{"id":27575,"date":"2013-10-15T13:06:58","date_gmt":"2013-10-15T13:06:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27575"},"modified":"2014-09-07T03:03:21","modified_gmt":"2014-09-07T03:03:21","slug":"relatores-de-orgaos-internacionais-recebem-denuncias-durante-visita-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27575","title":{"rendered":"Relatores de \u00f3rg\u00e3os internacionais recebem den\u00fancias durante visita ao Brasil"},"content":{"rendered":"

De volta ao Brasil, o relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank de La Rue, esteve no Rio de Janeiro recebendo denúncias de violações ocorridas no país. A reunião aconteceu no final da tarde do último domingo (13), na sede do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro). Em dezembro do ano passado, La Rue já havia feito<\/a> uma visita ao Brasil e dialogado com a sociedade civil. Desta vez, voltou acompanhado de Catalina Botero, relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n

O encontro com os representantes das organizações internacionais marcou a abertura da Semana de Democratização da Comunicação que acontece entre o dia 13 e 19 de outubro. Estiveram presentes, assim como entidades ligadas ao movimento de democratização e de defesa do direito à comunicação, setores mais amplos, como os profissionais da educação do município em greve na capital fluminense.<\/p>\n

La Rue considerou que “os procedimentos internacionais costumam ser profundamente lentos e burocráticos, mas que não devemos abandoná-los”. Segundo ele, é importante o fortalecimento dos mecanismos internos de promoção da liberdade de expressão. Botero defendeu a “necessidade de uma radiodifusão livre e diversa”.<\/p>\n

As organizações se pronunciaram e entregaram relatórios sobre casos de violações do direito à liberdade de expressão. A Artigo 19 destacou a violência sofrida por jornalistas e defensores dos direitos humanos no Brasil, que hoje figura entre os primeiros em relação à violência no ranking internacional produzido pelo Repórter Sem-Fronteiras. Somente no primeiro semestre deste ano, já estão sendo investigadas sete mortes e 37 ameaças contra profissionais da comunicação.<\/p>\n

Arthur William, do Intervozes, falou do absurdo de se ter “pessoas ainda sendo presas por fazerem comunicação” e denunciou “a legislação ultrapassada”, que criminaliza as pessoas, quando a tendência internacional é lidar com rádios comunitárias de forma administrativa e civil. Criticou também a transferência de dinheiro do governo para o setor privado por meio da publicidade estatal, que aplica grandes volumes nas emissoras comerciais em detrimento de uma política de desenvolvimento da comunicação pública.<\/p>\n

Falou-se ainda de publicidade infantil, Marco Civil da Internet, perseguição aos manifestantes de rua, violência policial, silenciamento dos movimentos de trabalhadores rurais na mídia. Foram apresentados também alguns casos específicos como o dos jornalistas Cristian Goes e Ricardo Antunes, perseguidos por elites que se utilizam do poder público para reprimir, e do radialista Jerry Oliveira, vítima da burocracia brasileira que privilegia a radiodifusão comercial e criminaliza as iniciativas populares.<\/p>\n

La Rue e Botero são responsáveis por produzir relatórios periódicos que avaliam a situação da liberdade de expressão no mundo e no continente. O material entregue pela sociedade civil deve servir de subsídio para esse documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os relatores da ONU e da OEA se reuniram com a sociedade civil e conheceram diversos casos de violações da liberdade de expressão no país<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[90],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27575"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28335,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27575\/revisions\/28335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}