{"id":27541,"date":"2013-09-04T16:03:33","date_gmt":"2013-09-04T16:03:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27541"},"modified":"2013-09-04T16:03:33","modified_gmt":"2013-09-04T16:03:33","slug":"teles-boicotam-forum-da-internet-e-atacam-marco-civil-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27541","title":{"rendered":"Teles boicotam F\u00f3rum da Internet e atacam Marco Civil para o setor"},"content":{"rendered":"

A proposta de um Marco Civil da Internet é o centro gravitacional em torno do qual gira o III Fórum da Internet, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet (CGI), em Belém, que se iniciou no dia 3 de setembro. A proposta também é um dos principais temas que coloca em lados opostos entidades da sociedade civil que buscam a consolidação da internet em bases democráticas, presentes no evento, e a grandes empresas de telecomunicação e internet, que se recusaram a participar do Fórum. Representantes do setor empresarial também aproveitaram para atacaram a atual redação do documento em audiência realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado no dia 3.<\/p>\n

O interesse no diálogo por parte da sociedade civil fica expresso na fala do diretor geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, durante a mesa que discutiu o princípio da “neutralidade de rede”, previsto no artigo 9º do projeto de Marco Civil da Internet. Segundo ele, “para manter esse ambiente [da internet] equânime é preciso ter colaboração entre os atores, não se trata de um dado da arquitetura do sistema”. Uma das principais polêmicas sobre a internet no Brasil hoje, a “neutralidade de rede”, concepção que garante a não discriminação de conteúdos transmitidos pela web, foi defendida pelos participantes como um princípio inegociável.<\/p>\n

O engenheiro Demi Getschko, pioneiro da internet no Brasil, afirmou que “o Marco Civil é uma declaração de princípios, um corte transversal nesse ecossistema [da internet]”, que envolve camadas física, social, política, econômica, individual dentre outras. Para ele, além da neutralidade de rede, outros pontos críticos para o debate da internet seriam a garantia da privacidade e a responsabilização dos atores envolvidos na troca de informação e não da própria rede.<\/p>\n

Enquanto o CGI realiza um evento que tem por slogan a “construção de pontes” e a tônica da mesa de abertura destacou o interesse na construção de consensos, os representantes das operadoras de telecomunicação se recusaram a participar do III Fórum da Internet e atacaram o Marco Civil da Internet no Senado, alegando que o documento, com sua proposta atual de redação, inibe os investimentos das operadoras de telecomunicação, atrapalha a inclusão digital, privilegia alguns usuários em detrimento da maioria, trata os sites de conteúdo de modo diferenciado e dificulta a apuração de crimes digitais. O representante das grandes empresas no CGI, Eduardo Levy, sequer participou dos debates promovidos pelo órgão regulador da internet no país.<\/p>\n

A preocupação das grandes empresas diz respeito aos limites que a regulação da internet pode estabelecer ao poderio das grandes corporações de telecomunicação que dominam o setor. “O marco civil da internet vem com essa missão de tornar claros os limites pra esses atores, de forma que não comprometam o tratamento equânime”, defendeu Nelson Simões.<\/p>\n

O diretor de Regulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Alexander Castro, durante a audiência no Senado se disse favorável à neutralidade da rede, mas diz estar preocupado com a obrigação de comercializar exclusivamente planos de acesso total à internet, impedindo a oferta de serviços específicos. As operadoras de telecomunicação têm interesse em vender planos que permitam apenas o uso de alguns serviços de internet, mas que bloqueiem o acesso a outros, como sites específicos que não estejam incluídos no pacote comprado.<\/p>\n

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Principal espaço de debate público e democrático sobre internet no Brasil, III Fórum da Internet acontece em Belém (PA) sem participação das grandes corporações de telecomunicação<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[366],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27541"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27541\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}