{"id":27641,"date":"2014-01-21T08:14:46","date_gmt":"2014-01-21T08:14:46","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27641"},"modified":"2015-08-30T22:57:26","modified_gmt":"2015-08-30T22:57:26","slug":"a-corrupcao-esta-no-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27641","title":{"rendered":"A corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 no ar"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Ekman*<\/strong><\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e comuns a todos os cidad\u00e3os \u00e9 uma proposta sempre presente em programas pol\u00edticos de direita. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que um gerente que precise obter lucro em suas opera\u00e7\u00f5es naturalmente vai manejar os recursos de toda a sociedade da forma mas eficiente. A suposta efici\u00eancia inerente ao processo de ac\u00famulo de capital impediria a corrup\u00e7\u00e3o, pois diminuiria o lucro.<\/p>\n

Essa forma de ver a sociedade estabelece comodamente a corrup\u00e7\u00e3o no setor da gest\u00e3o p\u00fablica e a efici\u00eancia no setor da gest\u00e3o privada como se fossem coisas naturais e intr\u00ednsecas a cada forma de atua\u00e7\u00e3o. No Brasil, esse pensamento se tornou hegem\u00f4nico, criando um sistema onde a not\u00edcia de forma\u00e7\u00e3o de cartel bilion\u00e1rio de empresas privadas em obras de p\u00fablicas n\u00e3o levam o nome de corrup\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o se diz \u00e9 que elas est\u00e3o corrompendo regras e violando o interesse p\u00fablico para obter vantagens privadas.<\/p>\n

As ondas eletromagn\u00e9ticas que carregam consigo os canais de r\u00e1dio e TV aberta s\u00e3o recursos naturais finitos e, por isso, s\u00e3o geridas pelo Estado, em nome da sociedade brasileira, e n\u00e3o por uma corpora\u00e7\u00e3o privada que representa apenas seus acionistas. Entretanto, a comunica\u00e7\u00e3o social de nosso pa\u00eds est\u00e1 absolutamente tomada pelo setor privado, o que \u00e9 mantido com o argumento de que essa seria a forma mais eficiente de oferecer a melhor programa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados para a sociedade.<\/p>\n

Voc\u00ea diria que a maneira mais eficiente de oferecer conte\u00fado de qualidade para uma cidade seria a de informar, ao longo de todo o dia, sobre o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de outra cidade? O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m percebeu alguns furos nessa l\u00f3gica e recomendou que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e a Anatel fiscalizassem 16 r\u00e1dios comerciais localizadas na cidade de S\u00e3o Paulo, dentre elas a Sulam\u00e9rica Tr\u00e2nsito. Esta, apesar de ser uma r\u00e1dio da cidade de Mogi das Cruzes, transmite exclusivamente conte\u00fados sobre o tr\u00e2nsito da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

De acordo com a lei, o deslocamento de antenas de uma cidade para outra s\u00f3 \u00e9 permitido quando isso for necess\u00e1rio para munir a cidade de origem de um melhor sinal de r\u00e1dio. O que ocorre, por exemplo, no caso do pico do morro mais alto da regi\u00e3o estar em cidades vizinhas. Para que esse deslocamento seja autorizado, a empresa tem que garantir alguns requisitos b\u00e1sicos, como ter um est\u00fadio principal e a maior parte de funcion\u00e1rios na cidade de origem; produzir a maior parte da programa\u00e7\u00e3o nesse mesmo munic\u00edpio; e, \u00e9 claro, garantir que o sinal de fato chegue aos moradores da cidade para qual a empresa recebeu licen\u00e7a para funcionar.<\/p>\n

Mas a l\u00f3gica incorrupt\u00edvel de se obter lucro levou os empres\u00e1rios da comunica\u00e7\u00e3o a deslocar a n\u00e3o apenas as antenas, mas tamb\u00e9m a programa\u00e7\u00e3o, o est\u00fadio e os funcion\u00e1rios para as cidades vizinhas, roubando dezenas de canais de r\u00e1dios de munic\u00edpios que n\u00e3o foram agraciadas com mercados t\u00e3o robustos. Esses empres\u00e1rios “incorrupt\u00edveis” participam de licita\u00e7\u00f5es a baixo custo em cidades menores e acabam recebendo canais que custariam bem mais nos lugares onde de fato as r\u00e1dios est\u00e3o instaladas.<\/p>\n

Em relat\u00f3rio da Anatel produzido, a partir da recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo MPF, sobre as r\u00e1dios fiscalizadas que deslocaram suas antenas na grande S\u00e3o Paulo, apenas 16 n\u00e3o cumpriam os requisitos b\u00e1sicos para tal. S\u00e3o elas: Bandeirantes (FM 90,9) de Itanha\u00e9m, Sulam\u00e9rica Tr\u00e2nsito (FM 92,1) de Mogi das Cruzes, Nativa (FM 95,3) e Mix (FM 106,3) de Diadema, Tupi (FM 104,1) de Guarulhos, Terra (FM 97,3) de Atibaia, S\u00ea tu uma ben\u00e7\u00e3o (FM 98,1) de Itatiba, Express\u00e3o (FM 106,9) e Scalla (FM 102,1) do Aruj\u00e1, 89 (FM 89,1) e Alpha (FM 101,7) de Osasco, 106 Love (FM 105,7) e Tropical (FM 107,9) de Itapecerica da Serra, Energia 97 (FM 97,7) e Rede Aleluia de r\u00e1dio (FM 99,5) de Santo Andr\u00e9 e Vida (FM 96,5) de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n

Nenhuma dessas r\u00e1dios atende plenamente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos pela lei. Nem mesmo o suposto objetivo fim do deslocamento da antena se verifica, pois apenas duas r\u00e1dios fazem seu sinal chegar ao local de origem da licen\u00e7a e, mesmo assim, com programas inteiramente produzidos em outra cidade. E como essas empresas conseguiram burlar por tanto tempo a lei? Algum funcion\u00e1rio p\u00fablico recebeu propina para n\u00e3o ver as irregularidades? N\u00e3o, desta vez a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 centralmente no setor privado. O Estado, por sua vez, omite-se completamente de fiscalizar o cumprimento das regras que visam a preservar o interesse p\u00fablico, pois uma \u00fanica fiscaliza\u00e7\u00e3o revelou todo o problema.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e a Anatel simplesmente n\u00e3o se sentem na obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar as empresas privadas. Eles s\u00f3 o fazem se provocados pelo MPF ou por outro organismo independente. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Radiodifus\u00e3o Comercial do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Denise de Oliveira, isso acontece para evitar a caracteriza\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em outras palavras, para evitar constrangimentos entre os donos da m\u00eddia e o governo. Com essa postura, cidades inteiras passam d\u00e9cadas sem usufruir de um recurso natural que lhes \u00e9 de direito.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Anatel recomenda um prazo de 270 dias para corre\u00e7\u00e3o das irregularidades sob pena de suspens\u00e3o do servi\u00e7o. Um prazo generoso e bem diferente ao dado para as r\u00e1dios comunit\u00e1rias irregulares, que t\u00eam seus equipamentos apreendidos e seus integrantes presos por tentar se comunicar. Para elas, n\u00e3o h\u00e1 qualquer prazo para defesa ou adequa\u00e7\u00f5es. Duas das r\u00e1dios comerciais citadas no relat\u00f3rio da Anatel obstru\u00edam a fiscaliza\u00e7\u00e3o impedindo sua conclus\u00e3o. At\u00e9 agora, n\u00e3o se tem not\u00edcia de que a Pol\u00edcia Federal tenha sido acionada para intervir.<\/p>\n

O governo precisa fazer a sua parte e deixar de ser omisso. O MPF j\u00e1 enviou nova recomenda\u00e7\u00e3o pedindo que a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em S\u00e3o Paulo se repita em todo o pa\u00eds, a come\u00e7ar pelas capitais. Cabe ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es a decis\u00e3o de defender o interesse p\u00fablico ou de se juntar aos demais, no banco dos r\u00e9us.<\/p>\n

Pedro Ekman \u00e9 integrante da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva do Intervozes.<\/span><\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

 Fiscalização da Anatel, a pedido do MPF, aponta irregularidades em 16 rádios de São Paulo. Empresas participam de licitações a baixo custo em cidades menores, mas operavam de fato na capital paulista<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1772],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27641"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27641"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29251,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27641\/revisions\/29251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}