{"id":27368,"date":"2013-02-15T11:48:16","date_gmt":"2013-02-15T11:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27368"},"modified":"2014-09-07T03:03:00","modified_gmt":"2014-09-07T03:03:00","slug":"novas-regras-de-qualidade-da-telefonia-fixa-entram-em-vigor-em-120-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27368","title":{"rendered":"Novas regras de qualidade da telefonia fixa entram em vigor em 120 dias"},"content":{"rendered":"

Redação – Anatel<\/strong><\/p>\n

Foi publicado no dia 14 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC)<\/a>, aprovado pela Resolução nº 605. As novas regras de qualidade da telefonia fixa entram em vigor em 120 dias.<\/p>\n

O regulamento teve por objetivo revisar as regras que estabelecem metas e obrigações de qualidade na prestação do serviço e substitui os dois instrumentos normativos relacionados à qualidade: o Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 341<\/a>, de 2003, e o Regulamento de Indicadores de Qualidade (RIQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 417<\/a>, de 2005.<\/p>\n

A consolidação do PGMQ e do RIQ em um único regulamento permitirá a exigibilidade das metas de qualidade sem que seja preciso editar um regulamento adicional, específico para o estabelecimento da forma de coleta de indicadores, e converge com o modelo temático-normativo adotado para outros serviços de telecomunicações: Serviço Móvel Pessoal (SMP), a telefonia celular, e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), a banda larga fixa.<\/p>\n

Além disso, o novo regulamento também prevê instrumentos para avaliação da qualidade percebida pelo usuário e a avaliação de assimetria regulatória\/tratamento isonômico entre prestadoras de regimes diferentes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Anatel Foi publicado no dia 14 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605. As novas regras de qualidade da telefonia fixa entram em vigor em 120 dias. O regulamento teve por objetivo revisar as … Continue lendo Novas regras de qualidade da telefonia fixa entram em vigor em 120 dias<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27368"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27368"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28311,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27368\/revisions\/28311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}