A votação em Plenário do marco civil da internet (PL 2126\/11) foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (20) depois que oito líderes de partido pediram a retirada do projeto da pauta. Diante de tanta controvérsia, a proposta agora não tem data para voltar à Ordem do Dia.<\/p>\n
Alguns partidos, como o PR, o PTB, o PDT e o PSC, justificaram a posição favorável à retirada de pauta como uma manobra de obstrução para pressionar pela votação da proposta do fim do fator previdenciário (PL 3299\/08).<\/p>\n
“Enquanto não tiver um acordo para votação do fim do fator previdenciário, não se vota nada nesta Casa”, afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).<\/p>\n
O argumento, no entanto, não convenceu ao presidente da Câmara, Marco Maia. Ele disse que o fator previdenciário foi utilizado como “cortina de fumaça” para evitar a votação do marco civil.<\/p>\n
“Há um debate sobre detalhes, influências pontuais, que estão se sobrepondo ao interesse maior. Essa matéria voltará à pauta assim que tivermos um acordo definitivo por parte da maioria dos líderes. Enquanto continuar o impasse, não teremos condição de votá-la”, disse o presidente.<\/p>\n
Interesses econômicos<\/strong><\/p>\n Para o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o que tem inviabilizado a votação do marco civil são “interesses econômicos dos grandes provedores de conexão”. “O problema não é fator previdenciário, é o marco civil e os interesses que ele contraria”, disse.<\/p>\n Segundo Molon, para que o projeto volte à pauta, é preciso que a sociedade se organize para pressionar os parlamentares dos partidos que solicitaram a retirada de pauta. “É lamentável que a Câmara tenha mais uma vez negado ao internauta brasileiro o direito à liberdade de expressão, à privacidade, a uma internet neutra”, criticou.<\/p>\n Neutralidade de rede<\/strong><\/p>\n Um dos pontos polêmicos do texto é o que estabelece a neutralidade, dispositivo que obriga os pacotes de dados a serem tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço. Isso significa, por exemplo, que um provedor de acesso não poderá diminuir a velocidade de aplicativos de vídeo ou de chamadas gratuitas.<\/p>\n O deputado Silvio Costa (PTB-PE), no entanto, defendeu a retirada de pauta. Segundo ele, o projeto ainda deixa muitas lacunas. “Não existe na Casa consenso sobre esse projeto, não dá para entender a urgência em votar. Ele não define de forma criteriosa os direitos do consumidor”, disse. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), considera que não será possível votar a matéria enquanto continuar os impasses. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) considera que interesses econômicos emperram a votação<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1089],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27236"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27236"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27236\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Íntegra da proposta:<\/p>\n