A possibilidade de que os movimentos sociais tenham liberdade para falar diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio da TV aberta pode ser uma realidade a m\u00e9dio prazo, no Brasil. Na \u00faltima segunda-feira (20), o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es aprovou o pedido do Instituto de Radiodifus\u00e3o Educativa da Bahia (Irdeb) para operar o Canal da Cidadania. Com a medida, a cidade de Salvador ter\u00e1 reservado, na TV aberta, espa\u00e7o para duas emissoras n\u00e3o-comerciais dirigidas pela sociedade civil.<\/p>\n
O desafio para a concretiza\u00e7\u00e3o dessas emissoras, no entanto, \u00e9 ainda muito grande. Embora esteja previsto na norma regulamentar do Canal da Cidadania que \u201co Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es selecionar\u00e1 para este fim (operar duas faixas de programa\u00e7\u00e3o) duas associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias por munic\u00edpio e tr\u00eas no Distrito Federal\u201d, montar uma emissora de televis\u00e3o aberta e garantir sua gest\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 algo que pode ser considerado in\u00e9dito no pa\u00eds, apesar dos esfor\u00e7os que j\u00e1 foram feito nesse sentido.<\/p>\n
No Brasil, as TVs comunit\u00e1rias foram relegadas ao ostracismo (para utilizar um eufemismo) pelos interesses comerciais que pressionaram as tentativas de regulamenta\u00e7\u00e3o desse segmento. Sem condi\u00e7\u00f5es para se financiar razoavelmente, em um cen\u00e1rio em que a produ\u00e7\u00e3o audiovisual independente sempre andou mal das pernas, capturadas por interesses individuais ou eleitoreiros que sufocam a democracia em suas gest\u00f5es e restritas \u00e0s transmiss\u00f5es por meio de TV por assinatura, dificilmente essas TVs puderam exercer sua dimens\u00e3o comunit\u00e1ria de fato.<\/p>\n
Agora, o Canal da Cidadania abre espa\u00e7o para que as emissoras comunit\u00e1rias possam ser sintonizadas na TV aberta e para que sejam formados conselhos participativos que discutam o conte\u00fado e a gest\u00e3o dessas TVs. Al\u00e9m disso, a produ\u00e7\u00e3o audiovisual independente tem crescido no pa\u00eds e as novas tecnologias t\u00eam favorecido a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de produtores, alguns fundos p\u00fablicos j\u00e1 prev\u00eaem recursos a serem aplicados no setor direta ou indiretamente (como a Condecine, por exemplo).<\/p>\n
O papel da sociedade civil<\/strong><\/p>\n Apesar das possibilidades inscritas na implementa\u00e7\u00e3o do Canal da Cidadania, duas quest\u00f5es precisam ser enfrentadas: a grande depend\u00eancia da iniciativa do poder p\u00fablico e a necessidade de que a sociedade civil compreenda a import\u00e2ncia do espa\u00e7o e se mobiliza para ocup\u00e1-lo.<\/p>\n A outorga para que o servi\u00e7o seja operado \u00e9 dada a \u00f3rg\u00e3os das prefeituras ou dos governos estaduais, que devem ocupar uma das quatro ou cinco faixas de programa\u00e7\u00e3o suportadas pelo canal (grosso modo, cada faixa de programa\u00e7\u00e3o equivale a uma emissora). As duas emissoras comunit\u00e1rias, para operarem no Canal da Cidadania, dependem do pedido de concess\u00e3o pelo poder p\u00fablico, da instala\u00e7\u00e3o dos conselhos locais de comunica\u00e7\u00e3o (costumeiramente rejeitados pelas for\u00e7as pol\u00edticas influenciadas pelos empres\u00e1rios de m\u00eddia), da instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de transmiss\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel e dos avisos de habilita\u00e7\u00e3o publicados pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No caso de Salvador, por exemplo, o pedido foi feito pela TV Educativa do governo do estado e n\u00e3o houve conversa com a sociedade civil. J\u00e1 no Rio de Janeiro, o processo todo tem acontecido por press\u00e3o da Frente Ampla pela Liberdade de Express\u00e3o (Fale-Rio), que tem levantado a bandeira da import\u00e2ncia de ocupar esse espa\u00e7o. No dia 13 de janeiro, a C\u00e2mara dos Vereadores autorizou a prefeitura (que j\u00e1 fez a solicita\u00e7\u00e3o da outorga) a dispor do or\u00e7amento para instalar o Canal da Cidadania e o conselho municipal.<\/p>\n A lista de pedidos de outorga do Canal da Cidadania disponibilizada pelo site do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, ainda que incompleta (Salvador n\u00e3o consta na lista), contabiliza apenas 149 de um total de 5.570 munic\u00edpios brasileiros. \u00c9 muito pouco. Talvez por desconhecimento, talvez por descren\u00e7a. O fato \u00e9 que os movimentos sociais ainda n\u00e3o abra\u00e7aram a ideia do Canal da Cidadania e, com isso, poderemos perder a chance de ter um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja orientado pela busca do lucro ou pelo discurso oficial.<\/p>\n Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Canal da Cidadania começa a se tornar realidade. Emissoras não-comerciais dirigidas pela sociedade civil deverão ter espaço garantido na TV aberta, mas falta articulação para ocupar esse espaço.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1772],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27645"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27645"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27645\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29248,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27645\/revisions\/29248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}