{"id":27458,"date":"2013-05-27T15:43:36","date_gmt":"2013-05-27T15:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27458"},"modified":"2013-05-27T15:43:36","modified_gmt":"2013-05-27T15:43:36","slug":"franklin-martins-assina-projeto-de-lei-para-midia-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27458","title":{"rendered":"Franklin Martins assina Projeto de Lei para M\u00eddia Democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"<p>O ex-ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia assinou no dia 25 de maio o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma M&iacute;dia Democr&aacute;tica durante o II Conex&otilde;es Globais, realizado em Porto Alegre. Franklin Martins, que ao final do governo Lula foi respons&aacute;vel pela reda&ccedil;&atilde;o de uma proposta de regulamenta&ccedil;&atilde;o para as comunica&ccedil;&otilde;es at&eacute; ent&atilde;o n&atilde;o publicizada, fez elogios ao texto apresentado pela campanha &ldquo;Para expressar a liberdade&rdquo;.<\/p>\n<p>Em entrevista coletiva concedida durante o Conex&otilde;es Globais, Franklin Martins afirmou que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular n&atilde;o consiste em um &ldquo;c&oacute;digo geral de telecomunica&ccedil;&otilde;es&rdquo; como o que foi deixado por ele nos &uacute;ltimos dias do governo Lula para ser apreciado, mas sim em uma iniciativa de regulamentar especificamente a comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica seguindo as diretrizes do que est&aacute; na Constitui&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>Martins considera de fundamental import&acirc;ncia a regulamenta&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Por que s&oacute; quem tem muito dinheiro pode falar?&rdquo;, questionou. Entretanto, diz n&atilde;o ter certeza de que o governo Dilma vai faz&ecirc;-lo por iniciativa pr&oacute;pria. &ldquo;Eu espero que o governo v&aacute; encaminhar essa quest&atilde;o, pois se trata de concess&otilde;es p&uacute;blicas&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p>O ex-ministro elogiou o projeto de iniciativa popular apresentado pelas entidades que lutam pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;&Eacute; um bom projeto, maduro, centrado na regulamenta&ccedil;&atilde;o do que est&aacute; na constitui&ccedil;&atilde;o, olha para o futuro, coloca os temas principais e &eacute; uma &oacute;tima base para discuss&atilde;o&rdquo;, defendeu. Destacou a import&acirc;ncia que o texto d&aacute; para a pluralidade e a luta contra a concentra&ccedil;&atilde;o da propriedade.<\/p>\n<p>Ao ser perguntado se estava satisfeito com a pol&iacute;tica de comunica&ccedil;&atilde;o do governo Dilma, Martins afirmou &ldquo;estou feliz com meu governo&rdquo; e completou &ldquo;n&atilde;o farei as cr&iacute;ticas em p&uacute;blico, porque eu tenho lado, fa&ccedil;o-as diretamente &agrave; presidenta&rdquo;.<\/p>\n<p>O jornalista participou tamb&eacute;m do debate sobre &ldquo;Comunica&ccedil;&atilde;o e poder na era da internet&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;est&aacute; todo mundo preocupado em saber para onde vai a internet. Mas os tradicionais donos do poder t&ecirc;m muito mais motivos para estarem preocupados&rdquo;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ex-ministro que escreveu proposta de regulamenta&ccedil;&atilde;o das comunica&ccedil;&otilde;es no Brasil adere ao projeto de lei de iniciativa popular<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[307],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27458"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27458\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}