{"id":27658,"date":"2014-02-14T17:53:10","date_gmt":"2014-02-14T17:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27658"},"modified":"2015-08-30T22:51:01","modified_gmt":"2015-08-30T22:51:01","slug":"participacao-social-e-fundamental-na-comunicacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27658","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
Por Paulo Victor Melo*<\/strong><\/div>\n
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Est\u00e1 aberta, at\u00e9 o dia 23 de fevereiro, a consulta p\u00fablica para renova\u00e7\u00e3o de cinco vagas do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, emissora p\u00fablica respons\u00e1vel por gerir as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o p\u00fablicas federais (incluindo a TV Brasil e a TV Brasil Internacional), sete r\u00e1dios p\u00fablicas, duas ag\u00eancias de not\u00edcias e um portal na internet. Esse \u00e9 um momento em que diversas entidades, conscientes da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, se organizam e se articulam para indicar candidaturas que atendam aos perfis necess\u00e1rios \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Conselho.Mas o processo de renova\u00e7\u00e3o de vagas do principal espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o da sociedade na m\u00eddia p\u00fablica brasileira deve ser, acima de tudo, um momento para o fundamental debate sobre a situa\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso pa\u00eds e os seus desafios. Essa \u00e9 uma exig\u00eancia que est\u00e1 colocada, dado o sil\u00eancio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o (inclusive os p\u00fablicos) sobre o tema e dada a insufici\u00eancia e superficialidade com que o assunto \u00e9 discutido nas faculdades e cursos de comunica\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o objetivo deste texto, tendo como foco a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social.Passados aproximadamente 6 anos de sua exist\u00eancia, a EBC precisa radicalizar o seu car\u00e1ter p\u00fablico, especialmente no que diz respeito ao di\u00e1logo com a sociedade. \u00c9 fato que a sua cria\u00e7\u00e3o em 2008, fruto do ac\u00famulo de mobiliza\u00e7\u00f5es de entidades e movimentos do campo da comunica\u00e7\u00e3o, sinalizou para o fim da situa\u00e7\u00e3o de marginalidade a que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi historicamente relegada em nosso pa\u00eds. Mas \u00e9 evidente tamb\u00e9m que a empresa ainda necessita de avan\u00e7os no sentido de se constituir como uma empresa de comunica\u00e7\u00e3o em que a diversidade de vozes do povo brasileiro se manifeste.<\/p>\n

Para isso, a EBC precisa ser um espa\u00e7o em que a popula\u00e7\u00e3o brasileira em sua diversidade (\u00e9tnico-racial, de g\u00eanero, regional, de sexualidade, geracional e de condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica) esteja representada n\u00e3o apenas em seu conte\u00fado, mas tamb\u00e9m na sua gest\u00e3o e no seu monitoramento, como instrumentos de fortalecimento da autonomia da empresa frente a interesses governamentais e de mercado. Importante frisar que essa \u00e9 uma opini\u00e3o compartilhada tamb\u00e9m por alguns integrantes do Conselho. Em entrevista ao Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o, em dezembro do ano passado, a Presidenta do \u00f3rg\u00e3o, Ana Fleck, afirmou que \u201cainda n\u00e3o temos um protagonismo da sociedade dentro da EBC nem do Conselho, mas essa \u00e9 nossa luta constante…nosso trabalho \u00e9 levar o Conselho para a sociedade e estimular a participa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Isso passa essencialmente pelo fortalecimento do Conselho Curador. Previsto na Lei que criou a EBC, \u00e9 o Conselho a inst\u00e2ncia respons\u00e1vel por zelar pelos princ\u00edpios e objetivos da empresa, deliberar sobre o planejamento anual proposto pela Diretoria Executiva, bem como pela linha editorial de programa\u00e7\u00e3o proposta, devendo manifestar-se sobre a sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Em outras palavras, o Conselho Curador tem um papel determinante na defesa do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, na preserva\u00e7\u00e3o da autonomia e independ\u00eancia da empresa, garantindo sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, e na prioriza\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico nos rumos assumidos pela EBC. Amplia\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico, maior estrutura\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Tem\u00e1ticas e participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da EBC (que n\u00e3o possui nenhum representante da sociedade civil) s\u00e3o algumas medidas importantes nesse sentido.<\/p>\n

Passa tamb\u00e9m pela amplia\u00e7\u00e3o da diversidade dentro do Conselho. Nas vagas da sociedade civil, as mulheres s\u00e3o minoria; a representa\u00e7\u00e3o do povo negro est\u00e1 muito aqu\u00e9m da sua participa\u00e7\u00e3o no conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira; das regi\u00f5es Norte e Nordeste s\u00e3o poucos os integrantes; a juventude n\u00e3o est\u00e1 representada, j\u00e1 que nenhum dos conselheiros t\u00eam entre 15 e 29 anos; o mesmo vale para os povos ind\u00edgenas. Por isso, \u00e9 positivo o edital da atual consulta p\u00fablica j\u00e1 apontar para o crescimento desses segmentos no Conselho.<\/p>\n

Mas al\u00e9m do empoderamento e da garantia da m\u00e1xima diversidade do Conselho Curador em si, \u00e9 essencial a amplia\u00e7\u00e3o dos processos de escuta da sociedade.<\/p>\n

Nesse caminho, nos \u00faltimos dois anos, o Conselho Curador promoveu audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas em diversos estados para discutir, junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais, temas relativos \u00e0 EBC. Foram atividades importantes para que os integrantes do Conselho pudessem ouvir o que o povo pensa sobre a EBC, ainda uma ilustre desconhecida em muitos lugares do pa\u00eds. \u00c9 essencial, para os pr\u00f3ximos anos, a amplia\u00e7\u00e3o deste processo de escuta da sociedade.<\/p>\n

Outra iniciativa importante com vistas ao aprofundamento do di\u00e1logo com a sociedade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos online permanentes da EBC com a sociedade, como um portal interativo, por exemplo, sendo a gest\u00e3o desses processos compartilhada entre o Conselho Curador e a Ouvidoria da empresa.<\/p>\n

Em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, a Revista do Conselho Curador \u00e9 outro importante meio de aproxima\u00e7\u00e3o da sociedade com a realidade da EBC. Para estreitar os la\u00e7os com a sociedade, uma medida poss\u00edvel \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o em vers\u00e3o impressa (atualmente, a revista \u00e9 apenas eletr\u00f4nica), garantindo a distribui\u00e7\u00e3o gratuita em universidades, centros de pesquisa, bibliotecas p\u00fablicas, reda\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e entidades da sociedade civil.<\/p>\n

S\u00e3o algumas quest\u00f5es que acredito podem contribuir para que tenhamos, num futuro pr\u00f3ximo, uma nova realidade nas comunica\u00e7\u00f5es brasileiras. Uma realidade em que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja parte do cotidiano de discuss\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es do povo brasileiro.<\/p>\n

*<\/em><\/strong>Paulo Victor Melo, jornalista, integrante do Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social e candidato a uma das vagas do Conselho Curador da EBC.<\/em><\/p>\n

**Este artigo \u00e9 o primeiro de uma s\u00e9rie de tr\u00eas em que ser\u00e3o discutidas propostas e quest\u00f5es para a EBC e o Conselho Curador da empresa.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo de renovação de vagas do principal espaço de participação da sociedade na mídia pública brasileira deve ser, acima de tudo, um momento para o fundamental debate sobre a situação da comunicação pública em nosso país e os seus desafios. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[363],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27658"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27658"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29241,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27658\/revisions\/29241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}