Devido à forte pressão das teles e da Globo e à falta de acordo entre parlamentares sobre pontos como o da neutralidade de rede, o armazenamento de dados no Brasil e a remoção de conteúdo por decisão extrajudicial, não há certeza de que a decisão sobre o Marco Civil da Internet será tomada na data prevista (6\/11). O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), tem interesse em destrancar a pauta, mas o líder do PMDB na casa, Eduardo Cunha, quer antes garantir que a decisão será a mais favorável à posição das teles.<\/p>\n
O deputado Eduardo Cunha, aliás, tem aparecido como fiel da balança e tem insistido publicamente na tese de que a neutralidade de rede aumentará os custos. O PMDB tem a presidência da Câmara e a segunda maior bancada, com 76 deputados, que costuma, no geral, seguir a orientação do líder. Esse poder aumenta porque o governo não dá orientação clara a sua base, apesar das últimas declarações públicas da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Paulo Bernardo.<\/p>\n
O líder do PMDB teria afirmado ao site “Convergência Digital” que a Câmara poderia atropelar o relator, caso não haja acordo. “Há emendas e o projeto pode sair com ou sem [Alessandro] Molon (PT\/RJ)”, afirmou. Suspeita-se, inclusive, da possibilidade de que os deputados ligados ao lobby das empresas de telecomunicação tentem votar um substitutivo global, informação que teria “escapado” durante uma fala do deputado Eduardo Azeredo (PSDB\/MG) na Comissão de Ciência e Tecnologia.<\/p>\n
Molon afirmou, durante coletiva dada na terça (05\/11) não se tratar de uma disputa entre governo e oposição, pois o tema divide o congresso em blocos de uma forma diferente. Quem anda pelo Congresso sente que boa parte dos parlamentares se encontra alheio às principais polêmicas do debate.<\/p>\n
A instalação de uma comissão geral para discutir o Marco Civil da Internet foi requerida pelo deputado Eduardo Cunha e deve ocorrer na quarta-feira. Nesse formato, além dos deputados são convidados a falar no plenário representantes da sociedade relacionados com o tema. Espera-se que a votação ocorra na sequência, logo após o encerramento da reunião da comissão.<\/p>\n
O Observatório do Direito à Comunicação procurou Eduardo Cunha, mas sua assessoria alegou indisponibilidade na agenda para falar conosco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Poder das teles e da Globo aumenta pela falta de acordo na base do governo. Decisão pode ser adiada mais uma vez e continuar trancando a pauta. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1783],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27595\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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