{"id":27309,"date":"2013-01-09T17:13:33","date_gmt":"2013-01-09T17:13:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27309"},"modified":"2013-01-09T17:13:33","modified_gmt":"2013-01-09T17:13:33","slug":"minicom-nega-que-portarias-dificultem-a-liberacao-da-faixa-de-700-mhz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27309","title":{"rendered":"Minicom nega que portarias dificultem a libera\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz"},"content":{"rendered":"<p>O Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es nega que as portarias publicadas em 19 de dezembro, que destinaram novos canais para a radiodifus&atilde;o possam dificultar a libera&ccedil;&atilde;o da faixa de 700 MHz para a banda larga m&oacute;vel (veja a not&iacute;cia aqui).<\/p>\n<p>As portarias destinam um canal para o Canal da Cidadania, que poder&aacute; ser requerido pelos entes municipais; garantem que os canais secund&aacute;rios hoje usados pela radiodifus&atilde;o tenham um espa&ccedil;o digital (estima-se em mais de quatro mil as cidades em que h&aacute; canais operando em car&aacute;ter secund&aacute;rio); e, por fim, destinam o canal 61 (em alguns munic&iacute;pios o 62 ou o 63) para a TV C&acirc;mara em mais de 40 munic&iacute;pios.<\/p>\n<p>O diretor do departamento de acompanhamento e avalia&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Comunica&ccedil;&otilde;es Eletr&ocirc;nicas do Minicom, Octavio Pieranti, explica que a TV C&acirc;mara j&aacute; usava os canais nos munic&iacute;pios para RTV (retransmiss&atilde;o). Como a TV C&acirc;mara quer montar uma geradora nesses munic&iacute;pios, o Minicom atendeu ao pedido e consignou esses canais para a trasmiss&atilde;o do sinal digital. Assim, segundo o diretor, do ponto de vista de ocupa&ccedil;&atilde;o do espectro n&atilde;o h&aacute; impacto nenhum.<\/p>\n<p>No caso do Canal da Cidadania, Pieranti informa que o Minicom n&atilde;o fez nada al&eacute;m de regulamentar a cria&ccedil;&atilde;o do canal que, assim como o Canal do Executivo, da Educa&ccedil;&atilde;o e da Cultura, estava previsto no Decreto 5.820\/2006 que implementou o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T).<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, uma das portarias prev&ecirc; que os canais s&oacute; ser&atilde;o consignados quando n&atilde;o houver impossibilidade t&eacute;cnica. &quot;Existe um universo de mais de quatro mil munic&iacute;pios onde n&atilde;o h&aacute; problema de espectro e algumas centenas onde o funcionamento de um novo canal pode n&atilde;o ser vi&aacute;vel com o simulcast&quot;, reconhece ele.<\/p>\n<p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s emissoras que hoje operam em canais secund&aacute;rios e que, pela portaria recente, ganharam o direto de ter um canal digital, Pieranti diz que o pareamento e, consequentemente, a duplica&ccedil;&atilde;o de canal &eacute; apenas uma possibilidade. Tecnicamente ainda &eacute; poss&iacute;vel digitalizar no pr&oacute;prio canal ou usar a t&eacute;cnica Single Frequency Network (SFN), que consiste em utilizar um &uacute;nico canal para acomodar uma geradora e suas repetidoras, desde que a programa&ccedil;&atilde;o seja id&ecirc;ntica e sincronizada. &quot;O Estado ganha porque h&aacute; uma economia de espectro e para o radiodifusor o custo operacional &eacute; menor&quot;, afirma ele.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es nega que as portarias publicadas em 19 de dezembro, que destinaram novos canais para a radiodifus&atilde;o possam dificultar a libera&ccedil;&atilde;o da faixa de 700 MHz para a banda larga m&oacute;vel (veja a not&iacute;cia aqui). 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