{"id":27320,"date":"2013-01-10T15:33:57","date_gmt":"2013-01-10T15:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27320"},"modified":"2014-09-07T03:02:57","modified_gmt":"2014-09-07T03:02:57","slug":"imobilismo-do-governo-e-obstaculo-ao-avanco-da-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27320","title":{"rendered":"Imobilismo do Governo \u00e9 obst\u00e1culo ao avan\u00e7o da comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Se por um lado o movimento pelo direito à comunicação se fortaleceu em 2012, com o lançamento da campanha “Para expressar a liberdade”, a realização de encontros nacionais (como o I Encontro Nacional pelo Direito á Comunicação em Recife) e de atos públicos, por outro, deparou-se com a resistência do Governo Federal em enfrentar os interesses privados e fazer avançar as demandas sociais na área de comunicação. De acordo com João Brant, do Intervozes, “as promessas de lançamento de uma consulta pública sobre um novo marco regulatório das comunicações <\/strong>foram frustradas, o debate retrocedeu e o governo parece decidido a não tomar nenhuma atitude para fazer avançar este debate”. <\/p>\n

Na área específica de internet não tem sido diferente. Segundo Veridiana Alimonti, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), “o ano de 2012 consolidou ainda mais a posição do governo contrária a uma alteração de regime na prestação da banda larga <\/strong>e demonstrou de forma contundente a inexistência de participação social estruturada na decisão das políticas”, ao contrário do que vem sendo reivindicado pela sociedade civil que cobra a exploração do serviço em regime público e democratização das decisões. Soma-se a isso o fato que “projetos de inclusão digital<\/strong> construídos em gestões anteriores, como os Telecentros.BR, vem sendo explicitamente deixadas de lado<\/a>”, afirma Veridiana. <\/p>\n

Os comunicadores populares também sentiram em 2012 a intensificação da perseguição. Um dos principais obstáculos à liberdade de expressão das rádios comunitárias foi a implementação da Portaria n. 462<\/a> <\/strong>instituída pelo Ministério das Comunicações em 2011. Para Jerry de Oliveira, da Abraço-SP, em decorrência desse dispositivo, “no ano que passou, a ABRAÇO precisou apresentar mais de 200 recursos às multas aplicada às emissoras de rádio comunitárias”, além de enfrentar a fiscalização da Anatel que tem tratado “as rádio comunitárias como gatinhos e se acovardado diante dos leões que são as grandes emissoras comerciais”. <\/p>\n

Os atores que têm se beneficiado das características comerciais, extremamente concentradas e excludentes das comunicações no Brasil se mostraram também em processo de intensa mobilização. Dois desses exemplos que marcaram 2012 foram a realização da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP<\/strong>) em São Paulo, em que se fez alarde sobre o que eles tentam pintar de “ameaças contra a liberdade de imprensa nas Américas”, e a condução de novos membros ao Conselho de Comunicação Social<\/strong>. Embora esta última seja uma reivindicação da sociedade civil por maior participação, esta se viu surpreendida por uma ação de parlamentares apoiados por grupos de pressão no Congresso que do dia para a noite empossaram os novos representantes sem o devido debate público que o órgão necessita para cumprir sua função democrática.<\/p>\n

Os sucessivos adiamentos de votação no Congresso e as alterações feitas no texto proposto com ampla participação para um Marco Civil da Internet <\/strong>são mais um exemplo do poder de pressão do setor privado sobre os processos políticos no Brasil, inviabilizando a ampliação da democracia. A garantia da manutenção da neutralidade de rede e do direito ao livre compartilhamento de dados foram os principais alvos dos lobbies nesses setor. <\/p>\n

Uma crítica também importante feita em 2012 foi a que o relator especial da ONU para a liberdade de expressão, Frank de La Rue, dirigiu aos grupos comerciais que pressionam o Supremo Tribunal Federal para considerar inconstitucional a classificação indicativa <\/strong>na TV. “Não posso entender que em algum país uma Corte Suprema esteja disposta a prejudicar os direitos das crianças por conta de outros interesses”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em balanço de 2012, movimento de comunicação acusa Governo Federal de "fazer corpo mole" e reproduzir discurso dos grandes empresários<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1740],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27320"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27320"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28307,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27320\/revisions\/28307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}