{"id":27464,"date":"2013-06-06T11:53:06","date_gmt":"2013-06-06T11:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27464"},"modified":"2014-09-07T03:03:08","modified_gmt":"2014-09-07T03:03:08","slug":"implementacao-do-canal-da-cidadania-pode-apresentar-atrasos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27464","title":{"rendered":"Implementa\u00e7\u00e3o do Canal da Cidadania pode apresentar atrasos"},"content":{"rendered":"<p>De acordo com Diretor de Acompanhamento e Avalia&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os de Comunica&ccedil;&atilde;o Eletr&ocirc;nica do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es (Minicom), Octavio Pieranti, haver&aacute; espa&ccedil;o para a implementa&ccedil;&atilde;o do Canal da Cidadania em todos os munic&iacute;pios brasileiros. Segundo ele, por&eacute;m, em alguns lugares pode haver demora devido a condi&ccedil;&otilde;es locais espec&iacute;ficas. &quot;Pode acontecer que, onde h&aacute; maior congestionamento, s&oacute; possa ser implementado quando houver o desligamento da televis&atilde;o anal&oacute;gica&quot;, afirma.<\/p>\n<p>Para Daniel Fons&ecirc;ca, do Intervozes, a aus&ecirc;ncia de seguran&ccedil;a sobre a disponibilidade de espectro para os Canais da Cidadania pode ser considerado um dos fatores que implicam na<a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=27463\"> baixa procura por outorga por parte dos munic&iacute;pios at&eacute; o momento<\/a>. &ldquo;Diferentemente de outras pol&iacute;ticas, como a desonera&ccedil;&atilde;o do setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es, parece n&atilde;o haver &acirc;nimo do pr&oacute;prio Governo Federal em estimular a ades&atilde;o dos poderes p&uacute;blicos locais ao Canal da Cidadania, que carece &#8211; e muito &#8211; de divulga&ccedil;&atilde;o massiva&rdquo;, afirma.<\/p>\n<p>Segundo Pieranti, n&atilde;o h&aacute; inten&ccedil;&atilde;o por parte do Minicom de favorecer para que as TV&rsquo;s comunit&aacute;rias j&aacute; existentes (distribu&iacute;das hoje pelo servi&ccedil;o de TV por assinatura) ocupem uma das faixas de programa&ccedil;&atilde;o reservadas &agrave;s comunidades locais. &quot;O reconhecimento pelo trabalho desses canais se d&aacute; na forma da pontua&ccedil;&atilde;o que est&aacute; prevista pela norma&quot;, afirma. Desta forma, os canais em funcionamento hoje tamb&eacute;m precisam atender &agrave;s exig&ecirc;ncias dispostas na regulamenta&ccedil;&atilde;o, sem qualquer vantagem na disputa pela vaga.<\/p>\n<p>Por outro lado, em mar&ccedil;o deste ano, o Minicom publicou uma <a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=27402\">altera&ccedil;&atilde;o das normas<\/a>  que permite que o poder p&uacute;blico estadual solicite a outorga do Canal da Cidadania antes dos munic&iacute;pios nas cidades em que as TV educativas se encontram sob a gest&atilde;o dos estados. A medida visaria acelerar o processo, fazendo com que a emissora j&aacute; existente precise apenas de uma autoriza&ccedil;&atilde;o para explorar a multiprograma&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Para quem espera pela implementa&ccedil;&atilde;o do Canal da Educa&ccedil;&atilde;o e do Canal da Cultura previstos pelo decreto que regulamenta a TV Digital, o representante do Minicom sugere que busque nos respectivos minist&eacute;rios o andamento da quest&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>Controle social<\/strong><\/p>\n<p>Para que o Canal da Cidadania possa ser implementado, &eacute; exigida a exist&ecirc;ncia de um &ldquo;Conselho Local&rdquo; que cumpra a fun&ccedil;&atilde;o de &ldquo;zelar pelo cumprimento das finalidades da programa&ccedil;&atilde;o previstas pela norma e manifestar-se sobre os programas veiculados&rdquo;. N&atilde;o h&aacute; exig&ecirc;ncia de que as faixas de programa&ccedil;&atilde;o tenham cada uma o seu conselho.<\/p>\n<p>Segundo Pieranti, estas fun&ccedil;&otilde;es podem ser desempenhadas por conselhos de comunica&ccedil;&atilde;o social municipais j&aacute; existentes ou a serem instalados desde que atendidas as exig&ecirc;ncias dispostas na regulamenta&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O minist&eacute;rio n&atilde;o pode determinar como um conselho vinculado ao poder p&uacute;blico municipal deve funcionar. O que ele pode fazer &eacute; estabelecer que esse conselho tem que ser plural e realizar o acompanhamento efetivo&rdquo;, afirma.<\/p>\n<p><strong>O que &eacute; o Canal da Cidadania?<\/strong><\/p>\n<p>O Canal da Cidadania &eacute; um canal p&uacute;blico garantido pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004-2006\/2006\/Decreto\/D5820.htm\">regulamenta&ccedil;&atilde;o da TV digital no Brasil<\/a> . Utilizando-se do recurso tecnol&oacute;gico da &ldquo;multiprograma&ccedil;&atilde;o&rdquo; possibilitado pela digitaliza&ccedil;&atilde;o da televis&atilde;o, o canal disp&otilde;e de quatro faixas de programa&ccedil;&atilde;o (na TV anal&oacute;gica cada canal corresponde a uma faixa de programa&ccedil;&atilde;o). Duas delas ser&atilde;o exploradas pelo poder p&uacute;blico local e estadual. As outras duas ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para serem geridas por entidades representativas de comunidades locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Canal da Cidadania pode ter que esperar o desligamento do servi&ccedil;o de TV anal&oacute;gica em algumas cidades. TV&rsquo;s comunit&aacute;rias j&aacute; existentes concorrer&atilde;o igualmente com novos interessados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[79],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27464"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27464"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27464\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28320,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27464\/revisions\/28320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}