{"id":27627,"date":"2013-12-10T11:13:52","date_gmt":"2013-12-10T11:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27627"},"modified":"2015-09-08T00:53:59","modified_gmt":"2015-09-08T00:53:59","slug":"midia-e-direitos-humanos-um-debate-necessario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27627","title":{"rendered":"M\u00eddia e Direitos Humanos: um debate necess\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Paulo Victor Melo, Raquel Dantas e Tha\u00eds Brito*<\/strong><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 10\/12, ser\u00e1 celebrado mais um anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Por assinalar a fase de internacionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e interferir na elabora\u00e7\u00e3o de dezenas de tratados e conven\u00e7\u00f5es, a Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco na hist\u00f3ria da luta pela efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todo o mundo.<\/p>\n

Ap\u00f3s 65 anos da assinatura do documento, uma das quest\u00f5es centrais nos debates sobre direitos humanos \u00e9, sem d\u00favidas, o papel desempenhado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Em seu artigo 19, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos estabelece que \u201ctodo o indiv\u00edduo tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o, o que implica o direito de n\u00e3o ser inquietado pelas suas opini\u00f5es e o de procurar, receber e difundir, sem considera\u00e7\u00e3o de fronteiras, informa\u00e7\u00f5es e ideias por qualquer meio de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Assim, a comunica\u00e7\u00e3o se configura como um direito humano a ser reivindicado, interferindo diretamente na garantia ou nega\u00e7\u00e3o de outros direitos. Espa\u00e7o pol\u00edtico com capacidade de formar valores, propagar ideias e influenciar comportamentos, a m\u00eddia desempenha, historicamente, um papel duplo: por um lado, podem atuar como instrumentos estrat\u00e9gicos na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito aos direitos humanos; por outro, muitas vezes, reproduz e legitima viola\u00e7\u00f5es desses direitos, fortalecendo, assim, a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade baseada no preconceito e na opress\u00e3o.<\/p>\n

E no Brasil, como a m\u00eddia tem atuado em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos? Quantos programas nas emissoras de televis\u00e3o debatem, com profundidade e de modo permanente, tem\u00e1ticas relativas aos direitos humanos? Quantas campanhas educativas nas emissoras de r\u00e1dio incentivam mudan\u00e7as de comportamento para conseguirmos, por exemplo, combater o racismo ou a viol\u00eancia aos\/\u00e0s homossexuais? Quantas propagandas de cerveja se utilizam das mulheres como objetos e a colocam em posi\u00e7\u00e3o de inferioridade e sob ass\u00e9dio moral? Quantos programas disponibilizam mecanismos de acessibilidade para que pessoas com defici\u00eancia tenham acesso aos seus conte\u00fados? Em qual capital, de Norte a Sul do pa\u00eds, temos programa de TV que criminaliza negros e pobres das periferias?<\/p>\n

As respostas a essas e outras quest\u00f5es n\u00e3o deixam d\u00favidas: em nosso pa\u00eds, a m\u00eddia tem se revelado, indiscutivelmente, um eficaz instrumento de viola\u00e7\u00e3o de direitos. Uma an\u00e1lise mais cuidadosa e ampla da produ\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica consegue escancarar uma dimens\u00e3o ainda mais s\u00e9ria e preocupante dessa realidade, tendo em vista o poder de alcance dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e a manuten\u00e7\u00e3o de uma postura, se n\u00e3o sempre violadora, mas omissa, desde que o sistema de comunica\u00e7\u00e3o brasileiro foi implantado.<\/p>\n

A televis\u00e3o aberta, assistida cotidianamente por 94% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, segundo recente pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, coleciona programas campe\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es. Dois exemplos s\u00e3o emblem\u00e1ticos: os programas de audit\u00f3rio que exploram conflitos pessoais e abusam da exposi\u00e7\u00e3o das mazelas de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade psicol\u00f3gica e social; e os programas policiais que violam direitos de crian\u00e7as e adolescentes, criminalizam a pobreza, invadem domic\u00edlios e desrespeitam, de todas as formas, a dignidade humana. Em s\u00edntese, a m\u00eddia brasileira, de um modo geral, tem sido criminosa e irrespons\u00e1vel pela infinidade flagrante de refor\u00e7os de intoler\u00e2ncia e viol\u00eancia.<\/p>\n

Atento a este cen\u00e1rio e buscando intervir diretamente na constru\u00e7\u00e3o de uma nova postura dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, o Intervozes est\u00e1 realizando o Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o M\u00eddia e Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, um projeto do coletivo fruto de conv\u00eanio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Por meio de oficinas que discutem hist\u00f3ria, princ\u00edpios e caracter\u00edsticas dos direitos humanos, direitos de mulheres, negros e negras, popula\u00e7\u00e3o LGBT, crian\u00e7as e adolescentes, pessoas com defici\u00eancia e popula\u00e7\u00e3o idosa, o Ciclo busca capacitar \u2013 nas cidades de Bras\u00edlia, Curitiba, Fortaleza, Salvador e S\u00e3o Paulo – militantes de movimentos sociais e comunicadores\/as comunit\u00e1rios\/as para a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos e a multiplica\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade.<\/p>\n

Por\u00e9m, mais que o debate sobre a rela\u00e7\u00e3o entre m\u00eddia e direitos humanos ou a capacita\u00e7\u00e3o dessas lideran\u00e7as sociais, o Ciclo visa incentivar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es e a exigibilidade dos direitos humanos em diferentes espa\u00e7os, incluindo os meios de comunica\u00e7\u00e3o, bem como ampliar o debate sobre o papel da m\u00eddia em tem\u00e1ticas relativas. Justamente por isso, as oficinas t\u00eam como p\u00fablico pessoas que lidam diretamente com direitos humanos ou que representam grupos que, cotidianamente, t\u00eam seus direitos violados.<\/p>\n

Com as oficinas em andamento, o Ciclo j\u00e1 proporcionou encaminhamentos que v\u00e3o ao encontro destes objetivos, como a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho permanente formado pelas entidades participantes das oficinas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em Curitiba; e o envolvimento e participa\u00e7\u00e3o dos grupos e coletivos presentes \u00e0s oficinas em Salvador na Frente Baiana pela Democratiza\u00e7\u00e3o das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Acreditamos que esse \u00e9 um caminho essencial. O debate permanente, a qualifica\u00e7\u00e3o de militantes sociais e a articula\u00e7\u00e3o para medidas efetivas de den\u00fancia e exigibilidade de direitos s\u00e3o a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que tenhamos, no Brasil, uma m\u00eddia que valorize e promova os direitos humanos de mulheres, da popula\u00e7\u00e3o LGBT, dos negros e das negras, das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, das crian\u00e7as e adolescentes, das pessoas com defici\u00eancia e da popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n

*Paulo Victor Melo, Raquel Dantas e Tha\u00eds Brito, integrantes do Intervozes e comp\u00f5em a Coordena\u00e7\u00e3o do Ciclo de Forma\u00e7\u00e3o M\u00eddia e Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A qualificação de militantes e a articulação para medidas efetivas de denúncia e exigibilidade de direitos são ações necessárias para que tenhamos uma mídia que valorize e promova os direitos humanos <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1834],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27627"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27627"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29298,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27627\/revisions\/29298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}