{"id":27416,"date":"2013-04-02T14:11:09","date_gmt":"2013-04-02T14:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27416"},"modified":"2014-09-07T03:03:04","modified_gmt":"2014-09-07T03:03:04","slug":"funttel-tem-novo-regulamento-de-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27416","title":{"rendered":"Funttel tem novo regulamento de arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Redação – Ministério das Comunicações<\/strong><\/p>\n

O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) aprovou regulamento com normas e instruções que devem ser seguidas tanto pelas empresas contribuintes quanto pelos gestores do Fundo. O documento reuniu informações de várias leis e normas importantes aos procedimentos administrativos tributários, além de definir, por exemplo, as instâncias competentes pelo julgamento dos processos.<\/p>\n

O secretário-executivo do Funttel e diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, conta que o Ministério das Comunicações vem atuando junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o intuito de incrementar a arrecadação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. "O MiniCom enviou, no último mês de março, 77 processos de empresas inadimplentes com o Funttel à PGFN. Juntos, os processos representam uma dívida de R$ 6,7 milhões", revela.<\/p>\n

Clique aqui para conferir a íntegra do novo regulamento do Funttel<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Ministério das Comunicações O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) aprovou regulamento com normas e instruções que devem ser seguidas tanto pelas empresas contribuintes quanto pelos gestores do Fundo. O documento reuniu informações de várias leis e normas importantes aos procedimentos administrativos tributários, além de definir, por exemplo, … Continue lendo Funttel tem novo regulamento de arrecada\u00e7\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27416"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28315,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27416\/revisions\/28315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}