{"id":27392,"date":"2013-03-08T15:10:08","date_gmt":"2013-03-08T15:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27392"},"modified":"2013-03-08T15:10:08","modified_gmt":"2013-03-08T15:10:08","slug":"mulheres-e-o-marco-regulatorio-da-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27392","title":{"rendered":"Mulheres e o marco regulat\u00f3rio da comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Foi sancionada no dia 27 de fevereiro deste ano, na C&acirc;mara de Vereadores de Fortaleza, atrav&eacute;s da Mesa Diretora, a proposta do presidente da Casa Walter Cavalcante (PMDB) de exibi&ccedil;&atilde;o missas e cultos, aos domingos, na r&aacute;dio e TV Fortaleza. Sabemos que o fundamentalismo crist&atilde;o foi &ndash; e ainda &eacute; &ndash; um dos principais aliados do patriarcado na opress&atilde;o &agrave;s mulheres.<\/p>\n<p>A resolu&ccedil;&atilde;o, de n&ordm; 005\/2013, nos fez refletir sobre o papel de n&oacute;s, feministas, na constru&ccedil;&atilde;o de uma outra comunica&ccedil;&atilde;o. Ser&aacute; que h&aacute; possibilidade de construirmos uma comunica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o machista? Qual nossa tarefa? Quais debates est&atilde;o ocorrendo no Brasil sobre a comunica&ccedil;&atilde;o? A comunica&ccedil;&atilde;o &eacute; uma pauta das mulheres?<\/p>\n<p>Estamos cansadas de saber que a m&iacute;dia nos invisibiliza, mercantiliza nosso corpo e nossas vidas e imp&otilde;e um estere&oacute;tipo que, na maioria das vezes, n&atilde;o reflete a nossa realidade. A comunica&ccedil;&atilde;o, desde os mais antigos registros da humanidade, sempre esteve sob o controle dos que t&ecirc;m o poder. Ora, a n&oacute;s mulheres, cujo processo de exclus&atilde;o do poder se d&aacute; pelo nosso papel da reprodu&ccedil;&atilde;o, resta-nos uma m&iacute;dia que legitima e naturaliza a discrimina&ccedil;&atilde;o, o sexismo, o machismo e a viol&ecirc;ncia contra a mulher.<\/p>\n<p>As informa&ccedil;&otilde;es disseminadas em qualquer &eacute;poca est&atilde;o longe de serem neutras &ndash; afinal, a neutralidade &eacute; algo que s&oacute; aprendemos (e que s&oacute; existe) na faculdade. Assim, quem det&eacute;m os meios de comunica&ccedil;&atilde;o hegemoniza uma vis&atilde;o social de mundo, inclusive no que tange ao papel da mulher na sociedade. Cotidianamente, ocorrem a exibi&ccedil;&atilde;o e a circula&ccedil;&atilde;o de fatos e imagens da mulher, no m&iacute;nimo, constrangedores, que nos inferiorizam seja atrav&eacute;s das pe&ccedil;as publicit&aacute;rias, seja por meio de produ&ccedil;&otilde;es como novelas, programas humor&iacute;sticos, letras de m&uacute;sica, etc.<\/p>\n<p>O Brasil possui, segundo o estudo Donos da M&iacute;dia, do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC), 9.477 ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o, mas apenas quatro grupos nacionais controlam diferentes m&iacute;dias, gerando um evidente oligop&oacute;lio na comunica&ccedil;&atilde;o. A Rede Globo de Televis&atilde;o possui 340 ve&iacute;culos, o SBT tem 195, a Rede Bandeirantes, 166, e a Rede Record, 142. A comunica&ccedil;&atilde;o concentrada e globalizada se constitui um fundamental instrumento ideol&oacute;gico das classes dominantes.<\/p>\n<p>N&atilde;o h&aacute; um marco regulat&oacute;rio que coloque princ&iacute;pios, diretrizes e regras n&iacute;tidas para a garantia da comunica&ccedil;&atilde;o como direito. E, por ela ser um direito, deve estar submetida ao controle social. O debate sobre a necessidade de democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil tem sido feito h&aacute; muito tempo. Em 2009, atrav&eacute;s de uma grande press&atilde;o social, foi convocada, no governo do presidente Lula, a I Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. Mais de 600 propostas, desde o fim do oligop&oacute;lio no setor at&eacute; o est&iacute;mulo a produ&ccedil;&atilde;o independente, foram aprovadas para a democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Em 2012, mais uma vez por meio de mobiliza&ccedil;&atilde;o da sociedade, foi lan&ccedil;ada a campanha &ldquo;Para expressar a liberdade &ndash; uma nova lei para um novo tempo&ldquo;, articulada pelo FNDC. A campanha coloca como pauta do dia para o Brasil a discuss&atilde;o de uma nova Lei de Regula&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia.<\/p>\n<p>Para n&oacute;s, feministas, que fazemos o contraponto &agrave; forma como a produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos &eacute; criada e veiculada hoje na m&iacute;dia, &eacute; extremamente importante intervir de forma ativa e sistem&aacute;tica para alterar o contexto que se apresenta carregado de estere&oacute;tipo e preconceito contra as mulheres, em todas as fases de nossas vidas. &Eacute; imposs&iacute;vel dissociar a mudan&ccedil;a dessa forma de produ&ccedil;&atilde;o dos pontos estruturais da comunica&ccedil;&atilde;o para construir uma perspectiva declasse, g&ecirc;nero, ra&ccedil;a, etnia e orienta&ccedil;&atilde;o sexual.<\/p>\n<p>Precisamos de mecanismos reais que possam fortalecer as a&ccedil;&otilde;es pontuais de conte&uacute;do e produzir impactos nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Por isso, compreendemos que a luta feminista passa, tamb&eacute;m, pela constru&ccedil;&atilde;o e pela efetiva&ccedil;&atilde;o de um novo Marco Regulat&oacute;rio da Comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil.<\/p>\n<p><em><strong>Laryssa Praciano &eacute; militante da Marcha Mundial das Mulheres do Cear&aacute;.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Compreendemos  que a luta feminista passa, tamb&eacute;m, pela constru&ccedil;&atilde;o e pela efetiva&ccedil;&atilde;o de  um novo Marco Regulat&oacute;rio da Comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1556],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}