A data é comemorada há mais de dez anos no Brasil e neste ano ganhou força com o Projeto de Lei da Mídia Democrática, ação da sociedade civil que propõe a regulamentação dos setores de rádio e televisões brasileiros. Além da coleta de assinaturas e divulgação do projeto de lei, durante toda a semana foram realizadas dezenas de atividades em vários estados brasileiros para debater o direito à comunicação e a liberdade de expressão.<\/p>\n
Para colocar o tema em destaque, entidades da sociedade civil realizaram atos públicos, debates, coletas públicas de assinaturas, ações culturais, palestras, seminários e outros. Oficialmente comemorada entre os dias 13 e 20 de outubro, a semana contará com atividades até o dia 26.<\/p>\n
O projeto de inciativa popular, instrumento da campanha Para Expressar a Liberdade, tem o apoio de centenas de entidades da sociedade civil e do movimento social. Foi lançado nacionalmente em agosto deste ano no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a diversidade e a pluralidade na mídia e, dentre outros, proíbe a concessão de emissoras de rádio e TVs para políticos e a existência dos monopólios e oligopólios dos meios de comunicação, princípios já garantidos pela Constituição Federal Brasileira.<\/p>\n
Veja algumas atividades em destaque nos estados:<\/p>\n
DISTRITO FEDERAL<\/p>\n
Coleta de Assinaturas na Rodoviária de Brasília. Foto: Mídia Ninja.A semana em Brasília começou com o lançamento do livro “O Príncipe da Privataria”, do escritor Palmério Dória. O evento, realizado no Sindicato dos Bancários no dia 15, contou com a mediação da coordenadora do Barão de Itararé no Distrito Federal, Sônia Correa, do jornalista da Carta Capital, Leandro Fortes e de Wescly Queiroz,dirigente do Sindicato.<\/p>\n
Na quarta (16) militantes pela democratização da comunicação realizaram um ato no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, em Brasília, para cobrar a criação do Conselho de Comunicação do DF. Mais de um ano após a realização do 1º Seminário de Comunicação Pública do Distrito Federal, a sociedade ainda aguarda a implantação do órgão, que foi uma das resoluções do evento e promessa do governo local. A semana terminou para os brasilienses com a coleta de assinaturas da Lei da Mídia Democrática na rodoviária do Plano Piloto.<\/p>\n
MINAS GERAIS<\/p>\n
Os mineiros contaram com vários momentos de coleta de assinaturas de Lei da Mídia Democrática, a primeira realizada no evento de lançamento do jornal O Cometa. No dia 18, aconteceu a Plenária “A luta pela democratização da mídia em Minas Gerais, seus atores e o Marco Regulatório", no Auditório Sindicato do Comércio, e também o lançamento do livro "O Brasil", do jornalista Mino Carta, da Carta Capital, que, na ocasião, assinou o projeto de Lei da Mídia Democrática.<\/p>\n
Belo Horizonte encerra as suas atividades somente no dia 26 de outubro, com a coleta de assinaturas durante o lançamento do livro "Liberdade de Expressão", organizado pelos professores Juarez Guimarães e Venício Lima. <\/p>\n
PARAÍBA<\/p>\n
João Pessoa contou com uma extensa programação da VII Semana pela Democratização da Comunicação, entre os dias 14 a 18 de, com o tema "Coronelismo Eletrônico – Política no ar e no sangue". Realizado pelo COMjunto, o Observatório da Mídia Paraibana, o Projeto Cinestésico e o Peic (Eco\/UFRJ), contou com debates, lançamento do livro "Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política", atos culturais e oficinas. <\/p>\n
PERNAMBUCO<\/p>\n
A Lei da Mídia Democrática foi amplamente divulgada durante a Semana Nacional pela Democratização em Recife, Pernambuco. Entidades que lutam pela democratização da comunicação no estado, como a Fopecom, realizaram conversas sobre o direito à comunicação e ações culturais no Marco Zero e coletaram assinaturas durante o Festival musical Coquetel Molotov. Diariamente foi veiculado, na rádio Universitária FM, o Programa “Para Expressar a Liberdade”, com temas relacionados à democratização da comunicação no país.<\/p>\n
Também foi realizada uma oficina gratuita sobre o direito à comunicação e os movimentos Levante Popular da Juventude e a RejajoC fizeram ato pela democratização da comunicação na cidade, assim como no Dia “C”, dia da juventude comunicativa.<\/p>\n
RIO DE JANEIRO<\/p>\n
Reunião com os relatores para a liberdade de expressão da ONU, Frank La Rue,e da OEA, Catalina Botero, no Rio de Janeiro. A capital fluminense abriu a semana com uma reunião dos relatores para a liberdade de expressão da ONU, Frank La Rue,e da OEA, Catalina Botero, no Sindicato dos Petroleiros, no domingo. Estiveram presentes entidades ligadas ao movimento de democratização e de defesa do direito à comunicação e de outros setores, como os profissionais da educação do município em greve na capital fluminense.<\/p>\n
Durante a reunião, La Rue considerou importante o fortalecimento dos mecanismos internos de promoção da liberdade de expressão e Botero defendeu a “necessidade de uma radiodifusão livre e diversa”. As organizações se pronunciaram e entregaram relatórios sobre casos de violações do direito à liberdade de expressão. <\/p>\n
O Rio contou também um debate sobre o Financiamento da Mídia Comunitária e Alternativa, com o 2º Seminário Livre pela Democratização da Mídia, assim como uma aula pública sobre o Direito à Comunicação e Liberdade na Internet. Na sexta (18), aconteceu o lançamento da pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre a Democratização da Mídia.<\/p>\n
No sábado, o coletivo Intervozes reuniu militantes pela democratização da comunicação em um bate papo no Parque das Ruínas, em Santa Tereza, para comemorar seus 10 anos de luta pelo direito à comunicação. Compareceram mais de 70 ativistas e militantes, do Intervozes e de entidades parceiras de vários estados para um bate papo sobre a luta pelo direito à comunicação nos anos de atuação do coletivo e também sobre as perspectivas do futuro.<\/p>\n
Ainda no dia 22, está previsto um ato pela valorização profissional e democratização da mídia, com um protesto em frente à Rede Globo. <\/p>\n
SÃO PAULO<\/p>\n
O professor e ativista Sérgio Amadeu dá entrevista no ato pela internet livre, em SP. Foto: Marco Civil Já! Ativistas pela democratização da comunicação realizaram na Câmara Municipal de São Paulo em São Paulo, o ato de lançamento da Lei da Mídia Democrática no estado, quando também foi divulgada a pesquisa do Instituto Patrícia Galvão sobre concessões de rádio e TVs à políticos, que mostra que 63% dos entrevistados acham que parlamentares não poderiam ser donos desses meios de comunicação.<\/p>\n
Na terça, em São Paulo, dezenas de militantes se reuniram em frente à Vivo\/Telefônica em ato de apoio ao Marco Civil da Internet, pela liberdade na rede.<\/p>\n
PARÁ E RIO GRANDE DO SUL<\/p>\n
Em Belém foram coletadas assinaturas durante o Auto do Círio de Nazaré, no centro de Belém, e no domingo, na Praça da República. Em Pelotas, Rio Grande do Sul, foi criado um novo Comitê do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e coletadas assinaturas para a Lei da Mídia Democrática.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entidades da sociedade civil realizaram atos, debates e ações culturais em várias cidades. Assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática foram coletadas em diversas atividades.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[830],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27581"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27581\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}