O movimento que luta pela democratização da comunicação no Rio de Janeiro e o poder público local, estadual e federal se reuniram na última terça-feira (29) para discutir o Canal da Cidadania. A audiência foi promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pelo vereador Reimont Otoni (PT), que tem apoiado a sociedade civil em seu interesse de ver a veiculação de programação comunitária na TV aberta.<\/p>\n
Entidades da sociedade civil destacaram a importância do diálogo no funcionamento do Canal da Cidadania. O representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Daniel Mazola, defendeu a ideia de que se “precisa fazer do canal um fórum de defesa dos cidadãos do Rio de Janeiro”. Cláudia Abreu, coordenadora da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (Fale-Rio), afirmou ser importante que “não seja um canal de mão única”, defendendo a exploração da interatividade permitida pela tecnologia nos usos do canal. Lembrou ainda do papel fundamental do Conselho de Comunicação local para o funcionamento do Canal da Cidadania, que precisa ainda ter seu formato discutido.<\/p>\n
A prefeitura compareceu representada pela Secretaria de Cultura e pela Riofilme, embora já houvesse respondido a um requerimento do vereador Reimont afirmando que a empresa pública Multirio seria a responsável pelo processo. A empresa não esteve presente e enviou um ofício justificando se desculpando pela ausência.<\/p>\n
O representante da Secretaria da Cultura, Rômulo Sales, disse esperar “que o Canal da Cidadania possa contemplar a diversidade da cidade”, destacando o esforço da prefeitura de “discutir território” e a dinâmica das diversas regiões da capital fluminense. Afirmou também ter a “preocupação de que o canal não seja um canal de informes ” do poder público. <\/p>\n
O gerente de investimento, Rodrigo Guimarães, da Riofilme lembrou que há previsão de que 10% do Fundo Setorial do Audiovisual deve ser destinado a canais comunitários, universitários e independentes. A aplicação desse dinheiro deve ser organizada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o especialista afirmou esperar que “a criação desse canal acelere o processo” de sua utilização.<\/p>\n
A delegada regional do Ministério das Comunicações, Ednéia Pereira, explicou que o governo federal abandou a proposta de se ter um operador nacional do Canal da Cidadania, que garantiria a infra-estrutura, e que esta responsabilidade foi repassada para os poderes locais. Segundo ela, o projeto técnico só é demandado na segunda fase do processo, após a homologação da documentação de outorga enviada ao Minicom. A justificativa para isto seria a necessidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dar parecer sobre a viabilizadade técnica do canal. <\/p>\n
Para a delegada do Minicom, “ainda não temos o espaço no espectro radioelétrico para que funcione um Canal da Cidadania em todos os municípios brasileiros”. Apesar disso, como vem sendo publicado na imprensa especializada, o ministério está decidido a diminuir a faixa de espectro reservada à televisão aberta e licitando parte dela (os chamados 700 MHz) para empresas de telefonia explorarem comercialmente internet em banda larga móvel.<\/p>\n
Ampliando o sistema público<\/strong><\/p>\n O Canal da Cidadania consiste em uma transmissão em sinal aberto de 4 faixas de programação simultâneas, dividida entre poder público municipal, estadual e duas emissoras de TV comunitárias. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Movimento pela democratização da comunicação quer canal de diálogo da sociedade. Representante do poder público defende que emissora não seja informativo oficial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[832],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27590"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27590\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}