{"id":27625,"date":"2013-12-10T09:27:40","date_gmt":"2013-12-10T09:27:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27625"},"modified":"2013-12-10T09:27:40","modified_gmt":"2013-12-10T09:27:40","slug":"politica-do-ministerio-para-o-radio-digital-recebe-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27625","title":{"rendered":"Pol\u00edtica do Minist\u00e9rio para o r\u00e1dio digital recebe cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"<p>Um m&ecirc;s depois de decidir pela autoriza&ccedil;&atilde;o da migra&ccedil;&atilde;o das r&aacute;dios AM para a faixa FM, o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es deixou claro em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada na C&acirc;mara no dia 3 de dezembro (ter&ccedil;a) que ainda n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de tomar decis&otilde;es sobre o padr&atilde;o de r&aacute;dio digital a ser adotado no pa&iacute;s. As pol&ecirc;micas seguem e os crit&eacute;rios sociais pouco repercutem nas solu&ccedil;&otilde;es adotadas pelo minist&eacute;rio e nos debates realizados no Conselho Consultivo do R&aacute;dio Digital. <\/p>\n<p>A incoer&ecirc;ncia na linha pol&iacute;tica adotada e os problema que podem resultar disso foram destacados pelo presidente da Associa&ccedil;&atilde;o das R&aacute;dios P&uacute;blicas (Arpub), M&aacute;rio Sartorello, ao afirmar que &ldquo;sobre a migra&ccedil;&atilde;o das emissoras AM para a frequ&ecirc;ncia FM, o processo j&aacute; deveria considerar a digitaliza&ccedil;&atilde;o futura do r&aacute;dio. As emissoras p&uacute;blicas, sequer foram consultadas sobre esta decis&atilde;o do MiniCom. A migra&ccedil;&atilde;o feita desta forma, em conjunto com o debate da digitaliza&ccedil;&atilde;o, tem deixado as r&aacute;dios p&uacute;blicas inseguras sobre as decis&otilde;es que ter&atilde;o que tomar&rdquo;.<\/p>\n<p>Embora os testes com os padr&otilde;es de r&aacute;dio digital concorrentes venham sendo realizados desde junho de 2011, seus resultados e a metodologia que tem sido adotada vem sendo constantemente criticada pelos diferentes setores interessados. Em emissoras como a r&aacute;dio comunit&aacute;ria Arenas e a R&aacute;dio Itatiaia FM (ambas no Distrito Federal), por exemplo, as investiga&ccedil;&otilde;es mostraram que a cobertura alcan&ccedil;ada com o transmissor digital foi sempre menor do que a com o anal&oacute;gico. Os testes precisam levar em considera&ccedil;&atilde;o ainda caracter&iacute;sticas espec&iacute;ficas de regi&otilde;es muito diversas, como as que comp&otilde;em o Brasil: que v&atilde;o desde aspectos sociais at&eacute; os acidentes geogr&aacute;ficos.<\/p>\n<p>O vice-presidente do Conselho Consultivo e representante do MiniCom, Octavio Pieranti, afirmou ainda n&atilde;o haver perspectiva de se abandonar o modelo anal&oacute;gico para se adotar completamente o digital. Ser&aacute; adotada, assim, a estrat&eacute;gia do &ldquo;simulcasting&rdquo;, em que as transmiss&otilde;es operam com as duas tecnologias simultaneamente.<\/p>\n<p>A representante do Coletivo Intervozes, Bia Barbosa, criticou a exclus&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o por meio da estrat&eacute;gia de restringir o debate aos seus aspectos t&eacute;cnicos. &ldquo;&Eacute; fundamental que esta discuss&atilde;o passe a ser feita tamb&eacute;m do ponto de vista pol&iacute;tico, sobre qual o objetivo do Estado brasileiro com a digitaliza&ccedil;&atilde;o do r&aacute;dio, para que ela pode contribuir em termos de multiplica&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos produzidos, de amplia&ccedil;&atilde;o da diversidade de vozes no sistema&rdquo;, defendeu.<\/p>\n<p>Durante o debate, foi citada tamb&eacute;m <a href=\"http:\/\/www.conferences.telemidia.puc-rio.br\/esc2013\/doku.php?id=sobre\">a carta redigida por um encontro internacional <\/a> promovido pelo padr&atilde;o DRM, realizado na PUC-RJ e dirigida &agrave; Frente Parlamentar pela Liberdade de Express&atilde;o e o Direito a Comunica&ccedil;&atilde;o com Participa&ccedil;&atilde;o Popular (FRENTECOM) &ndash; que promoveu a audi&ecirc;ncia &ndash; e ao Conselho Consultivo do R&aacute;dio Digital. O texto termina reivindicando que &ldquo;em face do foco estritamente t&eacute;cnico que as discuss&otilde;es do Conselho tomaram, recomendamos que no momento do an&uacute;ncio do padr&atilde;o do Sistema Brasileiro de R&aacute;dio Digital (SBRD), seja criado o F&oacute;rum do SBRD com filia&ccedil;&atilde;o aberta, gest&atilde;o democr&aacute;tica e participa&ccedil;&atilde;o da academia (de forma multidisciplinar) e da sociedade civil, dialogando com o F&oacute;rum do SBTVD de forma a reposicionar o debate da digitaliza&ccedil;&atilde;o da radiodifus&atilde;o como uma verdadeira contribui&ccedil;&atilde;o &agrave; democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia brasileira e a plena garantia do direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p>O Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es pretende seguir com os testes no pr&oacute;ximo semestre e se comprometeu a publicizar os resultados dos trabalhos das diferentes c&acirc;maras que integram o Conselho do R&aacute;dio Digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Indefini&ccedil;&otilde;es e atropelos do governo federal em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; digitaliza&ccedil;&atilde;o do r&aacute;dio s&atilde;o criticadas por diferentes setores da sociedade civil <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[601],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27625"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27625\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}