{"id":27614,"date":"2013-11-26T11:31:26","date_gmt":"2013-11-26T11:31:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27614"},"modified":"2015-09-08T01:13:21","modified_gmt":"2015-09-08T01:13:21","slug":"comunicacao-publica-sob-ataque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27614","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sob ataque"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Bruno Marinoni*<\/strong><\/p>\n<p>\u201cPrimeiro vir\u00e1 o leil\u00e3o de 4G, que \u00e9 aquilo que d\u00e1 dinheiro, depois ser\u00e1 garantida a cidadania\u201d. A frase do presidente da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), Nelson Breve, proferida em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados, explicita bem o desafio que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem enfrentado no pa\u00eds e, de forma particular, no atual momento. Cerca de cinco anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da EBC, o governo federal segue demonstrando que a suposta aten\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico pode n\u00e3o ter passado de um lapso.<\/p>\n<p>Gostaria de poder contar para o leitor deste artigo que a pol\u00eamica sobre o tema prossegue, mas, infelizmente, Breve \u00e9 novamente mais preciso do que eu. \u201cEstamos desapropriados e isso j\u00e1 \u00e9 fato consumado. S\u00f3 tenho a lamentar\u201d. A frase faz refer\u00eancia \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), no dia 13 de novembro, que autoriza o uso da faixa de 700 MHz do espectro eletromagn\u00e9tico para a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de banda larga m\u00f3vel, conhecido como 4G. A fatia abrange toda a extens\u00e3o entre o canal 52 e 69 do UHF. A chave do problema diz respeito ao fato de que exatamente esse espa\u00e7o estava destinado \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos canais de TV p\u00fablica.<\/p>\n<p>O chamado \u201ccampo p\u00fablico\u201d de comunica\u00e7\u00e3o, apavorado diante da possibilidade de n\u00e3o conseguirem realocar os seus canais, pois o espectro eletromagn\u00e9tico est\u00e1 saturado em algumas cidades, como Campinas (SP), exige do governo a implementa\u00e7\u00e3o de um operador nacional p\u00fablico de radiodifus\u00e3o como contrapartida. Com isso, um \u00fanico respons\u00e1vel garantiria a infraestrutura necess\u00e1ria para a transmiss\u00e3o das emissoras p\u00fablicas, o que poderia ser uma forma de fortalecer o setor, j\u00e1 que garantiria os investimentos necess\u00e1rios para o funcionamento de canais universit\u00e1rios, legislativos, estatais e comunit\u00e1rios. No entanto, a resposta do governo tem sido o sil\u00eancio.<\/p>\n<p>Soma-se a isso o fato das empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o moverem boa parte de seu arsenal jur\u00eddico para questionar a responsabilidade que possuem com a Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica. O fundo, criado pela lei que cria a EBC, tem por objetivo \u201cpropiciar meios para a melhoria dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o p\u00fablica e para a amplia\u00e7\u00e3o de sua penetra\u00e7\u00e3o mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d. S\u00e3o mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o de reais depositados em ju\u00edzo, impedidos de serem utilizados para investimento, porque as teles acham absurdo darem contrapartida ao pa\u00eds que lhes deu e continua lhes dando tudo de m\u00e3o beijada. O governo n\u00e3o d\u00e1 sinais de que v\u00e1 pressionar as teles e caminhar rumo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Pelo contr\u00e1rio, d\u00e1 sinais de que deve seguir demolindo o que foi constru\u00eddo at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n<p><em>*Bruno Marinoni \u00e9 rep\u00f3rter do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e doutor em Sociologia pela UFPE.<\/em><\/p>\n<p><em>Texto originalmente publicado no Blog do Intervozes na Carta Capital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo n&atilde;o d&aacute; sinais de que v&aacute; pressionar as teles e caminhar rumo &agrave;  valoriza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. 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