{"id":27358,"date":"2013-01-29T23:23:50","date_gmt":"2013-01-29T23:23:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27358"},"modified":"2013-01-29T23:23:50","modified_gmt":"2013-01-29T23:23:50","slug":"radio-digital-padrao-sera-escolhido-no-brasil-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27358","title":{"rendered":"R\u00e1dio Digital: padr\u00e3o ser\u00e1 escolhido no Brasil em 2013?"},"content":{"rendered":"<p>DRM, IBOC, HD Radio, DMB, DAB, ISDB-TSB&#8230; a digitaliza&ccedil;&atilde;o do r&aacute;dio parece uma sopa de letrinhas restrita a engenheiros e se arrasta h&aacute; anos. Em 2012, o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es realizou testes e criou um Conselho Consultivo, o que parecia dar um desfecho para a novela. Por&eacute;m uma s&eacute;rie de lacunas, principalmente para as r&aacute;dios comunit&aacute;rias, ainda dificulta a decis&atilde;o por um padr&atilde;o de r&aacute;dio digital no Brasil.<br \/><strong><br \/>1 &#8211; Faltam crit&eacute;rios para an&aacute;lise dos testes<br \/><\/strong><br \/>A primeira falta &eacute; de crit&eacute;rios para a an&aacute;lise dos testes. A Portaria 209 de 2010, que criou o Sistema Brasileiro de R&aacute;dio Digital (SBRD), define 14 objetivos do servi&ccedil;o, mas a orienta&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio &eacute; que os testes sejam avaliados levando em conta apenas aspectos t&eacute;cnicos, como alcance e robustez do sinal. Um desperd&iacute;cio de tempo para o Conselho que re&uacute;ne empres&aacute;rios e movimentos sociais, al&eacute;m de ser um fator que empobrece o debate sobre a importante escolha do r&aacute;dio digital, a qual deve orientar dezenas de pa&iacute;ses em suas decis&otilde;es, como ocorrido no caso da TV Digital e j&aacute; revelado informalmente por integrantes dos governos do Chile e Angola.<\/p>\n<p>Foram criadas tr&ecirc;s comiss&otilde;es no Conselho Consultivo de R&aacute;dio Digital: An&aacute;lise de Testes; Inova&ccedil;&atilde;o Tecnol&oacute;gica; e Pol&iacute;ticas Industriais. Assim como o Conselho, sem prazo definido para t&eacute;rmino dos trabalhos e sem abordar objetivamente os crit&eacute;rios da Portaria do SBRD como transfer&ecirc;ncia tecnol&oacute;gica, melhor uso das frequ&ecirc;ncias, custos reduzidos e interatividade.<\/p>\n<p>H&aacute; ainda os novos par&acirc;metros definidos pelo chamado Marco Regulat&oacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, cujo texto est&aacute; com o Minist&eacute;rio e sua divulga&ccedil;&atilde;o &eacute; prometida h&aacute; mais de dois anos. O processo do r&aacute;dio digital poderia corrigir problemas como monop&oacute;lio dos meios comerciais, vendaaluguel de frequ&ecirc;ncias, concess&atilde;o para pol&iacute;ticos e pouca oferta de emissoras p&uacute;blicascomunit&aacute;rias, mas sem uma nova lei geral como a da Argentina, vamos continuar trabalhando com base em refer&ecirc;ncias legais ultrapassadas dos pontos de vista pol&iacute;tico e hist&oacute;rico.<\/p>\n<p><strong>2 &#8211; Digitaliza&ccedil;&atilde;o imposs&iacute;vel para R&aacute;dios Comunit&aacute;rias<br \/><\/strong><br \/>A Lei de R&aacute;dios Comunit&aacute;rias (9.612 de 1998) &eacute; conservadora e o processo de atualiza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica s&oacute; refor&ccedil;a isto. Como n&atilde;o h&aacute; permiss&atilde;o para publicidade do com&eacute;rcio local e fundo p&uacute;blico para financiamento das r&aacute;dios, as comunit&aacute;rias n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es de se digitalizarem. Os equipamentos de transmiss&atilde;o s&atilde;o caros e, sem mecanismos de sustentabilidade, ser&aacute; imposs&iacute;vel uma migra&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica para essas esta&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>Hoje no Brasil, h&aacute; mais emissoras comunit&aacute;rias que comerciais: s&atilde;o mais de 4600 esta&ccedil;&otilde;es. Uma pol&iacute;tica p&uacute;blica para garantir a sustentabilidade financeira das comunit&aacute;rias e subsidiar os equipamentos contribuiria decisivamente para o sucesso do r&aacute;dio digital no pa&iacute;s. Sem isso, apenas as poucas grandes redes migrariam para o digital, deixando de fora as comunit&aacute;rias, al&eacute;m das pequenas e m&eacute;dias r&aacute;dios comerciais.<\/p>\n<p>Outro ponto &eacute; a incompatibilidade dos testes com a realidade das r&aacute;dios comunit&aacute;rias. No Brasil, a lei diz que s&atilde;o emissoras de muita baixa pot&ecirc;ncia (25W) e que dividem uma mesma frequ&ecirc;ncia. Se no anal&oacute;gico, uma programa&ccedil;&atilde;o acaba interferindo na outra gerando o que chamamos de &ldquo;linha cruzada&rdquo;, no digital nenhum dos &aacute;udios seria ouvido. Esse teste de interfer&ecirc;ncia de cocanal n&atilde;o foi realizado, por exemplo. Al&eacute;m disso, os testes do Recanto das Emas (cidade-sat&eacute;lite de Bras&iacute;lia) e de Xer&eacute;m (zona rural de Duque de Caxias-RJ) n&atilde;o conseguem reproduzir a realidade de grande parte das comunit&aacute;rias, que ficam em ambientes urbanos repletos de interfer&ecirc;ncias. Como no digital a pot&ecirc;ncia &eacute; bem menor que a anal&oacute;gica, ru&iacute;dos urbanos podem gerar um verdadeiro &ldquo;apag&atilde;o&rdquo; das r&aacute;dios comunit&aacute;rias que j&aacute; operam em muita baixa pot&ecirc;ncia nas transmiss&otilde;es anal&oacute;gicas.<\/p>\n<p>A participa&ccedil;&atilde;o nas reuni&otilde;es gerais e tem&aacute;ticas n&atilde;o &eacute; garantida pelo Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m disto setores essenciais para o debate ficaram de fora do Conselho, como academia e radialistas. Consequ&ecirc;ncia disto &eacute; a frequente impossibilidade de participa&ccedil;&atilde;o de conselheiros e interessados de fora de Bras&iacute;lia, seja por limita&ccedil;&otilde;es financeiras de determinado grupo ou devido &agrave; dificuldade de libera&ccedil;&atilde;o do trabalho.<\/p>\n<p>As reuni&otilde;es n&atilde;o s&atilde;o transmitidas pela internet, ou seja, quem n&atilde;o pode ir &agrave; capital federal fica de fora do debate. O Minist&eacute;rio criou um espa&ccedil;o em seu site para divulgar os documentos e permite a presen&ccedil;a de ouvintes nas reuni&otilde;es, mas &eacute; preciso mais transpar&ecirc;ncia e mecanismos de participa&ccedil;&atilde;o nas discuss&otilde;es.<\/p>\n<p><strong>3 &#8211; Converg&ecirc;ncia, interatividade e Ondas Curtas<br \/><\/strong><br \/>Outras lacunas permanecem existindo, contudo seus esclarecimentos podem definir uma escolha segura entre os dois padr&otilde;es testados (DRM e HD RadioIBOC), j&aacute; que o resultado das an&aacute;lises t&eacute;cnicas mostrou poucas diferen&ccedil;as entre eles.<\/p>\n<p>O Minist&eacute;rio n&atilde;o realizou nenhum teste oficial de Ondas Curtas e a EBC (Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o), que administra a R&aacute;dio Nacional da Amaz&ocirc;nia, solicitou a digitaliza&ccedil;&atilde;o destas transmiss&otilde;es, mas n&atilde;o obteve resposta. Apenas o padr&atilde;o europeu DRM possui r&aacute;dio digital em OC atualmente.<\/p>\n<p>Outro interesse &eacute; que o r&aacute;dio digital possua interatividade como a da TV Digital. O Ginga (middleware respons&aacute;vel pela interatividade na TV) j&aacute; foi demonstrado em funcionamento com o DRM durante uma reuni&atilde;o do Conselho. J&aacute; o HD RadioIBOC disse tamb&eacute;m possuir a capacidade, mas ainda n&atilde;o realizou nenhuma exibi&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.<\/p>\n<p>A converg&ecirc;ncia com outros sistemas e aparelhos &eacute; outro ponto essencial para o sucesso do r&aacute;dio digital, que se permanecer isolado em um receptor pr&oacute;prio, como o r&aacute;dio AM, tende a entrar em crise rapidamente. O DRM possui tecnologia de &aacute;udio similiar &agrave; usada pela TV Digital brasileira, o que facilitaria a cria&ccedil;&atilde;o de receptores conjuntos, como tamb&eacute;m a audi&ecirc;ncia em smartphones. O mesmo j&aacute; acontece no Jap&atilde;o e na Coreia do Sul com o ISDB-Tsb e o DMBDAB+, respectivamente, padr&otilde;es que n&atilde;o foram testados no Brasil. J&aacute; o HD RadioIBOC diz ter a potencialidade de converg&ecirc;ncia, mas nada comprovado ainda.<\/p>\n<p>Ser&aacute; que 2013 vai ser o ano do R&aacute;dio Digital no Brasil? A pr&oacute;xima reuni&atilde;o do Conselho Consultivo est&aacute; marcada para 28 de fevereiro, depois do Carnaval. Estamos perto de uma defini&ccedil;&atilde;o, mas sem o esclarecimento dos pontos acima, a escolha poder&aacute; n&atilde;o atender a interesses p&uacute;blicos e muito provavelmente resultar&aacute; na decad&ecirc;ncia de um dos mais importantes meios de comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><em>Arthur William &eacute; representante no Brasil da Associa&ccedil;&atilde;o Mundial de R&aacute;dios Comunit&aacute;rias (Amarc) e integra o Conselho Consultivo do R&aacute;dio Digital.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DRM, IBOC, HD Radio, DMB, DAB, ISDB-TSB&#8230; a digitaliza&ccedil;&atilde;o do r&aacute;dio  parece uma sopa de letrinhas restrita a engenheiros e se arrasta h&aacute;  anos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[363],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27358"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27358\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}