionais ao fato noticiado. Ali\u00e1s, o termo &#8220;bandido&#8221; virou at\u00e9 bord\u00e3o de apresentador e vinheta nos notici\u00e1rios da TV Vit\u00f3ria. Um exemplo cl\u00e1ssico de pr\u00e9-julgamento e condena\u00e7\u00e3o antecipada oriundos daqueles profissionais que deveriam noticiar e debater os fatos, e n\u00e3o impor ju\u00edzos de valor sobre as pessoas. Bem ao contr\u00e1rio do que reza o c\u00f3digo de \u00e9tica vigente do jornalismo.<\/p>\n<p>Suspeitos s\u00e3o linchados e humilhados em p\u00fablico por rep\u00f3rteres e apresentadores desses programas, e t\u00eam sua imagem e reputa\u00e7\u00e3o desmoronadas diante da popula\u00e7\u00e3o, que acompanha, aliviada, mais um &#8220;marginal&#8221; sendo algemado e preso; mesmo que esse al\u00edvio dure apenas alguns instantes e signifique se aprisionar dentro de casa. Na maioria das vezes, esses cidad\u00e3os marginalizados pelo Estado, pela sociedade e, claro, pela pr\u00f3pria m\u00eddia, n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 voz nas mat\u00e9rias; e mesmo quando lhes d\u00e3o essa rara oportunidade, ela \u00e9 utilizada de forma a refor\u00e7ar sua condi\u00e7\u00e3o &#8220;natural&#8221; de &#8220;bandido&#8221;. Afinal, &#8220;\u00e9 bandido quem quer&#8221;! Ou &#8220;bandido bom \u00e9 bandido morto&#8221;! \u00c9 esse o n\u00edvel das &#8220;informa\u00e7\u00f5es&#8221; passadas ao p\u00fablico capixaba.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edcia Militar \u00e9 \u00fanica fonte<\/strong><br \/>\nOutra quest\u00e3o curiosa nesse tipo de jornalismo em canais de TV do Esp\u00edrito Santo s\u00e3o as fontes consultadas pelos jornalistas. Como se conhecedora fosse das causas de &#8220;tanta viol\u00eancia&#8221; na sociedade, em grande parte das reportagens cujo foco s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia urbana (assaltos, homic\u00eddios, sequestros, roubos etc), prevalece a Pol\u00edcia Militar como \u00fanica fonte utilizada pelos rep\u00f3rteres para &#8220;explicar&#8221; os fatos. Nem mesmo quando os crimes envolvem crian\u00e7as e adolescentes a PM deixa de ser a &#8220;fonte de toda a verdade&#8221; a fim de elucidar as infra\u00e7\u00f5es cometidas por menores.<\/p>\n<p>Mas e os \u00f3rg\u00e3os estatais que servem para promover pol\u00edticas de assist\u00eancia social, de cidadania e de direitos humanos? Estes n\u00e3o constam nas pautas dos jornalistas, que preferem o senso comum das falas dos policiais militares, al\u00e9m de praticamente exporem frente \u00e0s c\u00e2meras a identidade de menores infratores em clara situa\u00e7\u00e3o de risco social, numa evidente afronta ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e a outras leis do pa\u00eds. Talvez aquelas fontes, bem como a de outros especialistas, poderiam estragar o espet\u00e1culo armado.<\/p>\n<p>O alvo desses programas, considerados por seus criadores como &#8220;populares&#8221;, s\u00e3o as classes mais baixas da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, o discurso conservador e policialesco denuncia a quais interesses eles est\u00e3o a servi\u00e7o. Tamb\u00e9m \u00e9 comum assistirmos a pessoas humildes protagonizando momentos tr\u00e1gicos &#8211; al\u00e9m de \u00edntimos &#8211; diante das c\u00e2meras. O que vale nesse tipo de not\u00edcia \u00e9 o sofrimento, as l\u00e1grimas de desespero e dor daquele(a) que perde um ente querido num acidente ou crime. E o que dizer ent\u00e3o das reportagens cujo cen\u00e1rio \u00e9 o vel\u00f3rio de uma v\u00edtima desses fatos? \u00c9 pr\u00e1tica mais do que banal nos notici\u00e1rios da TV local, policialescos ou n\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Viol\u00eancia: maiores v\u00edtimas, negros e pobres n\u00e3o aparecem como tais<\/strong><br \/>\nAs classes mais abastadas &#8211; que det\u00eam o controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e cujos interesses s\u00e3o defendidos de forma impl\u00edcita por esses programas policialescos &#8211; n\u00e3o s\u00e3o as que mais sofrem com a viol\u00eancia no ES e no Brasil. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgados em 2010 e publicados na edi\u00e7\u00e3o especial &#8220;Dilemas da Juventude&#8221;, da revista Caros Amigos, mais da metade (ou 53,3%) dos quase 50 mil mortos por homic\u00eddio registrados no pa\u00eds naquele ano era composta por jovens. Desse total, 76,6% eram negros e pobres, e 91,3% eram do sexo masculino. Estat\u00edsticas que desmentem o falso discurso disseminado pela m\u00eddia local, que insiste em colocar os mais jovens, negros e pobres na condi\u00e7\u00e3o de principais agentes de crimes violentos, e n\u00e3o como seus maiores alvos.<\/p>\n<p>Outro estudo revelador, intitulado &#8220;O Mapa da Viol\u00eancia 2012: A Cor dos Homic\u00eddios no Brasil&#8221; e tamb\u00e9m citado na revista, aponta para a mesma triste realidade, a qual est\u00e1 longe das lentes da TV comercial. Conforme a pesquisa, divulgada pela Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Seppir) e por institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em 2010, foi de 72 para cada 100 mil habitantes o \u00edndice de mortes violentas entre os jovens negros e pobres, contra pouco mais de 28 para cada 100 mil habitantes entre os brancos.<br \/>\nLeis e constitui\u00e7\u00e3o violadas<\/p>\n<p>Sem d\u00favida, essa \u00e9 uma realidade que n\u00e3o destoa da que vivemos em terras capixabas. Mas de forma proposital, a m\u00eddia capixaba insiste em n\u00e3o colocar esse tema na pauta de seus jornalistas, e tratam a viol\u00eancia e as pessoas nela envolvidas de forma agressiva e abusiva. Em decorr\u00eancia disso, acaba por violar princ\u00edpios constitucionais fundamentais. Um deles \u00e9 o artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece como fundamentos do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dentre outros, a &#8220;cidadania&#8221; e a &#8220;dignidade da pessoa humana&#8221; (incisos II e III, respectivamente). Mais adiante, o artigo 221 determina que a produ\u00e7\u00e3o e a programa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o &#8211; que s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas &#8211; devem dar prefer\u00eancia a finalidades educativas, art\u00edsticas, culturais e informativas (inciso I); e respeitar os valores \u00e9ticos e sociais da pessoa e da fam\u00edlia (inciso IV).<\/p>\n<p>J\u00e1 o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 4.117\/62) e o Decreto 52.795\/63, que regulamenta os servi\u00e7os de r\u00e1dio e televis\u00e3o no Brasil, s\u00e3o bem claros ao determinar que esses meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem &#8220;transmitir programas que atentem contra o sentimento p\u00fablico, expondo pessoas a situa\u00e7\u00f5es que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornal\u00edstico&#8221; (art. 28 do decreto 52.795,de 1963). Neste caso, cabem san\u00e7\u00f5es \u00e0s emissoras, que v\u00e3o desde multa at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o da outorga.<\/p>\n<p>\u00c9 desnecess\u00e1rio reafirmar que tais princ\u00edpios s\u00e3o friamente desrespeitados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo e de todo o Brasil, e tudo em nome de um &#8220;jornalismo&#8221; que prega a m\u00e1xima do &#8220;quanto pior, melhor&#8221;, ao inv\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o com foco na cidadania, na dignidade humana e no interesse p\u00fablico. A sociedade precisa enxergar isso e lutar por uma comunica\u00e7\u00e3o mais digna; e o Estado brasileiro, na sua condi\u00e7\u00e3o de regulador das comunica\u00e7\u00f5es, deve cumprir o seu papel e fazer com que leis e Constitui\u00e7\u00e3o Federal sejam zelados por todos.<\/p>\n<p><em>*Vilson Vieira Jr. \u00e9 jornalista, mestrando em Ci\u00eancias Sociais (UFES) e associado ao Coletivo Intervozes.<\/em><\/p>\n<p><em>Vers\u00e3o resumida desse artigo foi publicada no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os programas policialescos tomaram de assalto a programa&ccedil;&atilde;o das principais emissoras do Esp&iacute;rito Santo. 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