Tudo indica que duas grandes capitais brasileiras poderão em breve contar com transmissões do Canal da Cidadania. Foi publicada no dia 20 de janeiro a portaria que autoriza o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) a operar o canal. Na segunda-feira anterior (13), foi a Câmara Municipal do Rio de Janeiro que autorizou a destinação de recursos para serem investidos na implementação do canal e do conselho municipal de comunicação na capital fluminense.<\/p>\n
O Irdeb, vinculado ao governo da Bahia, valeu-se da alteração da norma do Canal da Cidadania, a qual autorizou a exploração da multiprogramação pelas TVs educativas que se propuserem a operar o serviço. A medida foi tomada com o intuito de agilizar o processo de implementação, que nesses casos dispensa a etapa de pedido de outorga, haja vista que os canais já se encontram em operação.<\/p>\n
Segundo o diretor geral do Irdeb, Pola Ribeiro, a solicitação partiu da emissora porque seus dirigentes consideram “importante”a implementação do Canal da Cidadania e souberam aproveitar a alteração que foi feita na norma. De acordo com ele, o pedido foi feito ao Ministério das Comunicações no dia 26 dezembro, tendo a autorização sido publicada com menos de um mês de processo transcorrido.<\/p>\n
O Ministério das Comunicações considera que “o início da operação [do Canal da Cidadania em Salvador] depende apenas da instalação dos equipamentos necessários na emissora do Irdeb”. Alguns pré-requisitos previstos na norma que regulamenta o canal, porém, ainda não foram cumpridos, como a criação de um conselho de comunicação social local dentro de um prazo de até 60 dias depois de recebida a autorização.<\/p>\n
Em breve, segundo o diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, o MiniCom deverá publicar aviso de habilitação para selecionar as associações comunitárias interessadas em utilizar as duas faixas do canal disponíveis para esse fim em Salvador.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, a Câmara aprovou a Lei do Orçamento para 2014 que prevê a implementação e exploração do Canal da Cidadania, além da criação e manutenção de um conselho municipal de comunicação. No caso da capital fluminense, a sociedade civil organizada na Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (Fale-Rio) que provocou o poder público para se tomar a iniciativa de solicitação da outorga.<\/p>\n
Para Daniel Fonsêca, integrante do Coletivo Intervozes e um dos coordenadores da Fale-Rio, “a prioridade, agora, é pressionar a prefeitura do Rio para que seja criado o Conselho de Comunicação, exigência para o funcionamento do canal. Além disso, a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (Fale-Rio) trabalha na articulação do melhor formato de associação para habilitar-se a administrar as faixas de programação destinadas à sociedade civil”. <\/p>\n
Pedidos<\/strong><\/p>\n A lista disponibilizada pelo Ministério das Comunicações<\/a> apresenta 149 municípios que solicitaram a outorga do Canal da Cidadania, porém, alguns, como Salvador, não aparecem na lista. A capital maranhense, São Luís, por exemplo, que já discute a criação do conselho<\/a> municipal de comunicação para viabilizar a criação do Canal da Cida não consta no documento.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Salvador recebeu a autorização do Ministério das Comunicações para explorar o Canal da Cidania. Rio de Janeiro já autorizou a execução do orçamento pela prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[79],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27644"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28338,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27644\/revisions\/28338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}