{"id":27348,"date":"2013-01-25T18:34:57","date_gmt":"2013-01-25T18:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27348"},"modified":"2013-01-25T18:34:57","modified_gmt":"2013-01-25T18:34:57","slug":"banda-larga-anatel-nega-pedido-do-nic-br-e-mantem-modelo-de-medicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27348","title":{"rendered":"Banda larga: Anatel nega pedido do NIC.br e mant\u00e9m modelo de medi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A PriceWaterhouseCoopers, em parceria com a inglesa SamKnows, vencedora da licita&ccedil;&atilde;o realizada pelas teles para ser a entidade aferidora da qualidade da Internet, seguir&aacute; como respons&aacute;vel pelo processo de medi&ccedil;&atilde;o da qualidade da banda larga no Brasil.<\/p>\n<p>A Anatel, com relatoria do conselheiro, Marcelo Bechara, at&eacute; aceitou a an&aacute;lise do pedido de revis&atilde;o feito, em abril, pelo NIC.br, &oacute;rg&atilde;o sem fins lucrativos, que contestava o processo de sele&ccedil;&atilde;o, mas descartou a exist&ecirc;ncia de irregularidades. Mas negou a possibilidade de mudar o modelo.<\/p>\n<p>De acordo com o conselheiro Marcelo Bechara, na reuni&atilde;o semanal do Conselho Diretor da Anatel, realizada nesta quinta-feira, 24\/01, as teles realizaram a contrata&ccedil;&atilde;o por meio de RFP &#8211; termo de refer&ecirc;ncia para contrata&ccedil;&atilde;o de fornecedor, com as regras publicadas e respondidas aos interessados. <\/p>\n<p>Bechara admitiu que o NIC.br contestou as informa&ccedil;&otilde;es considerando-as &#39;furtivas e inconclusivas&quot;, mas alegou que a &aacute;rea t&eacute;cnica da ag&ecirc;ncia e a pr&oacute;pria Procuradoria do &oacute;rg&atilde;o regulador consideraram as respostas dadas como corretas para o processo. &quot;A import&acirc;ncia do NIC.br nos fez acatar o pedido de revis&atilde;o, mas julgamos improcedente o pedido&quot;, concluiu Bechara. A decis&atilde;o de manter o modelo e a fornecedora selecionada pelas teles foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros.<\/p>\n<p>Em novembro do ano passado, a medi&ccedil;&atilde;o da velocidade &#8211; as teles t&ecirc;m de entregar, em m&eacute;dia, 60% da que foi contratada pelo consumidor &#8211; come&ccedil;ou a ser feita em em 11 estados, entre eles, Rio de Janeiro, S&atilde;o Paulo e Distrito Federal. As medi&ccedil;&otilde;es avaliar&atilde;o as prestadoras do Servi&ccedil;o de Comunica&ccedil;&atilde;o Multim&iacute;dia com mais de 50 mil acessos: Oi, NET, Telef&ocirc;nica\/Vivo, GVT, Algar (CTBC), Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom. Passados dois meses e meio, at&eacute; o momento, nenhum relat&oacute;rio foi divulgado pela ag&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Para entender o processo de medi&ccedil;&atilde;o: na contrata&ccedil;&atilde;o de um plano de 10Mbps, a m&eacute;dia mensal de velocidade deve ser de, no m&iacute;nimo, 6Mbps. A velocidade instant&acirc;nea &#8211; aquela aferida pontualmente em uma medi&ccedil;&atilde;o &#8211; deve ser de, no m&iacute;nimo, 20% do contratado, ou seja, 2Mbps. Com isso, caso a prestadora entregue apenas 20% da velocidade contratada por v&aacute;rios dias, ter&aacute; de, no restante do m&ecirc;s, entregar uma velocidade alta ao usu&aacute;rio para atingir a meta mensal de 60%.Esses percentuais valem at&eacute; novembro, quando ser&atilde;o ampliados.<\/p>\n<p>Al&eacute;m da medi&ccedil;&atilde;o nos consumidores, a Anatel manteve tamb&eacute;m a aferi&ccedil;&atilde;o nos PTTs( pontos de troca de tr&aacute;fego). Eles j&aacute; est&atilde;o sendo feitas &#8211; apesar do protesto das teles &#8211; com equipamentos de medi&ccedil;&atilde;o de redes sendo instalados nos 20 PTTs existentes no Brasil &ndash; todos eles administrados pelo CGI.br: Americana-SP, Bel&eacute;m-PA, Belo Horizonte-MG, Bras&iacute;lia-DF, Campina Grande-PB, Campinas-SP, Caxias do Sul-RS, Curitiba-PR, Florian&oacute;polis-SC, Fortaleza-CE, Goi&acirc;nia-GO, Londrina-PR, Natal-RN, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, S&atilde;o Paulo-SP, S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos-SP, e Vit&oacute;ria-ES.<\/p>\n<p><strong>Hist&oacute;rico<\/strong><\/p>\n<p>O N&uacute;cleo de Informa&ccedil;&atilde;o e Coordena&ccedil;&atilde;o do Ponto BR (NIC.br) fez s&eacute;rias cr&iacute;ticas &agrave; interpreta&ccedil;&atilde;o dada pelo Grupo de Implanta&ccedil;&atilde;o de Processos de Aferi&ccedil;&atilde;o de Qualidade (Gipaq) &#8211; respons&aacute;vel pelo processo de medi&ccedil;&atilde;o da banda larga &#8211; formado por representantes das principais operadoras e da Anatel, sobre at&eacute; onde ser&aacute; feita a medi&ccedil;&atilde;o. Da forma como foi colocada no processo de sele&ccedil;&atilde;o da aferidora, sustentava o &oacute;rg&atilde;o, a medi&ccedil;&atilde;o se dar&aacute; dentro do sistema aut&ocirc;nomo das prestadoras, o que permitiria &agrave;s fiscalizadas interferir no resultado.<\/p>\n<p>O NIC.Br tamb&eacute;m questionou o software que est&aacute; sendo utilizado para aferir os par&acirc;metros de qualidade -o Speedtest (www.speedtest.net). Sozinho, alega a entidade, ele n&atilde;o atende o que est&aacute; previsto na regulamenta&ccedil;&atilde;o da ag&ecirc;ncia. Embora informe as velocidades de download e upload, al&eacute;m da lat&ecirc;ncia bidirecional, &eacute; preciso rodar outro programa para que sejam medidos elementos como jitter e a taxa de perda de pacotes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A PriceWaterhouseCoopers, em parceria com a inglesa SamKnows, vencedora da licita&ccedil;&atilde;o realizada pelas teles para ser a entidade aferidora da qualidade da Internet, seguir&aacute; como respons&aacute;vel pelo processo de medi&ccedil;&atilde;o da qualidade da banda larga no Brasil. 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