Neste dia 10 de janeiro o Conselho de Comunicação da Bahia completa um ano de posse. O sentimento ainda é de frustração aos que dedicaram tantos anos para sua efetivação. A situação é delicada. Para terminar o primeiro mandato cumprindo sua principal atribuição apontada pela Lei – a elaboração do Plano Estadual – o Conselho já deveria ter planejamento traçado e um diagnóstico nas “mãos”.<\/p>\n
Na última reunião colegiada, no fim de novembro, foi apontado pela maioria dos presentes que o órgão sofre de um problema “vertebral”: não tem metodologia e estrutura adequada, em especial no funcionamento das comissões. Problema alertado por este blogueiro dois meses depois da posse. Até mesmo as duas coisas que foram efetivamente encaminhadas e aprovadas pelo Conselho padeceram de qualidade no processo.<\/p>\n
O primeiro encaminhamento foi o regimento interno. Apesar do governo demorar dois meses para convocar a primeira reunião após a posse, a proposta de regimento chegou com cerca de 48 horas de antecedência. Ainda assim optou-se em aprová-lo em menos de três horas, tempo recorde, e cheio de lacunas que foram perceptíveis ao longo do tempo.<\/p>\n
O segundo foi o orçamento para os anos de 2012 e 2013. Um comissão ficou responsável pelo tema, fez uma primeira reunião proveitosa, e depois parou. Resultado, o tempo ia expirar, e a comissão aprovou sem antes passar por todo o colegiado do Conselho.<\/p>\n
No geral, várias reuniões das comissões foram desmarcadas pelo governo nas vésperas, ou até mesmo no mesmo dia. Sem as comissões, não tem Conselho, porque as reuniões colegiadas acontecem de forma ordinária a cada três meses, e contam com mais de 20 presentes.<\/p>\n
Tal situação foi potencializada no período eleitoral. Tudo ficou parado por quase quatro meses por causa da centralização nas decisões da Secom, bem como o fato da principal agência de publicidade licitada pelo governo, a Leiaute, estar na campanha do candidato à prefeito de Salvador Nelson Pelegrino.<\/p>\n
Depois do pleito a Secom voltou a sinalizar que pretende dedicar-se ao funcionamento do Conselho e da implementação de políticas públicas apontadas desde Conferência Estadual de 2008. Bem ou mal, a derrota eleitoral resultou em críticas a estrutura de comunicação que circunda o governo, que agora precisa se movimentar.<\/p>\n
Desde então foi realizada uma reunião do colegiado, e outra de uma Comissão, sob nobre responsabilidade de desenvolver uma metodologia permanente e um processo de elaboração do Plano Estadual. A primeira reunião a Comissão foi proveitosa, mas parou por aí.<\/p>\n
Nos últimos meses a Secom também foi incrementada com a transferência de Sueide Kintê do Irdeb para a assessoria de políticas públicas, responsável por secretariar o Conselho e implementar as políticas. Sueide tem trajetória no movimento social, ao mesclar luta antirracista, feminista e comunicação. Além disso, no Irdeb passou pela redação, e assessorou a diretoria de rádio e depois a geral.<\/p>\n
Qualquer sorte, a primeira gestão não terminou, e ainda há – pouco – tempo em dar respostas efetivas à sociedade. Mesmo sem o Plano, é importante que o Conselho avalie as verbas publicitárias, que na Bahia se quer tem transparência em conformidade com a Lei – ao contrário do Distrito Federal, Brasília, Ceará e até mesmo no Governo Federal, aqui ainda não se sabe quanto dos recursos é destinado diretamente aos veículos de comunicação.<\/p>\n
Enfim, nem tudo está perdido. Mas está bem perto disto. Esta lentidão, amenizada com pequenas doses de esperança, está esgotando. E o prejuízo pode ser bem grandinho em 2014 ao continuar a subestimar os instrumentos de participação, e principalmente a necessidade de reformulações reais na política de comunicação na terra símbolo do “coronelismo midiático”. Neste dia 10 de janeiro o Conselho de Comunicação da Bahia completa um ano de posse. O sentimento ainda é de frustração aos que dedicaram tantos anos para sua efetivação. A situação é delicada.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1692],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27319"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27319\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Pedro Caribé é membro do Intervozes e um dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Comunicação da Bahia<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"