{"id":27487,"date":"2013-07-02T12:56:34","date_gmt":"2013-07-02T12:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27487"},"modified":"2013-07-02T12:56:34","modified_gmt":"2013-07-02T12:56:34","slug":"conselheiro-apresenta-relatorio-sobre-direito-de-resposta-ainda-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27487","title":{"rendered":"Conselheiro apresenta relat\u00f3rio sobre direito de resposta ainda nesta semana"},"content":{"rendered":"

O conselheiro Ronaldo Lemos, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (1º) que pretende distribuir seu relatório sobre o projeto de lei do direito de resposta até o fim desta semana. O PLS 141\/11, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), trata também da retificação de matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículos de comunicação.<\/p>\n

Segundo o relator, a proposição “está bastante madura" e as contribuições recebidas até agora são passíveis de serem agregadas ao texto. Ronaldo Lemos também adiantou que as intervenções do conselho são valiosas, mas pontuais, e não devem sugerir alterações profundas no projeto.<\/p>\n

Como o Conselho de Comunicação Social tem caráter consultivo, as sugestões não necessariamente serão acolhidas. Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado no início de maio, o PLS 141\/11 aguarda inclusão em Ordem do Dia para votação no Plenário do Senado.<\/p>\n

Audiência
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Na reunião conduzida pelo presidente do órgão, o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, os conselheiros também ouviram a exposição do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que completa cinco anos em 2013. Nelson Breve defendeu investimentos no sistema digital público.<\/a> <\/p>\n

Já o vice-presidente do conselho, Fernando Cesar Mesquita, sugeriu que os veículos públicos ligados ao Executivo e ao Legislativo dialoguem para melhorar a comunicação com os jovens.

Comissões
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Os conselheiros também definiram nesta segunda-feira os coordenadores das cinco comissões temáticas do conselho. Os grupos terão os seguintes coordenadores: Miguel Ângelo Cançado (Comissão de Marco Legal e Regulatório); Ronaldo Lemos (Comissão de Tecnologia de Informação e Comunicação); José Catarino do Nascimento (Comissão de Conteúdos em Meios de Comunicação); Alexandre Jobim (Comissão de Liberdade de Expressão e Participação Social); Gilberto Leifert (Comissão de Publicidade e Propaganda). Os coordenadores têm a tarefa de organizar agendas, convocar reuniões, zelar pelos prazos e comandar os trabalhos e as deliberações.<\/p>\n

As comissões não têm poder deliberativo, mas a atribuição de apresentar estudos e pareceres que lhe forem encaminhadas pelo Congresso a respeito de Comunicação Social, em especial sobre liberdade de manifestação do pensamento, propaganda comercial, finalidades artísticas e culturais e outorga e renovação de concessões.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional deve apresentar relatório sobre projeto que tramita no Senado regulamentando o direito de resposta. Órgão também debateu a comunicação pública<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[164],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27487"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27487\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}