{"id":27615,"date":"2013-11-27T15:12:48","date_gmt":"2013-11-27T15:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27615"},"modified":"2015-09-08T01:12:13","modified_gmt":"2015-09-08T01:12:13","slug":"ebc-uma-greve-historica-em-defesa-da-comunicacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27615","title":{"rendered":"EBC: uma greve hist\u00f3rica em defesa da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Por Jonas Valente*<\/strong><\/p>\n

Chegou ao fim, no \u00faltimo dia 22\/11, a greve dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), que durou 15 dias. A EBC foi criada a partir da Radiobr\u00e1s e da TVE do Rio de Janeiro para ser a cabe\u00e7a do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e congrega ve\u00edculos importantes como a TV Brasil, a Ag\u00eancia Brasil, a TV NBR e diversas r\u00e1dios, como as MEC AM e FM do Rio, a Nacional FM de Bras\u00edlia e a Nacional da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

O fortalecimento deste aparato, a valoriza\u00e7\u00e3o profissional e a garantia de condi\u00e7\u00f5es de trabalho para realizar uma comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade foram os fatores que mobilizaram os mais de 700 empregados grevistas. Esse foi, antes de tudo, um movimento em defesa do projeto de oferta de informa\u00e7\u00e3o e cultura voltadas aos interesses da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 garantia de seus direitos.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no in\u00edcio de outubro. No dia 7 de novembro, os trabalhadores entraram em greve. A dire\u00e7\u00e3o da empresa conseguiu levar o caso para resolu\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior do Trabalho. Ele iria ser encaminhado para ser julgado pela corte (o chamado diss\u00eddio coletivo) se n\u00e3o houvesse resolu\u00e7\u00e3o do impasse.<\/p>\n

Ao final, os trabalhadores aceitaram fechar um acordo de dois anos com reajuste salarial de 0,5% acima da infla\u00e7\u00e3o no fim de 2013 e 0,75% em novembro de 2014. Desde 2010 a empresa n\u00e3o concedia ganho real no fechamento dos acordos coletivos. Al\u00e9m disso, os empregados receber\u00e3o quatro tal\u00f5es extras do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, cada um valor de R$ 832 (nos meses de dezembro e junho de cada ano).<\/p>\n

Um dos pontos centrais para o fechamento do acordo foi a manuten\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas sociais do Acordo Coletivo vigente. \u00c9 o caso da obriga\u00e7\u00e3o do preenchimento de um m\u00ednimo de cargos de chefia por pessoas do quadro, a corre\u00e7\u00e3o de casos de ac\u00famulo e desvio de fun\u00e7\u00e3o, a possibilidade dos empregados avaliarem os chefes e o abono de faltas em casos de cuidados domiciliares. No in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da empresa tentou retirar 10 itens por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Outro elemento importante, e que viabilizou a celebra\u00e7\u00e3o do acordo, foi a garantia da compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas. Em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada no Tribunal Superior do Trabalho, convocada pelo ministro Barros Levenhagen, a empresa recuou de proposta apresentada anteriormente e disse que cortaria o ponto dos grevistas. Mas depois voltou atr\u00e1s e assegurou a compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do projeto<\/strong><\/p>\n

T\u00e3o importante quanto as conquistas do acordo foi o processo da greve em si. Os empregados da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o perceberam seu poder de mobiliza\u00e7\u00e3o e se reconheceram enquanto um corpo importante para a preserva\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e a longo prazo deste projeto de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica com autonomia em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Os trabalhadores saem da greve para continuar a luta por valoriza\u00e7\u00e3o. Pela transforma\u00e7\u00e3o da empresa em um espa\u00e7o com remunera\u00e7\u00e3o adequada, mas que tamb\u00e9m assegure capacita\u00e7\u00e3o para que os ve\u00edculos possam ser refer\u00eancia em qualidade e inova\u00e7\u00e3o. E que seja gerido de forma democr\u00e1tica, com participa\u00e7\u00e3o dos empregados nas inst\u00e2ncias pol\u00edticas, editoriais e de gest\u00e3o. Um dos objetivos \u00e9 chegar a situa\u00e7\u00f5es como as encontradas no Banco do Brasil e na Petrobr\u00e1s, onde a ocupa\u00e7\u00e3o dos postos decisivos por pessoas da casa \u00e9 pr\u00e1tica comum. A revis\u00e3o do Plano de Carreiras da empresa, j\u00e1 iniciada e com fim previsto para o primeiro semestre do ano que vem, ser\u00e1 o pr\u00f3ximo momento crucial desse debate.<\/p>\n

Um documento com demandas para melhoria dos ve\u00edculos tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser elaborado durante a greve. Outro com sugest\u00f5es para o jornalismo j\u00e1 foi apresentado ao Conselho Curador da empresa. Esses processos ser\u00e3o retomados. O objetivo \u00e9 se fazer presente no debate sobre as estrat\u00e9gias da empresa e de seus ve\u00edculos.<\/p>\n

Com isso em foco, as cobran\u00e7as do movimento tiveram e continuar\u00e3o a ter como alvo tamb\u00e9m o governo federal. Pois deve partir dele a garantia de investimentos e estrutura para que a EBC e o sistema p\u00fablico possam ser fortalecidos. Isso passa pela amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da empresa e pela libera\u00e7\u00e3o dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento \u00e0 Radiodifus\u00e3o P\u00fablica. E pela garantia de espa\u00e7o para as emissoras p\u00fablicas no sinal digital, ao contr\u00e1rio da perda de espa\u00e7o anunciada com a destina\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz para a banda larga m\u00f3vel.<\/p>\n

\u00c9 esse compromisso que fez dessa greve algo que vai muito al\u00e9m de uma luta corporativa. Essa agenda, que combina demandas do dia a dia acerca da necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o profissional com decis\u00f5es estrat\u00e9gicas para o futuro do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, coloca os empregados da EBC como atores importantes na constru\u00e7\u00e3o desse projeto. E, mais importante: atores com disposi\u00e7\u00e3o para lutar.<\/p>\n

* Jonas Valente \u00e9 coordenador geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e editor da TV Brasil.<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tão importante quanto as conquistas do acordo firmado com a empresa foi o processo da greve e o reconhecimento do papel dos trabalhadores no fortalecimento do sistema público de comunicação<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[703],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27615"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27615"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29304,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27615\/revisions\/29304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}