{"id":27640,"date":"2014-01-14T08:40:50","date_gmt":"2014-01-14T08:40:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27640"},"modified":"2015-08-30T22:58:22","modified_gmt":"2015-08-30T22:58:22","slug":"programa-policial-exibe-video-com-estupro-de-crianca-de-9-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27640","title":{"rendered":"Programa policial exibe v\u00eddeo com estupro de crian\u00e7a de 9 anos"},"content":{"rendered":"

Por Raquel Dantas*<\/strong><\/p>\n

\u00c9 hora do almo\u00e7o quando a vinheta anuncia a abertura de mais um Cidade 190. Dentre as narrativas de crimes que se desenrolam, uma reportagem de 17 minutos exibe v\u00eddeo de flagrante de estupro de crian\u00e7a de nove anos de idade dentro da pr\u00f3pria casa. A equipe de reportagem da emissora cearense TV Cidade, afiliada da Rede Record, foi at\u00e9 Pacatuba, munic\u00edpio da regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza, para relatar o crime. A rep\u00f3rter come\u00e7a a mat\u00e9ria identificando rua e n\u00famero das resid\u00eancias onde moram v\u00edtima e agressor. Familiares s\u00e3o entrevistados sobre o caso, enquanto seguidas vezes s\u00e3o repetidas as cenas do abuso sexual. A imagem \u00e9 emba\u00e7ada somente na altura dos genitais, deixando vis\u00edvel ao telespectador toda a cena de viol\u00eancia.<\/p>\n

O caso foi repercutido nas redes sociais e, no site oficial da emissora, o v\u00eddeo com a reportagem chegou a ter 30 mil visualiza\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0s 17h da quarta-feira (08\/01), dia seguinte \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o do Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Cear\u00e1 (Cedeca) e do procurador regional da Rep\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, Francisco Macedo Filho, o v\u00eddeo foi retirado do ar. N\u00e3o obstante, a emissora voltou a veicular o caso na tarde do mesmo dia e outros programas policiais tamb\u00e9m o fizeram, como o Rota 22, da TV Di\u00e1rio. Esta emissora, por sua vez, explorou tentativa de linchamento da popula\u00e7\u00e3o ao agressor e situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade do pai da crian\u00e7a, que \u00e9 mostrado desmaiado no ch\u00e3o em frente \u00e0 delegacia do munic\u00edpio de Maracana\u00fa, para onde o agressor havia sido encaminhado.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es se configuram no caso descrito. Em primeiro lugar, a transmiss\u00e3o por si s\u00f3 do estupro pela TV Cidade, que fere os princ\u00edpios constitucionais referentes \u00e0 responsabilidade de concession\u00e1rios de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o para com a imagem e a dignidade das pessoas, com o agravante por se tratar de uma crian\u00e7a. Em segundo – e com peso e consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas irremedi\u00e1veis, a extrema exposi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e a sua identifica\u00e7\u00e3o, pelas imagens do rosto e do corpo inteiro, pela divulga\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o de moradia e da explora\u00e7\u00e3o de depoimentos de seus familiares, permitindo que qualquer morador da comunidade possa identific\u00e1-la. A situa\u00e7\u00e3o em que a emissora colocou a crian\u00e7a tamb\u00e9m abriu margem para o julgamento popular, o qual se caracterizou muitas vezes na culpabiliza\u00e7\u00e3o da menina, como p\u00f4de ser visto nos coment\u00e1rios na reportagem disponibilizada no portal da emissora na internet.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s ser informada de que a veicula\u00e7\u00e3o das imagens configurava crime, a TV voltou a exibir mat\u00e9rias na edi\u00e7\u00e3o da tarde de quarta-feira, revelando parte do di\u00e1logo do agressor com a v\u00edtima. A atitude demonstra total falta de responsabilidade do ve\u00edculo e do corpo editorial, al\u00e9m de deixar claro que a busca pela audi\u00eancia \u00e9 colocada em primeiro plano mesmo que para isso mais viola\u00e7\u00f5es sejam cometidas.<\/p>\n

Cabe aqui uma reflex\u00e3o a respeito da rela\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com os programas policiais em geral. Eles normalmente s\u00e3o o \u00fanico meio pelo qual moradores de bairros desassistidos pelo poder p\u00fablico conseguem aten\u00e7\u00e3o e visibilidade para os problemas que vivenciam. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o estreita que \u00e9 comum que a popula\u00e7\u00e3o acione a produ\u00e7\u00e3o desses programas policiais ao inv\u00e9s da pr\u00f3pria pol\u00edcia quando algum crime acontece. O caso que tratamos \u00e9 emblem\u00e1tico porque o pai da crian\u00e7a julgou que solicitar ajuda do programa policial seria talvez a melhor ou mesmo a \u00fanica medida a seu alcance para fazer justi\u00e7a. Tanto que o caso s\u00f3 se tornou p\u00fablico porque os pais entregaram c\u00f3pia do v\u00eddeo para a produ\u00e7\u00e3o do Cidade 190.<\/p>\n

Em nota de esclarecimento lan\u00e7ada nesta quinta-feira, o Departamento de Jornalismo da TV Cidade declara que as imagens foram divulgadas \u201ca pedido expresso de seu pai, que, em desespero, solicitou essa provid\u00eancia por entender que tal procedimento ajudaria a punir o criminoso\u201d, e que conseguiram faz\u00ea-lo sem que houvessem dados identificat\u00f3rios, assegurando a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. O que, conforme descrito aqui, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

O caso deixa claro at\u00e9 onde pode chegar o abuso e a irresponsabilidade de um canal de TV por meio de seus programas policiais, ditos jornal\u00edsticos. Uma grave e s\u00e9ria conduta que deve ser avaliada pela sociedade e pela qual a emissora deve ser responsabilizada. Tamb\u00e9m \u00e9 importante trazer \u00e0 tona as in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es contra os direitos humanos que s\u00e3o cometidas diariamente, h\u00e1 muito tempo, por todo e qualquer programa policial exibido no estado do Cear\u00e1. O espet\u00e1culo da viol\u00eancia foi adotado pelas emissoras de TV locais a partir do programa Barra Pesada, da TV Jangadeiro – hoje afiliada da Rede Bandeirantes – exibido pela primeira vez em julho de 1990. Ainda hoje no ar, disputa telespectadores com Cidade 190, da TV Cidade, e com os veiculados pela TV Di\u00e1rio – Comando 22, Rota 22 e Os Malas e a Lei.<\/p>\n

A gravidade do fato vem gerando grande repercuss\u00e3o e como\u00e7\u00e3o. Sociedade civil organizada j\u00e1 se articula para programar medidas de publiciza\u00e7\u00e3o do fato e responsabiliza\u00e7\u00e3o da emissora pelo crime cometido. Mais de trinta entidades locais se reuniram nesta quinta-feira, na sede do Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Cear\u00e1, para organizar a\u00e7\u00f5es e cobrar que a assist\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e0 fam\u00edlia seja garantida.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 o \u00faltimo caso, mas pode deixar marcas mais profundas de sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e de mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades e movimentos sociais para que se construa uma rela\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o com esses programas. \u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio e urgente que se crie mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para que os cidad\u00e3os tenham a quem recorrer diante dos abusos e viola\u00e7\u00f5es cometidas. Al\u00e9m disso, \u00e9 primordial a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o regulador que garanta o cumprimento das leis vigentes, j\u00e1 que a responsabilidade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 inscrita na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas. Todas essas medidas s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis no dia em que governo e sociedade cobrem os meios de comunica\u00e7\u00e3o para que sejam promotores de direitos, pois hoje esse servi\u00e7o p\u00fablico tem sido norteado por interesses econ\u00f4micos, t\u00e3o bem entranhados nessa rela\u00e7\u00e3o de poder, pol\u00edcia e pol\u00edtica que envolve a m\u00eddia.<\/p>\n

* Raquel Dantas \u00e9 jornalista e integrante do Coletivo Intervozes no Cear\u00e1.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sociedade civil se articula para responsabilizar a emissora cearense TV Cidade, que diz não ter violado direitos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1834,1833],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27640"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27640"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29253,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27640\/revisions\/29253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}