Nas ruas desde o dia 1º de maio, o Projeto de Lei da Mídia Democrática fez sua primeira passagem pelo Congresso Nacional no último dia 22 de agosto (quinta). Ainda que não esteja “tramitando” nas casas legislativas, a discussão mostrou-se do interesse de diversas entidades da sociedade civil e parlamentares, que se reuniram para o lançamento nacional do projeto.<\/p>\n
O evento teve início com a apresentação do cordel sobre a “Peleja de Marco regulatório e Conceição pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”<\/a> , pelo artista sergipano radicado no Rio de Janeiro, Sergival Silva. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom) considerou o projeto de lei “uma proposta bem construída, bem estruturada, consubstanciando todas as propostas da Conferência Nacional de Comunicação” e afirmou que a transformação do sistema de comunicação é “uma das reformas mais importantes e necessárias”.<\/p>\n O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou durante o evento considerar que "a democratização da comunicação talvez seja a maior alavanca de consciência popular para os brasileiros e brasileiras". A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a democratização da comunicação “é a grande luta junto à reforma política que nos pode possibilitar a democracia no Brasil”.<\/p>\n A coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rosane Bertotti, destacou o quadro de concentração no setor de comunicação no Brasil e apresentou os números levantados pela pesquisa da Fundação Perseu Abramo<\/a> que comprovam que os brasileiros e brasileiras querem de fato a regulação da comunicação. Para ela, o Brasil possui uma legislação com mais de 50 anos que não acompanhou as transformações que nos levaram a um “outro mundo, um outro momento da democracia”. Segundo Bertotti, “é preciso repensar essa nova estrutura da comunicação”.<\/p>\n Saudaram também a iniciativa a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o deputado Paulo Rubem (PDT-PE), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), CSP-Conlutas, a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n Estiveram presentes também Sinasefe, Conselho Federal de Psicologia, Agência Nacional de Cinema, Abepec, Sinpro-DF, Conselho de Cultura do DF, Marcha Mundial do Clima, Associação Brasileira de Rádiodifusão Comunitária (Abraço), Sindicato dos Radialistas do DF, Coletivo Intervozes, Sindiserviços, Levante Popular da Juventude, entre outras.<\/p>\n Projeto de lei de iniciativa popular<\/strong><\/p>\n Para ingressar no Congresso como vontade popular o projeto de lei deve receber 1,3 milhão de assinaturas. Uma primeira contagem do que já foi assinado será realizada após o dia 22 de setembro. <\/p>\n O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão (rádio e televisão) sob concessão pública. O projeto de lei de iniciativa popular para a comunicação que precisa coletar 1,3 milhão de assinaturas foi debatido em auditório da Câmara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[457],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27533"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27533"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28330,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27533\/revisions\/28330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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