Diversas entidades estiveram presentes em reunião com o o relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas, Frank de La Rue, no dia 13, em São Paulo, apresentando casos brasileiros de violação da liberdade de expressão, assim como obstáculos para o avanço da efetivação do direito à comunicação. Em visita ao Brasil a convite da campanha “Para expressar a liberdade”, o guatemalteco afirmou que deve produzir uma notificação a partir dos relatos ouvidos e dos documentos recebidos.<\/p>\n
Entre os casos apresentados ao relator da ONU, destaca-se o crescimento no número de jornalistas e militantes dos direitos humanos assassinados nos últimos anos possivelmente por expressarem publicamente suas opiniões. Segundo a organização Artigo 19, em 2011 foram quatro comunicadores brasileiros assassinados e em 2012 o número subiu para seis. O maior número de casos acontece em cidades pequenas, longe dos grandes centros urbanos e os mandantes são na maioria das vezes agentes públicos e autoridades locais alvos das críticas desses indivíduos. <\/p>\n
Os Blogueiros Progressistas (Blogprog) estenderam a discussão à perseguição que vêm sofrendo os comunicadores na internet, vítimas de ameaças e de processos de censura que se dão por meio da “judicialização”. Ou seja, constrangendo indivíduos por meios legais, cria-se um obstáculo ao exercício da liberdade de expressão. Entre as figuras mais famosas alvos dessa prática, segundo Altamiro Borges, do Centro Barão de Itararé, encontram-se os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Luís Nassif e Luiz Carlos Azenha, embora existam muitos mais espalhados pelo país.<\/p>\n
Frank de La Rue se admirou com o caso específico do site “Falha de São Paulo”, processado pelo jornal paulista “Folha de São Paulo”. Segundo o relator, deve ser produzida por ele uma notificação, documento que pede esclarecimento aos governos sobre casos específicos de violação de direitos. O sítio eletrônico tem sido alvo de processo por parte do jornal comercial por caricaturar o veículo e seu proprietário. <\/p>\n
Primeira vez em que uma grande empresa de comunicação utiliza-se de meios jurídicos para perseguir um pequeno blog, a sociedade civil teme que a derrota na justiça defina uma jurisprudência que restrinja a liberdade nesse e em outros casos. La Rue se diz preocupado com o crescimento da perseguição e da censura que tem observado no mundo “à caricatura e à ironia”, embora sejam “formas legítimas de se exercer a crítica”.<\/p>\n
O Coletivo Intervozes expressou a preocupação com a concentração de meios de comunicação e com os obstáculos que são colocados para o funcionamento de veículos comunitários pelas próprias leis brasileiras, com grande criminalizacão dos radialistas comunitários. Segundo João Brant, representante da entidade, é preciso pensar a desconcentração para além do número de veículos sob a propriedade de um mesmo grupo, levando em conta a participação na repartição da audiência e da verba total captada.<\/p>\n
Foram apresentadas pelas entidades presentes também preocupações com as dificuldades para a implementação de um marco civil para a internet, com a regulação da publicidade tabagista, com a criminalização de grupos como o dos usuários de drogas, dos movimentos sociais e sindical, a exploração mercantil do corpo feminino e a reafirmação de preconceitos.<\/p>\n
A reunião com o relator da ONU, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), contou com a participação do Artigo 19, Idec, Falha de São Paulo, Aliança de Controle do Tabagismo, Conselho Federal e Regional de Psicologia, Abraji, Rede Mulher e Mídia, Coletivo Intervozes, Blogprog, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Comitê Mineiro do FNDC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Representantes do movimento pelo direito humano à comunicação apresentaram as dificuldades para se efetivar liberdade de expressão no país<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1717],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27290"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27290\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}