{"id":27632,"date":"2013-12-19T17:06:28","date_gmt":"2013-12-19T17:06:28","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27632"},"modified":"2013-12-19T17:06:28","modified_gmt":"2013-12-19T17:06:28","slug":"ministerio-das-comunicacoes-abre-consulta-publica-sobre-implantacao-da-tv-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27632","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es abre consulta p\u00fablica sobre implanta\u00e7\u00e3o da TV digital"},"content":{"rendered":"

Redação – Ministério das Comunicações<\/strong><\/p>\n

O Ministério das Comunicações publicou hoje no Diário Oficial portaria que divulga consulta pública para coletar comentários e sugestões da sociedade sobre a implantação da televisão digital. Essas contribuições do público serão submetidas à proposta de ato normativo que regulamenta os serviços de transmissão e retransmissão de TV com a tecnologia digital.<\/p>\n

O objetivo da portaria é facilitar o desligamento do sinal analógico e acelerar o processo de implantação do sinal digital. A nova norma proposta está pautada no uso eficiente do espectro, na segurança em relação à proibição de interferências, na garantia da atual cobertura analógica do sinal digital e na desburocratização de procedimentos de outorga.<\/p>\n

As contribuições devem ser fundamentadas, identificadas e encaminhadas até 30\/12, preferencialmente por meio de formulário eletrônico disponível no link http:\/\/consultapublica.mc.gov.br\/consulta\/logon.asp<\/a> <\/p>\n

Já as sugestões por carta também devem ser enviadas até o dia 20, para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, edifício-anexo, sala 300, ala oeste, CEP 70.044-900.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Ministério das Comunicações O Ministério das Comunicações publicou hoje no Diário Oficial portaria que divulga consulta pública para coletar comentários e sugestões da sociedade sobre a implantação da televisão digital. Essas contribuições do público serão submetidas à proposta de ato normativo que regulamenta os serviços de transmissão e retransmissão de TV com a … Continue lendo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es abre consulta p\u00fablica sobre implanta\u00e7\u00e3o da TV digital<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27632"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27632\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}