{"id":27617,"date":"2013-11-29T14:48:02","date_gmt":"2013-11-29T14:48:02","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27617"},"modified":"2015-09-08T01:07:55","modified_gmt":"2015-09-08T01:07:55","slug":"marco-civil-da-internet-so-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27617","title":{"rendered":"Marco Civil da Internet: s\u00f3 em 2014?"},"content":{"rendered":"

Por Bruno Marinoni*<\/strong><\/p>\n

Continua se arrastando a novela do Marco Civil da Internet, no Congresso Nacional. Tramitando em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara, a proposta tranca a pauta de vota\u00e7\u00f5es devido \u00e0 falta de acordo entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias e \u00e0 press\u00e3o das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, que buscam esterilizar o chamado princ\u00edpio da neutralidade de rede, contido no documento. O governo que, no primeiro momento, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da espionagem americana, agiu para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos na rede mundial de computadores, agora parece interessado em utilizar os processos burocr\u00e1ticos da tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia como estrat\u00e9gia para travar outras vota\u00e7\u00f5es, como a da PEC do Or\u00e7amento Impositivo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Marco Civil enfrenta nada menos do que a lideran\u00e7a do PMDB na C\u00e2mara, o que faz com que o PT corra o risco de uma fratura na rela\u00e7\u00e3o com o seu principal aliado pol\u00edtico, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2014. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Telerj durante o governo Collor, defende com afinco os interesses das teles no Congresso e demonstrou bastante irrita\u00e7\u00e3o quando o Intervozes, durante sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Geral que debateu o tema, advertiu que os parlamentares seriam cobrados pela sua decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Marco Civil.<\/p>\n

Defensores do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, da liberdade na internet, da neutralidade de rede e da privacidade reivindicam a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 26, movimentos sociais e a Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos realizaram um novo ato, na C\u00e2mara, em defesa do texto proposto pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A manifesta\u00e7\u00e3o se soma a outras j\u00e1 realizadas para defender o ambiente democr\u00e1tico da Internet, como o “Grito da Liberdade”, ocorrido, no in\u00edcio de novembro, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Diante dos seguidos adiamentos, a vota\u00e7\u00e3o pode ficar apenas para o ano que vem. A press\u00e3o vai aumentando com o an\u00fancio do governo de que vai realizar a primeira \u201cReuni\u00e3o Multisetorial Global Sobre Governan\u00e7a da Internet\u201d, evento internacional proposto ap\u00f3s as den\u00fancias de que o governo estadunidense estaria espionando outros pa\u00edses por meio das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o. Segundo Carlos Afonso, membro do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), “O di\u00e1logo do Brasil com as principais entidades internacionais envolvidas com a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das tecnologias da internet a partir das propostas do discurso na ONU resultou na ideia de um encontro internacional pluralista para discutir o futuro da governan\u00e7a da internet \u00e0 luz dessas viola\u00e7\u00f5es maci\u00e7as de direitos”.<\/p>\n

O Brasil pode promover um evento internacional em que v\u00e1 se apresentar como vanguarda da defesa dos direitos fundamentais na internet, tendo aprovado o Marco Civil com a garantia da neutralidade de rede e outros pontos inegoci\u00e1veis. Pode, por outro lado, promover um fiasco internacional se n\u00e3o votar a mat\u00e9ria, pois mostrar\u00e1 o descompasso entre pr\u00e1tica e teoria. Costumo ser otimista, mas com frequ\u00eancia a realidade tem ignorado essa minha postura.<\/p>\n

* Bruno Marinoni \u00e9 doutor em Sociologia pela UFPE e rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A urgência que o tema ganhou após as revelações de espionagem dos EUA ficou no passado. O projeto, fundamental para a internet no Brasil, está em banho-maria no Congresso<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[542],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27617"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27617"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29302,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27617\/revisions\/29302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}