Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, parlamentares e entidades da área foram unânimes quanto à importância do funcionamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso, mas discordaram em relação à forma como foram escolhidos os 13 integrantes.<\/p>\n
Por lei, a Mesa do Senado pode indicar todos os nomes. De acordo com o presidente do conselho, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, foram feitas consultas, e os nomes, escolhidos a partir de indicações. O Conselho de Comunicação Social do Congresso ficou seis anos sem funcionar e retomou suas atividades há três meses. O objetivo do órgão é assessorar a Câmara e o Senado em questões ligadas à comunicação, à liberdade de expressão e a questões mais técnicas, como a TV Digital.<\/p>\n
Ampla consulta<\/strong><\/p>\n Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, a escolha dos integrantes deveria ter sido feita após ampla consulta às entidades efetivamente atuantes e considerando as diversas parcelas da sociedade. Ela defendeu uma maior diversidade entre os representantes do conselho.<\/p>\n "O máximo de segmentos deve estar representados para que haja uma articulação com outras áreas do governo, como educação, cultura, política de gênero, política étnico- racial, que são todas questões que tem um rebatimento na programação de TV e de rádio", afirmou.<\/p>\n Mas, para o deputado Milton Monti (PR-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Comunicação Social, o processo obedeceu à lei e foi democrático. Ele avaliou que é necessário restringir o processo para que o conselho funcione adequadamente.<\/p>\n "Houve muitas indicações, de diversos segmentos da sociedade. Algumas puderam ser atendidas. Há um número limitado de conselheiros, e outros ficaram para uma próxima oportunidade. O Congresso procurou ter um conselho enxuto. A formação muito extensa acaba tendo um problema de operacionalidade", explicou.<\/p>\n A presidente do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rosane Bertotti, também não concordou com a escolha, mas disse esperar que o conselho cumpra uma missão fundamental para o setor. Para ela, o órgão deveria trabalhar na regulamentação dos artigos da Constituição referentes à Comunicação Social. Rosane Bertotti afirmou ser preciso regulamentar o fim do monopólio dos meios de comunicação e a proibição de políticos serem donos de emissoras, entre outros dispositivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audiência pública para discutir sobre o Conselho de Comunicação Social, a deputada Luiza Erundina defendeu maior diversidade entre os representantes da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1089],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27235"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27235\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}