{"id":27650,"date":"2014-01-31T09:08:27","date_gmt":"2014-01-31T09:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27650"},"modified":"2015-08-30T22:53:45","modified_gmt":"2015-08-30T22:53:45","slug":"midia-livre-uma-luta-muito-alem-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27650","title":{"rendered":"M\u00eddia livre: uma luta muito al\u00e9m do Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Bia Barbosa*<\/strong><\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, blogueiros e ativistas digitais. Aus\u00eancia de diversidade e pluralidade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa. Acesso \u00e0 internet somente para quem pode pagar (caro) pelo servi\u00e7o. Leis que cerceiam a liberdade de express\u00e3o do conjunto da sociedade, dando voz apenas aos \u201cdonos da m\u00eddia\u201d. Um sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e insipiente. Falta de incentivo aos produtores e comunicadores independentes.<\/p>\n

Este quadro no sistema midi\u00e1tico est\u00e1 longe de ser exclusivo do Brasil e \u00e9 mais comum do que imaginamos em todo o planeta. Desafios semelhantes levaram ent\u00e3o defensores do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de diferentes pa\u00edses a se articularem, desde 2009, em torno de um f\u00f3rum de di\u00e1logo e planejamento de estrat\u00e9gias conjuntas para enfrentar lado a lado os mesmos problemas.<\/p>\n

No \u00faltimo final de semana, esses defensores e ativistas se encontraram novamente, em Porto Alegre, num semin\u00e1rio internacional do F\u00f3rum Mundial de M\u00eddia Livre, que reuniu movimentos da Argentina, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Alemanha, Mo\u00e7ambique, Senegal e Marrocos. O encontro, al\u00e9m de debater quest\u00f5es centrais da luta pela democratiza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es no Brasil, deu um pontap\u00e9 para a elabora\u00e7\u00e3o da Carta Mundial de M\u00eddia Livre.<\/p>\n

O documento tem como objetivo estabelecer princ\u00edpios e garantias para o funcionamento de uma outra m\u00eddia e para o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o em todo o mundo. Entre elas est\u00e3o a reserva de espectro para emissoras comunit\u00e1rias, pol\u00edticas p\u00fablicas de sustentabilidade a novas iniciativas de comunica\u00e7\u00e3o, uma governan\u00e7a democr\u00e1tica da internet, com neutralidade de rede e preserva\u00e7\u00e3o da privacidade na web.<\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o avan\u00e7o das novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, principalmente da internet, abriu novas possibilidades de compartilhamento de conhecimento assim como multiplicou a forma\u00e7\u00e3o de redes de ativismo. Apropriando-se dessas novas tecnologias, a sociedade civil ampliou iniciativas de r\u00e1dios e TVs independentes, blogs, redes sociais, plataformas de compartilhamento de \u00e1udio e v\u00eddeo, jornais e revistas eletr\u00f4nicos, entre outros. Tamb\u00e9m desenvolveu software livres e interfaces alternativas aos programas e servi\u00e7os comerciais, al\u00e9m de ter impulsionado mudan\u00e7as em marcos legais como forma de promover o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, apesar desses avan\u00e7os, a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa continua crescente. Cotidianamente, em diferentes regi\u00f5es do globo, interesses de grupos sociais oprimidos seguem invisibilizados. M\u00faltiplas vis\u00f5es de mundo s\u00e3o sonegadas ao grande p\u00fablico.<\/p>\n

Em busca de uma radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia e entendendo a informa\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1ticas como condi\u00e7\u00e3o fundamental para a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, as m\u00eddias livres atuam para transformar essa realidade, contra-hegem\u00f4nicamente. Cumprem sua miss\u00e3o com independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico dos governos e grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e0 toa, seguem marginalizadas na maior parte dos pa\u00edses.<\/p>\n

A Carta Mundial da M\u00eddia Livre surge ent\u00e3o para ser um instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o de diferentes grupos e plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em torno deste tema. Ela ser\u00e1 elaborada ao longo de 2014 em mais tr\u00eas encontros internacionais e colocado em consulta a todos os interessados em uma plataforma virtual. Sua ado\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 em 2015, em Tunes, durante o F\u00f3rum Social Mundial. O Intervozes \u00e9 uma das organiza\u00e7\u00f5es brasileiras que participa desta iniciativa, e informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo ser\u00e3o publicadas na p\u00e1gina do F\u00f3rum Mundial da M\u00eddia Livre: www.fmml.net<\/a><\/p>\n

* Bia Barbosa \u00e9 jornalista, mestre em pol\u00edticas p\u00fablicas e integrante do Intervozes.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Defensores da liberdade de expressão de vários países se reuniram para elaborar a Carta Mundial de Mídia Livre, que pretende traçar as bases da transformação do sistema global de comunicações <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[327],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27650"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27650"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29244,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27650\/revisions\/29244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}